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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BATISTA MORAESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Outros

MARCELITO LOPES FIALHO· OAB GO 35968

Último movimento: Certidão Expedida (06/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MORAES

Reu

INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (TIM S.A.)

Advogados

Autor:

MARCELITO LOPES FIALHO· OAB GO 35968

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB GO 34847

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N° 5521162-63.2023.8.09.0134 COMARCA: QUIRINÓPOLIS APELANTE: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (TIM S.A.) APELADO: JOÃO BATISTA MORAES RELATOR: DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. CANCELAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ILEGITI... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO BATISTA MORAESCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Outros

ANTÔNIO SOUZA VILELA DA SILVA· OAB GO 66810· CPF 062.***.***-27

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Último movimento: Intimação Não Efetivada (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MORAES

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SOUZA VILELA DA SILVA· OAB GO 66810· CPF 062.***.***-27

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

ANTÔNIO SOUZA VILELA DA SILVA· OAB GO 66810· CPF 062.***.***-27

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 1.066,43

Reu

JOAO BATISTA MORAES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GENIVAL NUNESCPF

GENIVALDO NUNES

JOAO BATISTA MORAES

GILDEMAR DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEOVEGILDO MODESTO AMORIM· OAB PI 3272· CPF 132.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MORAES

Reu

JOAO BATISTA MORAES

Advogados

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 66382· CPF 912.***.***-72

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Reu:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Outros

CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO· OAB SP 229925· CPF 295.***.***-45

ROGERIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI· OAB SP 165119· CPF 054.***.***-88

RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO· OAB SP 259743· CPF 285.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MORAES

Reu

JOAO BATISTA MORAES

Advogados

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 66382· CPF 912.***.***-72

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Reu:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Outros

CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO· OAB SP 229925· CPF 295.***.***-45

ROGERIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI· OAB SP 165119· CPF 054.***.***-88

RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO· OAB SP 259743· CPF 285.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000967-83.2016.4.04.7102/RS EXEQUENTE: JOAO BATISTA MORAES ADVOGADO(A): CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO (OAB RS066382) ADVOGADO(A): MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS (OAB RS055483) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Partes da juntada do demonstrativo de transferência. A parte exequente e seu Advogado deverão efetuar o saque de seus créditos no prazo de 15 dias. As contas estarão disponíveis para saque a pa... (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MORAES BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO MORAES BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

VANDELICE PEREIRA BARROSCPF

KAUANNE BARROS LOPESCPF

Reu

JOAO MORAES BATISTACPF

Advogados

Autor:

ELENE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AP 3712· CPF 821.***.***-53

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JOAO MORAES BATISTACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Reu:

ELENE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AP 3712· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JOAO MORAES BATISTACPF

Reu

VANDELICE PEREIRA BARROSCPF

KAUANNE BARROS LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Reu:

ELENE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AP 3712· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D SANTANA. (20/06/2025)

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