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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Assistência Judiciária GratuitaExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO NETO DA TRINDADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RONALDO BATISTA DÓRIA· OAB SE 15233· CPF 065.***.***-40

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RONALDO BATISTA DÓRIA· OAB SE 15233· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO NETO DA TRINDADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RONALDO BATISTA DÓRIA· OAB SE 15233· CPF 065.***.***-40

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RONALDO BATISTA DÓRIA· OAB SE 15233· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOÃO NETO DA TRINDADE ADV.: RONALDO BATISTA DÓRIA - OAB: 15233-SE RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ATO ORDINATÓRIO....: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PROC.: 202479001123 NÚMERO ÚNICO: 0001123-37.2024.8.25.0061 INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, CUJA GUIA SEGUE ANEXA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. (27/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 621.041,76

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 621.041,76

Autor

MICHELE SILVA TRINDADE GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 16.260,04

Autor

BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA SALOME SILVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA· OAB PB 29310· CPF 045.***.***-11

Reu:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 4.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 4.800,00

Autor

CARMEN CELIA RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO VALDIR DE AZEVEDO CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Autor:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

ANTONIO VALDIR DE AZEVEDO CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIERCPF

ANTONIO VALDIR DE AZEVEDO CRUZCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 206.846,54

Autor

LILIAN RAQUELLINE MACEDO RAMOSCPF

Reu

ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO SANTOS· OAB PB 21820· CPF 084.***.***-85

Reu:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 18.174,41

Autor

ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Reu:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZ EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SEGUNDA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0828821-47.2024.8.15.0001 Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal em que a parte embargante, Alex Antonio de Azevedo Cruz, apresentou a petição de id. 131869945.... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 535.981,22

Autor

MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

QUESIA DE MELO COSTA E SILVACPF

Reu

OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

PROJEPOOL CONSTRUCOES CIVIL LTDA - MECNPJ

M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DELAI RUFATO· OAB PB 10774· CPF 078.***.***-55

Reu:

AIANA COSTA NUNES· OAB PB 25596· CPF 099.***.***-07

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Reu:

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL· OAB PB 10630· CPF 027.***.***-58

Reu:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

QUESIA DE MELO COSTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

DANIELA DELAIRUFATO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/12/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 535.981,22

Autor

M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

QUESIA DE MELO COSTA E SILVACPF

MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

QUESIA DE MELO COSTA E SILVACPF

MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Reu:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

AIANA COSTA NUNES· OAB PB 25596· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Reu:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

AIANA COSTA NUNES· OAB PB 25596· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801595-19.2014.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre os Embargos de Declaração oferecidos, em prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 1.023, §2° do CPC. Findo o prazo para manifestação, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Campina Grande, PB. Datado e assinado eletronicamente. RIT... (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTETICAO PETSHOP LTDACNPJ

LIVIA ANGELICA DANTAS DE MEDEIROS 06862694464CNPJ

Reu

RAIFFE DA SILVA RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA ANGELICA DANTAS DE MEDEIROS 06862694464

Reu

RAIFFE DA SILVA RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831433-55.2024.8.15.0001. AUTOR: LIVIA ANGELICA DANTAS DE MEDEIROS 06862694464, ESTETICAO PETSHOP LTDA REU: RAIFFE DA SILVA RODRIGUES LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justi... (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIENE DOS SANTOS DOMINGOS

MARIA SUELY PERES DA SILVA

EDILENE MARIA DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ VICENTECPF

EDILENE MARIA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR· OAB SP 241326· CPF 272.***.***-60

Autor:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

LUCIENE DOS SANTOS DOMINGOS

MARIA SUELY PERES DA SILVA

EDILENE MARIA DOS SANTOS

ADRIANA PERES DA SILVA

MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ VICENTE

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR· OAB SP 241326· CPF 272.***.***-60

Reu:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR· OAB SP 241326· CPF 272.***.***-60

Autor:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR· OAB SP 241326· CPF 272.***.***-60

Autor:

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO· OAB PB 21864· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0009143-98.2014.8.15.0011 Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo por 30(trinta) dias.Intime-se. Campina Grande/PB, data eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito (13/01/2026)

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