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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256573108 (Custas Finais ou Complementares) (05/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO BORGESCPF

ANDRESSA ANTUNES DE CAMARGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO BORGESCPF

ANDRESSA ANTUNES DE CAMARGOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO· OAB RJ 100237· CPF 070.***.***-63

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256573108 (Custas Finais ou Complementares) (05/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 52489798520258210001/RS (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/05/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (29/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CARDOZO BARENHO

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5089363-50.2020.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANO DA COSTA STUMPF AUTOR: ROBSON CARDOZO BARENHO ADVOGADO(A): JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) RÉU: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ADVOGADO(A): ANNA LYDIA MATTOS BARRETO (OAB RJ150420) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 06/11/2025 - Remetidos os Autos (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAIME BRUM CARLOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Outros

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856733/RS (2025/0047862-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 AGRAVADO: JAIME BRUM CARLOS ADVOGADOS: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA - RS087485 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. ADVOGADOS: PATRÍCIA SOARES FURLANETTO - RJ107267 ANNA LYDIA MATTOS BARRETO - RJ150420 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

JAIME BRUM CARLOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAIME BRUM CARLOSCPF

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000435732020821014720250214121250 (14/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito AutoralRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIM S A (AGRAVANTE)

Reu

2. JAIME BRUM CARLOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Reu

TIM S ACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Outros

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862644/RS (2025/0049863-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 AGRAVADO: BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE ADVOGADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Advogados

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003012422020821014120250217114951 (17/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIM S A (EMBARGANTE)

3. DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. (INTERESSADO)

Reu

2. BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2862644/RS (2025/0049863-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 EMBARGADO: BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE ADVOGADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Reu

TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

CAIO TORRES FERRAZ DE MELLO· OAB SP 356151

MARIANA DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 466080· CPF 609.***.***-01

GABRIELA GOMIDE RUNHA· OAB SP 435745

PRISCILLA MARTINS DE FREITAS· OAB SP 331936· CPF 365.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA GOMIDE RUNHA· CPF 465.***.***-58

Autor:

THAIS ARZA MONTEIRO· OAB SP 267967· CPF 324.***.***-30

Autor:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Autor:

SERGIO GILBERTO PORTO· OAB RS 047271· CPF 149.***.***-04

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256665843 (Custas Finais ou Complementares) (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. JOÃO DE ALMEIDA NETO (AGRAVADO)

3. TELEFÔNICA BRASIL S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Autor:

GUILHERME GARCEL DA SILVA· OAB SP 490306· CPF 431.***.***-71

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 466080· CPF 609.***.***-01

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE FREITAS· OAB SP 331936· CPF 365.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Reu:

GUILHERME GARCEL DA SILVA· OAB SP 490306· CPF 431.***.***-71

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 466080· CPF 609.***.***-01

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

PRISCILLA MARTINS DE FREITAS· OAB SP 331936· CPF 365.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SABANI FELIPE TASSINARI DE SOUZACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 466080· CPF 609.***.***-01

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES FERRER· OAB DF 037021· CPF 025.***.***-62

Reu:

RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL· OAB SP 369325· CPF 409.***.***-14

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256240196 (Custas Finais ou Complementares) (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JULIANO MARCIO GOMES AVILACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Autor:

JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO· OAB SP 173194· CPF 296.***.***-24

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026 (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

JOAO DE ALMEIDA NETOCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE FREITAS ALMEIDA COSTA· OAB SP 331936· CPF 365.***.***-07

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 466080· CPF 609.***.***-01

Autor:

GUILHERME GARCEL DA SILVA· OAB SP 490306· CPF 431.***.***-71

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB SP 388259· CPF 120.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO DE ALMEIDA NETOCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB SP 388259· CPF 120.***.***-94

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 466080· CPF 609.***.***-01

Autor:

THAIS ARZA MONTEIRO· OAB SP 267967· CPF 324.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 125.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRA -> CCALC (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 125.600,00

Autor

JOAO ANTONIO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

FUNDACAO JOAO PAULO IICPF

EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

FERNANDA VICENTINI· OAB PR 040341· CPF 214.***.***-51

Reu:

ANITA CRISTINA GUEDES· OAB SP 308895· CPF 358.***.***-69

Reu:

GUSTAVO GOETTEN PEREIRA BARBOSA· CPF 458.***.***-33

Reu:

PABLO PEIXOTO DI LORENZI· CPF 278.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRA1 (02/09/2025)

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