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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioDespejo

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREA

Reu

ADRIANA DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

GERALDO MARCIO DE ARAUJO BONIFACIO· OAB DF 57898· CPF 698.***.***-04

Reu:

GERALDO MARCIO DE ARAUJO BONIFACIO· OAB DF 57898· CPF 698.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JURACI FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GUAICURUS SOCIEDADE E TECNICA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Reu:

PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS· OAB MS 5655· CPF 480.***.***-00

Reu:

BERNARDO GROSS· OAB MS 9486· CPF 214.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 87.682,83

Autor

SEBASTIAO APARECIDO DIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL SENHORINI NETO· OAB MS 28285· CPF 026.***.***-99

Autor:

LUTHIERO JOSÉ DA SILVA TERÊNCIO· OAB MS 21453· CPF 011.***.***-29

Autor:

TIÊ OLIVEIRA HARDOIM· OAB MS 20329· CPF 028.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

10/03/2008

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO CORREACPF

ESPOLIO DE JOAO CORREA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOAO CORREA

Advogados

Autor:

DANI RICARDO BATISTA MATEUS· OAB SP 194378· CPF 264.***.***-79

Autor:

JOSE MARCELO SANTANA· OAB SP 160830· CPF 731.***.***-68

Autor:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Reu:

DANI RICARDO BATISTA MATEUS· OAB SP 194378· CPF 264.***.***-79

Reu:

JOSE MARCELO SANTANA· OAB SP 160830· CPF 731.***.***-68

Reu:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 244,76 (duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Cientifique-se que o recolhimento... (03/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2008

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOAO CORREA

Advogados

Autor:

DANI RICARDO BATISTA MATEUS· OAB SP 194378· CPF 264.***.***-79

Autor:

JOSE MARCELO SANTANA· OAB SP 160830· CPF 731.***.***-68

Autor:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Reu:

DANI RICARDO BATISTA MATEUS· OAB SP 194378· CPF 264.***.***-79

Reu:

JOSE MARCELO SANTANA· OAB SP 160830· CPF 731.***.***-68

Reu:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Último movimento: Documento (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil Pública

Ajuizamento

10/03/2008

Distribuição

10/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOAO CORREA

Advogados

Autor:

DANI RICARDO BATISTA MATEUS· OAB SP 194378· CPF 264.***.***-79

Autor:

JOSE MARCELO SANTANA· OAB SP 160830· CPF 731.***.***-68

Autor:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Reu:

DANI RICARDO BATISTA MATEUS· OAB SP 194378· CPF 264.***.***-79

Reu:

JOSE MARCELO SANTANA· OAB SP 160830· CPF 731.***.***-68

Reu:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS MELOCPF

Reu

JOAO CORREA

Advogados

Autor:

IELDEM NOGUEIRA JUNIOR· OAB PA 29937· CPF 365.***.***-34

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2009

Distribuição

08/12/2009

Valor

R$ 18.544,04

Autor

JOAO CORREA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE· OAB PA 3233· CPF 049.***.***-34

Autor:

WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL· OAB PA 22562· CPF 005.***.***-46

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Furto QualificadoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOAO CORREA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 95.000,00

Autor

JOAO BATISTA CHAGASCPF

SANDRA REGINA MACHADOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EMOCOL EIRELICNPJ

SANDRO BOSELO BLASIUS

SIRLENE CECILIO DA SILVA BLASIUS

VALDECI DE SOUZA

ZENAIDE FIDELIS DE SOUZA

+ 25 outros

Outros

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· OAB SC 025940· CPF 040.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA KUHNCPF

ROBERTO SOUZA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

JOAO CORREA

Advogados

Autor:

BIANCA FRANCIELE DO NASCIMENTO· OAB SC 35023· CPF 070.***.***-40

Autor:

MARILIA KUHN· OAB SC 42912· CPF 087.***.***-42

Autor:

MAYCO FAVERO· OAB SC 26821· CPF 038.***.***-11

Autor:

HENRIQUE HINTERHOLZ· OAB SC 41412· CPF 067.***.***-02

Autor:

BIANCA FRANCIELE DO NASCIMENTO· OAB SC 035023· CPF 070.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA FRANCIELE DO NASCIMENTO· OAB SC 35023· CPF 070.***.***-40

Reu:

MARILIA KUHN· OAB SC 42912· CPF 087.***.***-42

Reu:

MAYCO FAVERO· OAB SC 26821· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRIQUE HINTERHOLZ· OAB SC 41412· CPF 067.***.***-02

Reu:

BIANCA FRANCIELE DO NASCIMENTO· OAB SC 035023· CPF 070.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BITENCOURT ALVES

ALEX SANDRO DOS SANTOS FLORENTINOCPF

ANA CAROLINA DA SILVA MACIEL

ANA CLARA DA SILVA MACIEL

ANDERSON CHAINA DE MOURA RIBEIRO GASPARCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCIO CUSTODIO· OAB SC 42452· CPF 081.***.***-48

Autor:

JONAS DA SILVA· OAB SC 62038· CPF 010.***.***-93

Autor:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Autor:

JONAS DA SILVA· OAB SC 062038· CPF 010.***.***-93

Autor:

PATRICIA LUCIO CUSTODIO· OAB SC 042452· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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