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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JB COMERCIO DE PECAS LTDA MECNPJ

JOAO BATISTA FONSECA NETOCPF

Outros

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JB COMERCIO DE PECAS LTDA MECNPJ

JOAO BATISTA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 5.045,50

Autor

JOAO BATISTA FONSECA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FONSECA NETO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (23/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TANIA ALVERGA NODACPF

Reu

LANIA DE SOUZA ALVERGA FONSECACPF

WAGNO DE SOUZA ALVERGA FONSECACPF

JOAO BATISTA DA FONSECA NETOCPF

VANIA DE SOUZA ALVERGA FONSECACPF

CLAUDIO DE SOUZA ALVERGA FONSECACPF

+ 3 outros

Outros

ROBERGIA FARIAS ARAUJO· OAB PB 9844· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA ALVERGA NODA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERGIA FARIAS ARAUJO

Advogados

Autor:

ROBERGIA FARIAS ARAUJO· OAB PB 9844· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO BATISTA DA FONSECA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA FONSECA NETO

Advogados

Autor:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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