JOAO BATISTA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

DELZA NUNES ROSA

ALUISIO NUNES ROSA

JOAO BATISTA ROSACPF

MARIA DA CONCEICAO NUNES ROSA ROCHA

LUCIA ROSA BERGAMIM

+ 13 outros

Reu

JOAO RODRIGUES ROSA

CECILIA NUNES ROSA

Advogados

Autor:

RENATO DALAPICULA MELOTTI· OAB ES 17967· CPF 081.***.***-74

Autor:

RAQUEL FERNANDES SOARES NUNES· OAB ES 18858· CPF 115.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 42.822,75

Autor

SOLANGE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA ROSA

MARIA DA GLORIA DE JESUS

Advogados

Autor:

GABRIEL DUARTE KELLY· OAB ES 20069· CPF 124.***.***-94

Autor:

RENATA NEVES· OAB ES 19376· CPF 002.***.***-60

Reu:

DEBORA PAULI FREITAS· OAB ES 30475· CPF 149.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SOLANGE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: JOAO BATISTA ROSA, MARIA DA GLORIA DE JESUS Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA NEVES - ES19376 DECISÃO (serve este ato como mandado/carta/ofício) Sobreveio nos autos a notícia de falecimento da parte autora, requerendo os seus herdeiros a habilitação no presente feito (ID 89049379). Como é cediço, o falecimento da parte autora durante o trâmite processual configura causa de extinção do processo s... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RONALDO DE SOUZACPF

ADALBERTO BRUNOW BARBOSACPF

ISAAC RANGEL LOIOLACPF

IZAIAS GOMES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

JOAO BATISTA ROSACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

EDIMAR GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO DE DEUS RODRIGUES· OAB ES 16538· CPF 083.***.***-45

Reu:

KARINA SIMOES MACHADO· OAB ES 13634· CPF 075.***.***-71

Reu:

DANILO SIMOES MACHADO· OAB ES 9291· CPF 045.***.***-01

Reu:

RONALDO MOREIRA MACHADO· OAB ES 8893· CPF 190.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO BRUNOW BARBOSA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PromoçãoAção Rescisória

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO BRUNOW BARBOSACPF

ISAAC RANGEL LOIOLACPF

IZAIAS GOMES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

JOAO BATISTA ROSA

JOSE RONALDO DE SOUZA

Reu

EDIMAR GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

EVANDRO DE DEUS RODRIGUES· OAB ES 16538· CPF 083.***.***-45

Autor:

DANILO SIMOES MACHADO· OAB ES 9291· CPF 045.***.***-01

Autor:

RONALDO MOREIRA MACHADO· OAB ES 8893· CPF 190.***.***-78

Autor:

KARINA SIMOES MACHADO· OAB ES 13634· CPF 075.***.***-71

Reu:

EVANDRO DE DEUS RODRIGUES· OAB ES 16538· CPF 083.***.***-45

Reu:

DANILO SIMOES MACHADO· OAB ES 9291· CPF 045.***.***-01

Reu:

RONALDO MOREIRA MACHADO· OAB ES 8893· CPF 190.***.***-78

Reu:

KARINA SIMOES MACHADO· OAB ES 13634· CPF 075.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CARLOS DE VASCONCELOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCELO HIROSCHI KIKUDA

FERNANDO CARLOS DE VASCONCELOS

JOAO BATISTA ROSA

JOSE NILTON RIBEIRO

ROBERTO CARLOS ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS BARTA SIMON FONSECA· OAB GO 8525

Reu:

MARINA PEREIRA QUEIROZ· OAB GO 63474

Reu:

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 6861

Reu:

RODRIGO MARTINS ROSA· OAB GO 42250

Reu:

HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES· OAB GO 34986

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO BATISTA ROSACPF

Advogados

Autor:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ROSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Reu:

POLLYANNA DA SILVA COSTA· OAB MG 125585

Reu:

ALANA LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86832

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO BATISTA ROSA

MUNICIPIO DE UNAI

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048· CPF 117.***.***-33

Autor:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Autor:

POLLYANNA DA SILVA COSTA· OAB MG 125585· CPF 014.***.***-48

Autor:

ALANA LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86832

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048· CPF 117.***.***-33

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Reu:

POLLYANNA DA SILVA COSTA· OAB MG 125585· CPF 014.***.***-48

Reu:

ALANA LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86832

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS. (14/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO BATISTA ROSA

MUNICIPIO DE UNAI

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048· CPF 117.***.***-33

Autor:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Autor:

POLLYANNA DA SILVA COSTA· OAB MG 125585· CPF 014.***.***-48

Autor:

ALANA LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86832

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048· CPF 117.***.***-33

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Reu:

POLLYANNA DA SILVA COSTA· OAB MG 125585· CPF 014.***.***-48

Reu:

ALANA LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86832

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS. (14/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO BATISTA ROSA

MUNICIPIO DE UNAI

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048· CPF 117.***.***-33

Autor:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Autor:

POLLYANNA DA SILVA COSTA· OAB MG 125585· CPF 014.***.***-48

Autor:

ALANA LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86832

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048· CPF 117.***.***-33

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Reu:

POLLYANNA DA SILVA COSTA· OAB MG 125585· CPF 014.***.***-48

Reu:

ALANA LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86832

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS. (14/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO BATISTA ROSA

MUNICIPIO DE UNAI

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048· CPF 117.***.***-33

Autor:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Autor:

POLLYANNA DA SILVA COSTA· OAB MG 125585· CPF 014.***.***-48

Autor:

ALANA LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86832

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048· CPF 117.***.***-33

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Reu:

POLLYANNA DA SILVA COSTA· OAB MG 125585· CPF 014.***.***-48

Reu:

ALANA LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86832

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS. (14/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADEMIR MADUREIRA RAMOSCPF

JOAO BATISTA ROSACPF

JOSE OSVALDO RIBEIRO GIORDANICPF

IVA MARIA CAETANOCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZACPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

FRANCIELE FULGENCIO MACHADO· OAB MG 186135

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TADEU ALOISIO CHAGASCPF

MATEUS EURICO ALVES DA SILVACPF

JOAO BATISTA ROSACPF

JORGE LUIZ FLAUSINOCPF

Outros

FABIO HENRIQUE GAUDENCIO DE PAULA· OAB MG 147103· CPF 857.***.***-04

HEITOR TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ· OAB MG 725

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU ALOISIO CHAGASCPF

JOAO BATISTA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE GAUDENCIO DE PAULA· OAB MG 147103

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 89.817,00

Autor

JOAO BATISTA ROSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Outros

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284· CPF 114.***.***-69

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

LUIZA MUNIZ GARRONI· OAB MG 169614· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO BATISTA ROSACPF

Advogados

Autor:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284

Reu:

LUIZA MUNIZ GARRONI· OAB MG 169614

Último movimento: Juntada de documento (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO BATISTA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO BATISTA ROSACPF

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Autor:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346

Reu:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284

Reu:

LUIZA MUNIZ GARRONI· OAB MG 169614

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455

Último movimento: Remetidos os autos (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

JOAO BATISTA ROSACPF

Advogados

Autor:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346

Autor:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455

Reu:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284

Reu:

LUIZA MUNIZ GARRONI· OAB MG 169614

Último movimento: Remetidos os autos (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 48.257,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ROSACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GOMES PIRES· OAB MG 75503

Autor:

ALESSANDRA RIBEIRO VILELA· OAB MG 106818

Autor:

LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MG 153109

Reu:

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE· OAB MG 213159

Reu:

ARTHUR SEIXAS DE SIQUEIRA LIMA E SILVA· OAB MG 166714

Reu:

LUANA DOS SANTOS ROSSI· OAB MG 167522

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ROSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284

Autor:

LUIZA MUNIZ GARRONI· OAB MG 169614

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ROSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MUNIZ GARRONI

Autor:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ROSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MUNIZ GARRONI

Autor:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455

Último movimento: Juntada de documento (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ROSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284

Autor:

LUIZA MUNIZ GARRONI

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/03/2022)

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