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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DO CARMO LOBO FILETOCPF

LUIS EUGENIO GURGEL FILETOCPF

Reu

JOAO CESAR LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DUARTE BOTELHO· OAB MG 98340

Reu:

FLAVIO LUIS PONCIANO ALEIXO· OAB MG 163512

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DO CARMO LOBO FILETOCPF

LUIS EUGENIO GURGEL FILETO

Reu

JOAO CESAR LOPES

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DUARTE BOTELHO· OAB MG 98340· CPF 969.***.***-20

Autor:

FLAVIO LUIS PONCIANO ALEIXO· OAB MG 163512· CPF 080.***.***-57

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DUARTE BOTELHO· OAB MG 98340· CPF 969.***.***-20

Reu:

FLAVIO LUIS PONCIANO ALEIXO· OAB MG 163512· CPF 080.***.***-57

Último movimento: Publicação (08/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CESAR LOPES

NATALIA VIEIRA LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Reu:

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CESAR LOPES (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: NATALIA VIEIRA LOPES (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 -... (25/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CESAR LOPES

NATALIA VIEIRA LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Reu:

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (19/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 50.900,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ RESENDE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257

Reu:

MARIO AUGUSTO PORTELLA DIAS· OAB MG 62918

Reu:

ANA THERESA DE ASSIS BARROS· OAB MG 101075

Reu:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539

Reu:

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639

Último movimento: Transitado em Julgado (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257

Autor:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333

Reu:

ANA THERESA DE ASSIS BARROS· OAB MG 101075

Reu:

MARIO AUGUSTO PORTELLA DIAS· OAB MG 62918

Reu:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539

Reu:

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257

Autor:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333

Reu:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539

Reu:

ANA THERESA DE ASSIS BARROS· OAB MG 101075

Reu:

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639

Reu:

MARIO AUGUSTO PORTELLA DIAS· OAB MG 62918

Último movimento: Recebidos no TJMG (18/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO LUIZ RESENDE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639· CPF 716.***.***-68

Autor:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539· CPF 054.***.***-42

Autor:

MARIO AUGUSTO PORTELLA DIAS· OAB MG 62918· CPF 592.***.***-68

Autor:

ANA THERESA DE ASSIS BARROS· OAB MG 101075· CPF 069.***.***-02

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639· CPF 716.***.***-68

Reu:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539· CPF 054.***.***-42

Reu:

MARIO AUGUSTO PORTELLA DIAS· OAB MG 62918· CPF 592.***.***-68

Reu:

ANA THERESA DE ASSIS BARROS· OAB MG 101075· CPF 069.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

17/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO LUIZ RESENDE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639· CPF 716.***.***-68

Autor:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539· CPF 054.***.***-42

Autor:

MARIO AUGUSTO PORTELLA DIAS· OAB MG 62918· CPF 592.***.***-68

Autor:

ANA THERESA DE ASSIS BARROS· OAB MG 101075· CPF 069.***.***-02

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639· CPF 716.***.***-68

Reu:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539· CPF 054.***.***-42

Reu:

MARIO AUGUSTO PORTELLA DIAS· OAB MG 62918· CPF 592.***.***-68

Reu:

ANA THERESA DE ASSIS BARROS· OAB MG 101075· CPF 069.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 0323928-53.2008.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA CPF: 256.761.136-34 JOAO CESAR LOPES - ME CPF: 02.265.892/0001-88 Vista à par... (24/03/2026)

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