JOAO LUIZ SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 170.263,48

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO LUIZ SANTOSCPF

MORAES & KAULE CALCADOS LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Reu:

LUIZ FABIANO CAMPOS GUNHA· OAB PR 87352· CPF 710.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO PAPI DA SILVA· OAB PR 81302· CPF 064.***.***-07

Reu:

RAFAEL CHEDE BUFFARA· OAB PR 73806· CPF 029.***.***-89

Outros

PABLO RODRIGUES ALVES· OAB PR 47245· CPF 278.***.***-30

Último movimento: JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2012

Distribuição

07/09/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMILIO SOARES PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA - APVSES/BA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 22.703,79

Autor

JARAGUA EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

JARAGUA EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

EDESIO MENESES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB SC 25675· CPF 043.***.***-50

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JARAGUA EQUIPAMENTOS LTDA

JONATHAN ZAGO APPICPF

Reu

EDESIO MENESES CAVALCANTICPF

JOAO LUIZ SANTOS PENNACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Autor:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB SC 25675· CPF 043.***.***-50

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB SC 25675· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Documento (Ofício) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2006

Distribuição

25/08/2006

Valor

R$ 360.000,00

Autor

JACKSON DOS SANTOS MACEDOCPF

Reu

PENDENT LINE SALVATAGEM E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDACNPJ

PENDENT LINE SALVATAGEM E MAT DE SEG LTDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoProcedimento Sumário

Ajuizamento

25/08/2006

Distribuição

25/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DOS SANTOS MACEDO

JOAO LUIZ SANTOS PENNACPF

Reu

PENDENT LINE SALVATAGEM E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACKSON DOS SANTOS MACEDO Advogado(s): JOAO LUIZ SANTOS PENNA (OAB:BA16969) REU: PENDENT LINE SALVATAGEM E MAT DE SEG LTDA e outros Advogado(s): SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0007465-23.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Trata-se de AÇÃ... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 233.465,36

Autor

HENRIQUE CARLOS SANTOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Henrique Carlos Santos Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Apelado: Icatu Seguros S/a Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Ato Ordinatório: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE CARLOS SANTOS

Reu

ICATU SEGUROS SA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Recebidos os autos (20/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 966.000,00

Autor

ADELSON LIMA COSTACPF

SILVANA LIMA COSTACPF

MARIA SENHORA SANTOS COSTACPF

NAILTON LIMA COSTACPF

NATALINO LIMA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

ESTANCIA AGRICOLA EDUARDO I LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

RAUL LIMA DA CRUZ RANGELCPF

NANCY APARECIDA LIMA DA CRUZ RANGELCPF

Advogados

Autor:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA· OAB RJ 139132· CPF 538.***.***-87

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

EDUARDO TUNES DE SA· OAB BA 21423· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8008352-06.2022.8.05.0103. Autor: Maria Senhora Santos Costa Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Advogado: Julianne Silva Ferrari (OAB:BA54008) Autor: Nailton Lima Costa Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Advogado: Julianne Silva Ferrari (OAB:BA54008) Autor: Adelson Lima Costa Advogado: Julianne Silva Ferrari (OAB:BA54008) Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Autor: Silvana Lima Costa... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 966.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MARIA SENHORA SANTOS COSTACPF

NAILTON LIMA COSTACPF

ADELSON LIMA COSTACPF

SILVANA LIMA COSTACPF

NATALINO LIMA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 966.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ADELSON LIMA COSTACPF

MARIA SENHORA SANTOS COSTACPF

NAILTON LIMA COSTACPF

NATALINO LIMA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARIA SENHORA SANTOS COSTACPF

NAILTON LIMA COSTACPF

ADELSON LIMA COSTACPF

SILVANA LIMA COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Autor:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Autor:

SANZIO CORREA PEIXOTO· OAB BA 27480· CPF 011.***.***-24

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON LIMA COSTA

JOAO LUIZ SANTOS PENNACPF

JULIANNE SILVA FERRARICPF

MARIA SENHORA SANTOS COSTA

NAILTON LIMA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Autor:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA· OAB RJ 139132· CPF 538.***.***-87

Autor:

SANZIO CORREA PEIXOTO· OAB BA 27480· CPF 011.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA· OAB RJ 139132· CPF 538.***.***-87

Reu:

SANZIO CORREA PEIXOTO· OAB BA 27480· CPF 011.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA SENHORA SANTOS COSTA e outros (5) Advogado(s): JULIANNE SILVA FERRARI (OAB:BA54008), JOAO LUIZ SANTOS PENNA (OAB:BA16969) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros (3) Advogado(s): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB:RJ139132), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Pro... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON LIMA COSTA

JOAO LUIZ SANTOS PENNACPF

JULIANNE SILVA FERRARICPF

MARIA SENHORA SANTOS COSTA

NAILTON LIMA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Autor:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA· OAB RJ 139132· CPF 538.***.***-87

Autor:

SANZIO CORREA PEIXOTO· OAB BA 27480· CPF 011.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA· OAB RJ 139132· CPF 538.***.***-87

Reu:

SANZIO CORREA PEIXOTO· OAB BA 27480· CPF 011.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA SENHORA SANTOS COSTA e outros (5) Advogado(s): JULIANNE SILVA FERRARI (OAB:BA54008), JOAO LUIZ SANTOS PENNA (OAB:BA16969) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros (3) Advogado(s): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB:RJ139132), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Pro... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLAUDETE ALVES DE SOUZACPF

LUIZ ANTONIO SOUZA DA LUZ

Reu

LENIO LIVIO DA LUZCPF

LUIZ ANTONIO SOUZA DA LUZ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA· OAB BA 45815· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDETE ALVES DE SOUZA em 10/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

PartilhaPetição Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE ALVES DE SOUZA

Reu

LENIO LIVIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA· OAB BA 45815· CPF 039.***.***-82

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA· OAB BA 45815· CPF 039.***.***-82

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 71.159,84

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

QUERUBIM MENDES DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOAO LUIZ SANTOS PENNACPF

QUERUBIM MENDES DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 62.787,60

Autor

BOAVENTURA SANTANACPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

METLIFE BRASIL METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 62.787,60

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

BOAVENTURA SANTANACPF

Advogados

Autor:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

SANZIO CORREA PEIXOTO· OAB BA 27480· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Destaque para Julgamento Presencial (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 16.728,40

Autor

MODULINE INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAURICIO JOSE DE QUEIROZ MORAESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL CAPELLO· OAB SP 294210

Autor:

FABIO LUIZ GOMES· OAB SP 286545

Autor:

FERNANDO FERREIRA· CPF 096.***.***-30

Autor:

FRANCIELLE APARECIDA FRANCATTO· CPF 406.***.***-56

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MODULINE INDUSTRIAL LTDA - EPP em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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