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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 25.673,05

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JOAO DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB MT 27337· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 23/02/2023 23:59. (24/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 23.237,65

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JOAO DE MELO NETOCPF

Outros

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO FALCONE DE MELO NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 017788· CPF 073.***.***-60

Reu:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 017788· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO NUNES BORGESCPF

ANTONIO SILVA MIRANDACPF

RONISSON LIMA PEREIRA

AGENILTON CASTRO DE ALMEIDACPF

PAULO HENRIQUE LEMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RJ 181486· CPF 082.***.***-38

Reu:

JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO· OAB AC 2787· CPF 484.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SA LIMA· OAB AC 2495· CPF 509.***.***-59

Reu:

JAIRO TELES DE CASTRO· OAB AC 3403· CPF 616.***.***-68

Reu:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PR 123558· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FELIPE BRUNO DIAS KILOCPF

Advogados

Autor:

LENON LOUREIRO RUY· OAB ES 25665· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FELIPE BRUNO DIAS KILO

Advogados

Reu:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Reu:

AGUINALDO APARECIDO FERREIRA PEGO· OAB ES 35497· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2028 13:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

GUILHERME CAMPELO RABAY NETOCPF

Advogados

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CAMPELO RABAY NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Autor:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2000

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CARNEIRO FERNANDES

MARIA DE FATIMA CARNEIRO FERNANDES

Reu

PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Autor:

VAMBERTO AUGUSTO COSTA· OAB PB 271· CPF 002.***.***-53

Autor:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES· CPF 744.***.***-87

Reu:

DEBORA BOSAK DE REZENDE· CPF 676.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO FERNANDES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2000

Distribuição

28/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CARNEIRO FERNANDES

Reu

PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Autor:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Autor:

VAMBERTO AUGUSTO COSTA· OAB PB 271· CPF 002.***.***-53

Reu:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Reu:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 7.336.820,00

Autor

COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISALCNPJ

Reu

LUCIANO DA SILVA JUNIORCPF

ANDRE OLIVEIRA DA SILVACPF

CLAUDIA ALVES BEZERRACPF

MARGARIDA ALVES DOS SANTOSCPF

EDUARDO GALDINO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSE NETO BARRETO JUNIOR· OAB PB 10030· CPF 022.***.***-24

Reu:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Reu:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de cota (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIORCPF

Reu

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

JOSE NETO BARRETO JUNIOR· OAB PB 10030· CPF 022.***.***-24

Autor:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Autor:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSE NETO BARRETO JUNIOR· OAB PB 10030· CPF 022.***.***-24

Reu:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Reu:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSO SANTO ANTONIO LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO FALCONE DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PEREIRA CAVALCANTI SOUZA· OAB PB 34752· CPF 064.***.***-48

Autor:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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