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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 64.794,58

Autor

ROBERTO LUIZ PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO LUIZ PINTO Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - PR49316-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos ESPECIAL e EXTRAORDINARIO - ID 206583923 e ID 206580767 interpostos nestes autos pelo INSS, quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 64.794,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO LUIZ PINTOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIZ PINTO

Reu

ROBERTO LUIZ PINTO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB PR 49316· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Por decisão judicial (28/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIZ PINTO

Reu

ROBERTO LUIZ PINTO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB PR 49316· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO LUIZ PINTO Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013535-40.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de agravo interposto pelo INSS contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Decido. O Superior Tribunal de Justiça ao apreciar o Resp 1.830.508... (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 55.760,86

Autor

CLAUDIO DE PAULA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 55.760,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIO DE PAULA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 84.277,45

Autor

JOAO ZEFERINO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 59.418,99

Autor

MARIA ALZELINDA DOS SANTOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicado Sentença tipo B em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 88.967,10

Autor

SILVIO DA CRUZ CINTRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 88.967,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SILVIO DA CRUZ CINTRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SILVIO DA CRUZ CINTRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 241.888,38

Autor

DIRCE DONDA NERICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 241.888,38

Autor

DIRCE DONDA NERICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário) (05/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 215.102,50

Autor

NELSON PATAROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 215.102,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON PATAROCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON PATARO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NELSON PATARO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, conforme extratos de pagamento, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Reitere-se que fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de precatórios de natureza alimentícia e de Requ... (13/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON PATARO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 95.342,49

Autor

LAERCIO PASCHOALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 95.342,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LAERCIO PASCHOALCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO PASCHOAL

Reu

LAERCIO PASCHOAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO PASCHOAL

Reu

LAERCIO PASCHOAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LAERCIO PASCHOAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo). Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1... (06/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

R$ 111.702,48

Autor

DEVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 111.702,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DEVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/07/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVALDO JOSE DOS SANTOS

Reu

DEVALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVALDO JOSE DOS SANTOS

Reu

DEVALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEVALDO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do trânsito em julgado. Certifico ainda que, conforme a Ordem de Serviço nº 1/2024, a análise e a cobrança de e... (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 48.030,78

Autor

AILSON INACIO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (30/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 48.030,78

Autor

AILSON INACIO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (01/06/2023)

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