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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 72.636,19

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

PLANVIDA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

JOAO DOURADOCPF

J DOURADO EIRELI ME

Advogados

Reu:

ROBERTO MAURO DOS SANTOS MATNI· CPF 227.***.***-34

Outros

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 058097· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ADEVAL DOS SANTOSCPF

Reu

DT JOAO DOURADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 058097· CPF 057.***.***-11

Autor:

JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOS· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT JOAO DOURADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEVAL DOS SANTOS

JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOSCPF

JOELSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 50277· CPF 033.***.***-17

Autor:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 58097· CPF 057.***.***-11

Autor:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 058097· CPF 057.***.***-11

Reu:

JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 50277· CPF 033.***.***-17

Reu:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 58097· CPF 057.***.***-11

Reu:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 058097· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO DOURADO AVENIDA ENEAS DA SILVA DOURADO, nº 615, CENTRO, CEP 44.920-000 - Telefone (74) 3668-1114 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM da Exma. Senhora Doutora MARIANA MENDES PEREIRA, Juíza de Direito da Vara Unificada - Criminal, da Comarca de João Dourado, na forma da lei, etc. MANDA a qualquer Oficial de Justiça, ou a quem suas vezes fizer, ao qual for o presente dist... (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOAO DOURADO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT JOAO DOURADO

Reu

RONE FAGNER DA SILVA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de LOUISE DE DEUS SILVA em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT JOAO DOURADO

7 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JONATHAS SOARES SOUZACPF

Advogados

Reu:

RONALDO DAVID DA SILVA SEGUNDO· OAB BA 57445· CPF 062.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT JOAO DOURADO

Reu

NEURIVAL GONCALVES DE ARAUJO

NEURIVAL GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 58097· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 58097· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ADEVAL DOS SANTOSCPF

Reu

DT JOAO DOURADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 58097· CPF 057.***.***-11

Autor:

JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 50277· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT JOAO DOURADO

Reu

CLEITON DA SILVA PEREIRACPF

MAURICIO DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Outros

SAVIO LUAN SABINO NOGUEIRA· OAB PR 106800

RANGEL MARTINS DOS ANJOS· OAB BA 56960· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT JOAO DOURADO

Reu

EDUARDO CONSTANTINO DA SILVACPF

EDUARDO CONSTANTINO DA SILVA

Advogados

Reu:

RAMON NUNES DA SILVA· OAB BA 59376· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON NUNES DA SILVA em 16/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT JOAO DOURADO

Reu

DOUGLAS BARRETO MEDRADOCPF

LILIANE PEREIRA DA SILVACPF

RICARDO ROSA DOURADOCPF

EVANDRO ALVES DE ALMEIDA JESUSCPF

ELIAS BARRETO MEDRADOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSA· OAB BA 63366· CPF 060.***.***-05

Reu:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· OAB BA 63271· CPF 032.***.***-99

Reu:

IGOR ALVES MIRANDA DE LIMA· OAB BA 43235· CPF 022.***.***-05

Reu:

RICARDO KOS JUNIOR· OAB DF 31535

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR ALVES MIRANDA DE LIMA em 28/08/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT JOAO DOURADO

Reu

RONIELSON FERREIRA LOPESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de GILVANILDE GONCALVES em 21/07/2025 23:59. (28/07/2025)

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