JOAO MARTINS SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 20.773,77

Autor

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA· OAB MS 21904· CPF 582.***.***-72

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO MARTINS SOBRINHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA· OAB MS 21904· CPF 582.***.***-72

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA· OAB MS 21904· CPF 582.***.***-72

Reu:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 28.009,40

Autor

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA· OAB MS 21904· CPF 582.***.***-72

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO MARTINS SOBRINHO

Reu

BANCO SAFRA S.A.

Advogados

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA· OAB MS 21904· CPF 582.***.***-72

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA· OAB MS 21904· CPF 582.***.***-72

Reu:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcio Fernando Julião Assad Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Vilmar Cesar do Nascimento Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Valdecir Gomes da Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Rosineide Silva da Cruz Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Rinaldo Francisco de Souza Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB... (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

VALDECIR GOMES DA SILVACPF

ROSINEIDE SILVA DA CRUZCPF

RINALDO FRANCISCO DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2024 (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO FRANCISCO DE SOUZACPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

MARCíRIO COSTA CLAUSCPF

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

ELDO AUGUSTO VERON

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS

ELDO AUGUSTO VERONCPF

JOãO MARTINS SOBRINHO

LUIZ CARLOS SOARES PAIVACPF

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcio Fernando Julião Assad Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Vilmar Cesar do Nascimento Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Valdecir Gomes da Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Rosineide Silva da Cruz Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Rinaldo Francisco de Souza Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB... (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ· OAB MT 16066· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

JOAO MARTINS SOBRINHO

Advogados

Autor:

DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ· OAB MT 16066· CPF 012.***.***-60

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ· OAB MT 16066· CPF 012.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1003913-75.2023.8.11.0004. Intimação - DECISÃO AUTOR(ES): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RÉU(S): JOAO MARTINS SOBRINHO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença definitivo movido por ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em face de JOÃO MARTINS SOBRINHO. O título executivo judicial decorre de acórdão proferido pela Segunda Turma Recursal (ID 1397950... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

JOAO MARTINS SOBRINHO

Advogados

Autor:

DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ· OAB MT 16066· CPF 012.***.***-60

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ· OAB MT 16066· CPF 012.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1003913-75.2023.8.11.0004. Intimação - DECISÃO AUTOR(ES): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RÉU(S): JOAO MARTINS SOBRINHO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença definitivo movido por ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em face de JOÃO MARTINS SOBRINHO. O título executivo judicial decorre de acórdão proferido pela Segunda Turma Recursal (ID 1397950... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

14/11/2011

Valor

R$ 24.722,17

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 24.722,17

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO MARTINS SOBRINHO

JOAO NILDO MARTINS DE MORAISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

14/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOAO NILDO MARTINS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOAO NILDO MARTINS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001236-45.2011.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A contra a decisão interlocutória de ID 126544338, que indeferiu o pedido de habilitação do espólio na pessoa Sr. JOÃO NILDO MARTINS DE MORAIS, filho do de cujus como Administrador Provisório do Espólio de João Martins Sobrinho, e... (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TDA/Títulos da Dívida AgráriaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 37.511,09

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO MARTINS SOBRINHO

Advogados

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO MARTINS SOBRINHO

Reu

ESTADO DO PARANA

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO LUIZ IURK· OAB PR 27583· CPF 021.***.***-39

Autor:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

Autor:

ROGER OLIVEIRA LOPES· OAB PR 33256· CPF 026.***.***-32

Autor:

GISELE DA ROCHA PARENTE· OAB PR 23373· CPF 345.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO LUIZ IURK· OAB PR 27583· CPF 021.***.***-39

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

Reu:

ROGER OLIVEIRA LOPES· OAB PR 33256· CPF 026.***.***-32

Reu:

GISELE DA ROCHA PARENTE· OAB PR 23373· CPF 345.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 102) JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (02/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (24/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO MARTINS SOBRINHO

Reu

ESTADO DO PARANA

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO LUIZ IURK· OAB PR 27583· CPF 021.***.***-39

Autor:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

Autor:

ROGER OLIVEIRA LOPES· OAB PR 33256· CPF 026.***.***-32

Autor:

GISELE DA ROCHA PARENTE· OAB PR 23373· CPF 345.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO LUIZ IURK· OAB PR 27583· CPF 021.***.***-39

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

Reu:

ROGER OLIVEIRA LOPES· OAB PR 33256· CPF 026.***.***-32

Reu:

GISELE DA ROCHA PARENTE· OAB PR 23373· CPF 345.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (02/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSANGELA DA JORNADA MENDESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS DE SANT ANNA TEIXEIRA· OAB RJ 197513· CPF 073.***.***-06

Autor:

JOAO MARTINS SOBRINHO· OAB RJ 27193· CPF 111.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Outros

JAQUELINE DOS SANTOS DE SANT´ANNA TEIXEIRA· OAB RJ 197513

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DA JORNADA MENDES

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CLEISON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNGCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Autor:

MARCOS BORGARO· OAB SC 47855· CPF 084.***.***-58

Autor:

GABRIELLA PRIEBE· OAB SC 35274

Autor:

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA· OAB SC 53527

Autor:

BRUNA DA SILVA CARNEIRO· OAB SC 75157

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Reu:

MARCOS BORGARO· OAB SC 47855· CPF 084.***.***-58

Reu:

GABRIELLA PRIEBE· OAB SC 35274

Reu:

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA· OAB SC 53527

Reu:

BRUNA DA SILVA CARNEIRO· OAB SC 75157

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sessão do Tribunal do Júri (realizada) (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 236.687,15

Autor

IVACYR CANDIDA MARTINS COLANICPF

JOSE CARLOS COLANICPF

NAIR DE LOURDES COLANI BARBOSACPF

JOAO MARTINS SOBRINHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21180

Autor:

DANIEL DE SOUZA CAETANO· OAB SP 255094· CPF 274.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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