JOAO BATISTA ROMUALDO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 222.221,40

Autor

JOANA AGOSTINI ROMUALDOCPF

MARIANA AGOSTINI ROMUALDO BANDEIRACPF

MARIA DO CARMO AGOSTINI ROMUALDOCPF

Reu

JOAO BATISTA ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA REZENDE· OAB RJ 87510· CPF 007.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA AGOSTINI ROMUALDOCPF

MARIA DO CARMO AGOSTINI ROMUALDOCPF

MARIANA AGOSTINI ROMUALDO BANDEIRA

Reu

JOAO BATISTA ROMUALDO

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA REZENDE· OAB RJ 87510· CPF 007.***.***-65

Reu:

ROBSON DA SILVA REZENDE· OAB RJ 87510· CPF 007.***.***-65

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 339.752,11

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 339.752,11

Autor

APARECIDA GONCALVES DE MELOCPF

KATIA IONE DE MELO PEREIRACPF

VALTIENE DE MELO PEREIRACPF

RODRIGO ALVES PEREIRA DE MELOCPF

VALTER ALVES PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE VALTER ALVES PEREIRA

NELITA ALVES PEREIRACPF

HEVANDO ALVES PEREIRACPF

ANTONIO ALVES PEREIRACPF

MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Autor:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRACPF

Reu

HEVANDO ALVES PEREIRACPF

NELITA ALVES PEREIRA

VALTER ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Autor:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Autor:

GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA· OAB DF 55623

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Autor:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Reu:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Reu:

GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA· OAB DF 55623

Reu:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Reu:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701676-80.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRA, MONIQUE DE SOUZA ALVES PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER ALVES PEREIRA, HEVANDO ALVES PEREIRA, ANTONIO ALVES PEREIRA EXECUTADO: NELITA ALVES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCINEIDE DIAS LIMA, MARIA IRIS EUSEBIO SANTOS, DIEGO ALVES PEREIRA, APARECIDA GONCALVES DE MELO, KATIA IONE DE MELO PEREIRA, VALTIENE DE MELO PEREIRA, RODRIGO ALVES PEREIRA DE MELO DECISÃO INT... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRACPF

Reu

HEVANDO ALVES PEREIRACPF

NELITA ALVES PEREIRA

VALTER ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Autor:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Autor:

GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA· OAB DF 55623

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Autor:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Reu:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Reu:

GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA· OAB DF 55623

Reu:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Reu:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701676-80.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRA, MONIQUE DE SOUZA ALVES PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER ALVES PEREIRA, HEVANDO ALVES PEREIRA, ANTONIO ALVES PEREIRA EXECUTADO: NELITA ALVES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCINEIDE DIAS LIMA, MARIA IRIS EUSEBIO SANTOS, DIEGO ALVES PEREIRA, APARECIDA GONCALVES DE MELO, KATIA IONE DE MELO PEREIRA, VALTIENE DE MELO PEREIRA, RODRIGO ALVES PEREIRA DE MELO DECISÃO INT... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 327.360,51

Autor

LUCAS JOSE LACERDACPF

DIRCE MARIA DA CONCEICAO LACERDACPF

DJANE MARIA LACERDA RIOSCPF

JOSE MARIA LACERDACPF

JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DE SANTANACPF

+ 13 outros

Reu

DER DF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Autor:

INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO· OAB DF 2144· CPF 045.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

LINDENBERG DA SILVA MAGALHAES· OAB GO 41562· CPF 697.***.***-87

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Reu:

MANOEL DOS SANTOS· OAB DF 5946· CPF 068.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

13/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSTAQUIO DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

LINDENBERG DA SILVA MAGALHAES· OAB GO 41562· CPF 697.***.***-87

Autor:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Reu:

LINDENBERG DA SILVA MAGALHAES· OAB GO 41562· CPF 697.***.***-87

Reu:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Último movimento: Provisório (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 121.302,73

Autor

ASSIS COUTINHOCPF

CELSO ROBERTO MACHADO PINTOCPF

GLAUCIO XAVIERCPF

FABIO FELISBERTO FERREIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS COUTINHOCPF

+ 15 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

NAO HA (BAIXADO)

Advogados

Autor:

CINTIA DE SANTES BASTOS· OAB DF 12493· CPF 584.***.***-44

Autor:

CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA· OAB DF 7723· CPF 239.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR MOTA· CPF 224.***.***-34

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ETH CORDEIRO DE AGUIAR· OAB DF 15216· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 470.890,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANY DE OLIVEIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 40.604,92

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Reu

MARIA ANTONIO SIQUEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

WESLEY FERREIRA MACHADO· OAB GO 28754· CPF 000.***.***-16

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB GO 22589· CPF 618.***.***-72

Autor:

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA· OAB GO 45255· CPF 042.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY FERREIRA MACHADO· OAB GO 28754· CPF 000.***.***-16

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB GO 22589· CPF 618.***.***-72

Reu:

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA· OAB GO 45255· CPF 042.***.***-29

Reu:

LUZIMAR GOMES DOS ANJOS· OAB GO 59315· CPF 040.***.***-61

Reu:

AMARILDO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO· OAB GO 31007· CPF 400.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CertificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE TORRES LEãOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Processo: 5370133-13.2021.8.09.0044 Requerente: Denise Torres Leão Requerido: Município de Cabeceiras DECISÃO I) RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença iniciado com fundamento em julgamento proferido em evento 44, que transitou em julgado em 27/09/2024 (evento 57). A parte exequent... (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CertificaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE TORRES LEãOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Processo: 5370133-13.2021.8.09.0044 Requerente: Denise Torres Leão Requerido: Município de Cabeceiras DECISÃO I) RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença iniciado com fundamento em julgamento proferido em evento 44, que transitou em julgado em 27/09/2024 (evento 57). A parte exequent... (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA

Reu

JOSÉ LALUCE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANILLO SOARES· OAB DF 34323· CPF 874.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB GO 20335· CPF 479.***.***-00

Autor:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Autor:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 49253· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB GO 20335· CPF 479.***.***-00

Reu:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Reu:

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

Reu:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 49253· CPF 047.***.***-02

Reu:

MONICA GONÇALVES DA SILVA· OAB GO 34323· CPF 965.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA

Reu

JOSÉ LALUCE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANILLO SOARES· OAB DF 34323· CPF 874.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB GO 20335· CPF 479.***.***-00

Autor:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Autor:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 49253· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB GO 20335· CPF 479.***.***-00

Reu:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Reu:

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

Reu:

TAYANNE DA SILVA CASTRO· OAB GO 49253· CPF 047.***.***-02

Reu:

MONICA GONÇALVES DA SILVA· OAB GO 34323· CPF 965.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 533.680,17

Autor

MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDECNPJ

Reu

CORRIGIR VIRTUALIZACAO

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAILTON GERALDO RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 116215· CPF 892.***.***-34

Autor:

DANIELY NEVES DA COSTA· CPF 155.***.***-18

Autor:

DANILO ANTONIO LUCAS ALVIN· CPF 061.***.***-10

Autor:

BARBARA CRISTINA SILVEIRA· CPF 115.***.***-36

Último movimento: Juntada de Carta (10/04/2026)

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