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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 19.080,00

Autor

JOAO LUIZ DA SILVA NETOCPF

Reu

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871

Reu:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Reu:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB MS 26357

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (12/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.CNPJ

Reu

JOAO LUIZ DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

TUANI BARBARA PERUSSO· OAB MS 26045· CPF 053.***.***-66

Autor:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB MS 26357

Autor:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 15683

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 19.080,00

Autor

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.CNPJ

Reu

JOAO LUIZ DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Autor:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB MS 26357

Autor:

TUANI BARBARA PERUSSO· OAB MS 26045· CPF 053.***.***-66

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 15683

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUIZ DA SILVA NETO

Reu

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.

Advogados

Autor:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB MS 26357

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Autor:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB MS 26357

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Reu:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (16/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUIZ DA SILVA NETO

Reu

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.

Advogados

Autor:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB MS 26357

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Autor:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB MS 26357

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Reu:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do reu

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLODOALDO MAMEDE DA COSTACPF

JOSE SOARES DE ANDRADE

JOSE SEVEREINO DA SILVA IRMAO

JOSE SANTOS DE LUCENA

JOSE RIBEIRO

+ 93 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

INATIVO

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

MARIA CAROLINE VIEIRA DUVIRGENS· OAB PB 31011· CPF 111.***.***-70

Autor:

THAIS PESSOA PONTES· OAB PB 24884· CPF 097.***.***-67

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

22/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ALVES DA SILVACPF

Reu

NELSON INCAIO DOS ANJOS

Outros

OSMARIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB PE 20827· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS LIMACPF

Reu

JOAO LUIZ DA SILVA NETO

JOAO LUIS DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Autor:

BRUNO RAFAEL MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 22794· CPF 105.***.***-82

Autor:

CICERO BERNARDINO NETO· OAB RN 22782· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Autor:

BRUNO RAFAEL MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 22794· CPF 105.***.***-82

Autor:

CICERO BERNARDINO NETO· OAB RN 22782· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO(A) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS (PB014326) REU: JOAO LUIS DA SILVA NETO PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (155) Nº 0803745-57.2025.8.20.5106 Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA, em face... (03/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTROS

Reu

JOAO LUIZ DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO· OAB PE 8823· CPF 138.***.***-00

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES· OAB PE 53984· CPF 053.***.***-82

Autor:

JOSÉ AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO· OAB PE 48560· CPF 054.***.***-40

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO· OAB PE 8823· CPF 138.***.***-00

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES· OAB PE 53984· CPF 053.***.***-82

Reu:

JOSÉ AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO· OAB PE 48560· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Petição (Agravo (inominado/ legal)) (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 39.075,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ DA SILVA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 39.075,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ DA SILVA NETO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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