JOAO CANDIDO FREIRES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 36.851,39

Autor

RAIMUNDO ROMUALDO DA SILVACPF

MARIA JOSE DANTAS DA SILVACPF

Reu

MARIA HELENA VASCONCELOS FREIRECPF

AUMERIO BEZERRA DA SILVACPF

MEIRE DERAROVELE SEMEAO E SILVACPF

JOSE CANDIDO FREIRESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA TACOLA BECKER· OAB CE 15911· CPF 182.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 36.851,39

Autor

JOSE CANDIDO FREIRESCPF

MARIA HELENA VASCONCELOS FREIRECPF

AUMERIO BEZERRA DA SILVACPF

MEIRE DERAROVELE SEMEAO E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO ROMUALDO DA SILVACPF

MARIA JOSE DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA TACOLA BECKER· OAB CE 15911· CPF 182.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CORNéLIO PROCóPIO/PR

Reu

JOAO CANDIDO

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE ALMEIDA MONTEIRO· OAB PR 90160· CPF 009.***.***-08

Autor:

JUNIOR CESAR CARNEIRO· OAB PR 96279· CPF 080.***.***-50

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PANIZIO· OAB PR 43846· CPF 033.***.***-56

Autor:

LUAN LINCOLN ALMEIDA PAULINO· OAB PR 90123· CPF 088.***.***-81

Autor:

CAÍQUE PEDROZO GOULART DE OLIVEIRA· OAB MT 33879· CPF 050.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO DE ALMEIDA MONTEIRO· OAB PR 90160· CPF 009.***.***-08

Reu:

JUNIOR CESAR CARNEIRO· OAB PR 96279· CPF 080.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PANIZIO· OAB PR 43846· CPF 033.***.***-56

Reu:

LUAN LINCOLN ALMEIDA PAULINO· OAB PR 90123· CPF 088.***.***-81

Reu:

CAÍQUE PEDROZO GOULART DE OLIVEIRA· OAB MT 33879· CPF 050.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 369) PROCESSO DESARQUIVADO (27/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (09/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/1994

Distribuição

11/11/1994

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELINO GONCALVESCPF

KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHOCPF

ANA PAULA MAIOLINO VOLPECPF

MARA CLEUSA FERREIRA JERONYMOCPF

WALDECI LEITUN DE ALMEIDACPF

+ 122 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES· OAB MS 16213· CPF 013.***.***-21

Autor:

THIAGO MORAES MARSIGLIA· OAB MS 15551· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MIRIAM PORTO HEDER

MAURO RODRIGUES SIMOES

MAURO FAVARO

MARLENE GARCIA AFONSO

MARIA MARTHA COSTA SEVERO

+ 121 outros

Advogados

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009012929 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (23/01/2009)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/1994

Distribuição

14/11/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES· OAB MS 16213· CPF 013.***.***-21

Autor:

THIAGO MORAES MARSIGLIA· OAB MS 15551· CPF 031.***.***-67

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WALDECI LEITUN DE ALMEIDA, WILMA APARECIDA FERREIRA DAMASCENO, MAURO RODRIGUES SIMOES, MARCELO BARUFFI, JOSE BARBOSA ALVES, ANDREA LUCIA BEZERRA, JOSE CLAUDIO DE MESQUITA, EDIO DE SOUZA VIEGAS, ARCI BARBOSA DE LIMA, BIANCA MARIA SIMONETTI DA SILVA, MARCELINO GONCALVES, KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO, JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA, ANA PAULA MAIOLINO VOLPE, MARA CLEUSA FERREIRA JERONYMO, NEDIO CORREIA TOSTA, LUC... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

24/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES· OAB MS 16213· CPF 013.***.***-21

Autor:

THIAGO MORAES MARSIGLIA· OAB MS 15551· CPF 031.***.***-67

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WALDECI LEITUN DE ALMEIDA, WILMA APARECIDA FERREIRA DAMASCENO, MAURO RODRIGUES SIMOES, MARCELO BARUFFI, JOSE BARBOSA ALVES, ANDREA LUCIA BEZERRA, JOSE CLAUDIO DE MESQUITA, EDIO DE SOUZA VIEGAS, ARCI BARBOSA DE LIMA, BIANCA MARIA SIMONETTI DA SILVA, MARCELINO GONCALVES, KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO, JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA, ANA PAULA MAIOLINO VOLPE, MARA CLEUSA FERREIRA JERONYMO, NEDIO CORREIA TOSTA, LUC... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOAO CANDIDO

Advogados

Autor:

SWAMI STELLO LEITE· OAB SP 328036· CPF 224.***.***-74

Reu:

SWAMI STELLO LEITE· OAB SP 328036· CPF 224.***.***-74

Último movimento: Expedida/certificada (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CANDIDO

Advogados

Autor:

MARIO FIGUEIRO JUNIOR· OAB SP 127645· CPF 059.***.***-96

Autor:

LUCAS HENRIQUE MOIA FIGUEIRO· OAB SP 369147· CPF 110.***.***-86

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO CANDIDO

JOAO CANDIDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERALCPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO ARAUJO DE LUCENA· OAB RN 14759· CPF 091.***.***-00

Autor:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CANDIDO

Advogados

Autor:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Autor:

CLECIO ARAUJO DE LUCENA· OAB RN 14759· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CANDIDO

Advogados

Autor:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Autor:

CLECIO ARAUJO DE LUCENA· OAB RN 14759· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO CANDIDO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLECIO ARAUJO DE LUCENA - RN14759 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS - RN13350 REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Ciência - arquivamento dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0503700-27.2021.4.05.8402 (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CANDIDO

Advogados

Autor:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Autor:

CLECIO ARAUJO DE LUCENA· OAB RN 14759· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO CANDIDO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLECIO ARAUJO DE LUCENA - RN14759 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS - RN13350 REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Ciência - arquivamento dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0503700-27.2021.4.05.8402 (29/10/2025)

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