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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO LUIZ GOMESCPF

Reu

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR· OAB MA 005302· CPF 707.***.***-68

Autor:

ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA· CPF 874.***.***-00

Reu:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 009859· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 010041· CPF 082.***.***-00

Outros

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 019937

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS

Reu:

JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR· OAB MA 005302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 32.063,74

Autor

CECM DOS COLABORADORES DA CST E EMPRESAS DE SIDERURGIA LTDA COOPSIDER EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

JOAO NERYS

JORGE MOREIRA DE SOUZA

JOAO LUIZ GOMES

JOAQUIM DE OLIVEIRA ROCHA

JOAO JORGE PEREIRA MARTINS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2017

Distribuição

28/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEUSA MARIA BARROS GUIMARAESCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HELMA JANNY BARROS GUIMARAES

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Autor:

JOAO LUIZ GOMES

Autor:

SUZANE MACIEL GONCALVES· OAB MA 18538· CPF 045.***.***-85

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 9859

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Reu

CLAUDILENE DA COSTA HAASCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Autor:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 9859· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA· OAB MA 7015· CPF 874.***.***-00

Autor:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 009859· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 9859· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA· OAB MA 7015· CPF 874.***.***-00

Reu:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 009859· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826196-83.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: JOAO LUIZ GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA OAB/MA 7015, JOSÉ JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB/MA 5302-A EXECUTADO: ASC PARTICIPAÇÕES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO OAB/ES 10041 SENTENÇA Feito em fase de cumprimento de sentença com posterior juntada petição de acordo entabulado entre as partes (id.182161627). É o relatório. DECIDO. As par... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Reu

CLAUDILENE DA COSTA HAASCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Autor:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 9859· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA· OAB MA 7015· CPF 874.***.***-00

Autor:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 009859· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 9859· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA· OAB MA 7015· CPF 874.***.***-00

Reu:

CLAUDILENE DA COSTA HAAS· OAB MA 009859· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS· OAB MS 5916· CPF 480.***.***-15

Último movimento: Custas (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ GOMES

Reu

LISANDRA BERARDICPF

Advogados

Autor:

JADER ANTONIO PEREIRA· OAB PR 43845· CPF 043.***.***-07

Autor:

FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI· OAB PR 40762· CPF 216.***.***-11

Reu:

JADER ANTONIO PEREIRA· OAB PR 43845· CPF 043.***.***-07

Reu:

FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI· OAB PR 40762· CPF 216.***.***-11

Último movimento: Definitivo (08/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

RAMON GARCIA DUPONT· OAB RS 103387· CPF 021.***.***-76

Outros

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Reu:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Reu:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO PENA PEGOCPF

JOAO LEOPOLDO COSTA DOS SANTOSCPF

JOAO LUIZ GOMES

JOAO LUIZ JULIAOCPF

JOAO MAGALHAES FILHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROGERIA ELISA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 237033

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 142.271,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0002639-09.2019.8.27.2714/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002639-09.2019.8.27.2714/TO APELANTE: HILDA PIRES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ (OAB TO005308) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ GOMES BEZERRRA (OAB TO005843) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (evento 45), interposto por HILDA PIRES DE ARAUJOfundamentado nas disposições do art... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 142.271,26

Autor

HILDA PIRES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB TO 5843· CPF 224.***.***-15

Autor:

RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ· OAB TO 5308· CPF 839.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA PIRES DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ· OAB TO 5308· CPF 839.***.***-91

Autor:

JOAO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB TO 5843· CPF 224.***.***-15

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ· OAB TO 5308· CPF 839.***.***-91

Reu:

JOAO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB TO 5843· CPF 224.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002639-09.2019.8.27.2714/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: HILDA PIRES DE ARAUJO ADVOGADO(A): RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ (OAB TO005308) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GOMES BEZERRA (OAB TO005843) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 15/06/2026 - Lavrada Certidão (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA PIRES DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ· OAB TO 5308· CPF 839.***.***-91

Autor:

JOAO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB TO 5843· CPF 224.***.***-15

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ· OAB TO 5308· CPF 839.***.***-91

Reu:

JOAO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB TO 5843· CPF 224.***.***-15

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 13.548,00

Autor

MANOEL ODIR ROCHACPF

DIRCE NODA ROCHACPF

Reu

RENE RODRIGUES DE MENDONÇA FILHOCPF

ATALAIA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Reu:

RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ· OAB TO 5308· CPF 839.***.***-91

Reu:

JOAO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB TO 5843· CPF 224.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0027139-70.2014.8.27.2729/TO REQUERIDO: RENE RODRIGUES DE MENDONÇA FILHO ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GOMES BEZERRA (OAB TO005843) ADVOGADO(A): RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ (OAB TO005308) REQUERIDO: ATALAIA SERVICOS DE SEGU (04/02/2026)

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