Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 1.109,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444

Reu:

LARA RESENDE GONCALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

LARA RESENDE GONCALVES

Reu:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444

Reu:

LARA RESENDE GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Reu:

LARA RESENDE GONCALVES

Reu:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 935,76

Autor

WILLIAN CUSTODIO DA SILVACPF

LARA RESENDE GONCALVESCPF

MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

WALDIR BRAZ DE OLIVEIRACPF

JOAO BRAZ DE OLIVEIRACPF

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

TRANSPORTADORA BRAZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444· CPF 045.***.***-93

Autor:

LARA RESENDE GONCALVES· OAB MG 108513· CPF 064.***.***-17

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

Reu:

MARLUCIA CESAR RODRIGUES· OAB MG 47267· CPF 366.***.***-25

Reu:

JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO· OAB MG 76611· CPF 511.***.***-72

Reu:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

Reu:

NAYARA MARQUES DE MENDONCA· OAB MG 157830· CPF 105.***.***-08

Outros

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Reu:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444

Reu:

LARA RESENDE GONCALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bem de Família (Voluntário)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Autor:

JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO· OAB MG 76611· CPF 511.***.***-72

Autor:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444· CPF 045.***.***-93

Autor:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Reu:

JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO· OAB MG 76611· CPF 511.***.***-72

Reu:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444· CPF 045.***.***-93

Reu:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Autor:

JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO· OAB MG 76611· CPF 511.***.***-72

Autor:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444· CPF 045.***.***-93

Autor:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Reu:

JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO· OAB MG 76611· CPF 511.***.***-72

Reu:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444· CPF 045.***.***-93

Reu:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRA; Interessado - JOAO BRAZ DE OLIVEIRA; JOSE GERALDO DE OLIVEIRA; TRANSPORTADORA BRAZ LTDA - ME; WALDIR BRAZ DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em... (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 8.958,06

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 8.958,06

Autor

JOAO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BRAZ DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BRAZ DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Documento (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 4.013,53

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

LAMINADORA RIONEGRENSE LTDA.CNPJ

JOAO BRAZ DE OLIVEIRA NETOCPF

DARCY BRAZ DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SILVIA DE LOURDES BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MONTILHA· OAB PR 10749· CPF 212.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Reu:

ANA CASSIA GATELLI PSCHEIDT· OAB PR 42387· CPF 026.***.***-02

Reu:

DANIELA MELZ NARDES· OAB PR 30529· CPF 906.***.***-04

Reu:

IRMELI MELZ NARDES· OAB PR 5457· CPF 187.***.***-63

Outros

MARIA AUGUSTA PAUL CORRÊA· OAB PR 22170

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal