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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 410.000,00

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria. (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS ALVES

Reu

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702342-04.2024.8.07.0010. EXEQUENTE: JOAO CARLOS ALVES EXECUTADO: ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exigência de custas judiciais se insere no campo das limitações constitucionais ao poder de tributar, porque o Supremo Tribunal Federal reconhece, de forma reiterada, que custas e emolumentos possuem natureza tributária, qualificando-se como taxas. Nesse cenário, a disciplina de hipóteses de dispensa, isenção ou re... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOÃO CARLOS ALVES

Advogados

Reu:

GILBERTO MARQUES DE SA· OAB MG 73302· CPF 470.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 RÉU: JOÃO CARLOS ALVES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GILBERTO MARQUES DE SA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo... (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/02/2003

Distribuição

30/01/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

JOÃO CARLOS ALVES

Advogados

Reu:

GILBERTO MARQUES DE SA· OAB MG 73302· CPF 470.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS ALVES

Advogados

Autor:

ELISANGELA SILVA PAULINO PEREIRA· OAB SP 513229· CPF 263.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO CARLOS ALVESCPF

Reu

VERA HELENA FREIRE DE VASCONCELOSCPF

JOAO CARLOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Autor:

JOAQUIM CARLOS KLEIN ALENCAR· OAB MS 8905· CPF 436.***.***-20

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Reu:

JOAQUIM CARLOS KLEIN ALENCAR· OAB MS 8905· CPF 436.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR BARBOSA DE VASCONCELOS

VERA HELENA FREIRE DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOAO CARLOS ALVES

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARLOS KLEIN ALENCAR· OAB MS 8905· CPF 436.***.***-20

Autor:

CAIO VINCÍCIUS KLEIN DE ALENCAR· OAB MS 22450

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Reu:

JOAQUIM CARLOS KLEIN ALENCAR· OAB MS 8905· CPF 436.***.***-20

Reu:

CAIO VINCÍCIUS KLEIN DE ALENCAR· OAB MS 22450

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR BARBOSA DE VASCONCELOS

VERA HELENA FREIRE DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOAO CARLOS ALVES

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARLOS KLEIN ALENCAR· OAB MS 8905· CPF 436.***.***-20

Autor:

CAIO VINCÍCIUS KLEIN DE ALENCAR· OAB MS 22450

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Reu:

JOAQUIM CARLOS KLEIN ALENCAR· OAB MS 8905· CPF 436.***.***-20

Reu:

CAIO VINCÍCIUS KLEIN DE ALENCAR· OAB MS 22450

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - No que tange aos pedidos dos terceiros interessados de p. 179/180, REJEITO-OS, tanto os seus ingressos neste feito como a reserva de crédito formulada. Nota-se que referidos terceiros possuem interesse meramente econômico, pelo fato de serem credores da parte exequente em outros processos. Mas, isso por si só não autoriza o seus ingressos como partes interessadas no presente incidente, pois esta fase não se destina à formação de uma nova relação ju... (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 12.120,00

Autor

JOAO CARLOS ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIZE DE OLIVEIRA LANGARO· OAB MT 14756· CPF 016.***.***-08

Autor:

DANILO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 14371· CPF 018.***.***-28

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DANILO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 14371· CPF 018.***.***-28

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

THAIZE DE OLIVEIRA LANGARO· OAB MT 14756· CPF 016.***.***-08

Reu:

DANILO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 14371· CPF 018.***.***-28

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THAIZE DE OLIVEIRA LANGARO· OAB MT 14756· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Documento (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

CLAUDINEI RAMOS DA SILVA

JOãO CARLOS ALVES

LAERCIO CARLOS DOMINGUESCPF

LUIZ CARLOS PROCOPIO

MARCELO CASON

Advogados

Autor:

FABIANA ZOTELLI DE MATTOS· OAB PR 36517· CPF 722.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

Autor:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Reu:

FABIANA ZOTELLI DE MATTOS· OAB PR 36517· CPF 722.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 14.474,56

Autor

PARANA CONSTRUTORA E INCOORPORADORA LTDACNPJ

SILVIA RODRIGUES

JOAO CARLOS ALVES

Reu

SILVIA RODRIGUES

JOAO CARLOS ALVES

LIENE DUTRA DE JESUSCPF

DERLY SOARES DE JESUSCPF

PARANA CONSTRUTORA E INCOORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.948,94

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/07/2026)

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