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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDACNPJ

Reu

TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 029520· CPF 442.***.***-53

Autor:

PEDRO SZECHIR DIAS· OAB RS 109298· CPF 033.***.***-25

Reu:

NICHOLAS ZAPPE ROSO· OAB RS 119883· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDACNPJ

Reu

TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 029520· CPF 442.***.***-53

Autor:

PEDRO SZECHIR DIAS· OAB RS 109298· CPF 033.***.***-25

Reu:

NICHOLAS ZAPPE ROSO· OAB RS 119883· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 015195· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (05/08/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 15195· CPF 019.***.***-32

Autor:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 29520· CPF 442.***.***-53

Autor:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 015195· CPF 019.***.***-32

Autor:

ANA KEILA MARTINS BARBIERO RIBEIRO· OAB TO 001241· CPF 388.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 15195· CPF 019.***.***-32

Reu:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 29520· CPF 442.***.***-53

Reu:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 015195· CPF 019.***.***-32

Reu:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 029520· CPF 442.***.***-53

Reu:

ANA KEILA MARTINS BARBIERO RIBEIRO· OAB TO 001241· CPF 388.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0002730-98.2016.8.27.0000/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE VIANA DE OLIVEIRA (OAB MA015195) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME NESS BRAGA (OAB RS029520) EMENTA: REJULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO NO JULGADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS SOBRE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO FLUVIAL. INEXISTÊNCIA DE... (15/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/1999

Distribuição

08/04/1999

Valor

R$ 11.261,68

Autor

JOAO LEONESIO VIRISSIMOCPF

Reu

ABEL VENTURA NETOCPF

ANA CRISTINA RORIS TEMPORALCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHOCPF

SUELI COSTA NASCIMENTOCPF

MARCOS CESAR DE HOLANDA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· CPF 442.***.***-53

Reu:

LUCIANO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 20845· CPF 805.***.***-00

Reu:

DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS· OAB BA 39872· CPF 891.***.***-68

Reu:

LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO· OAB BA 43346· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joao Leonesio Virissimo Advogado: Polibio Helio Lago (OAB:BA6611-A) Apelado: Abel Ventura Neto Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872-A) Advogado: Luciano Lima Figueiredo (OAB:BA20845-A) Apelado: Ana Cristina Roris Temporal Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872-A) Advogado: Luciano Lima Figueiredo (OAB:BA20845-A) Apelado: Jose Antonio De Souza Filho Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB... (10/12/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 11.261,68

Autor

JOAO LEONESIO VIRISSIMOCPF

Reu

ABEL VENTURA NETOCPF

ANA CRISTINA RORIS TEMPORALCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHOCPF

SUELI COSTA NASCIMENTOCPF

MARCOS CEZAR DE HOLANDA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Reu:

MATHEUS PITA FONTES· OAB BA 43787· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0029537631999805000120250929153135 (29/09/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 11.261,68

Autor

JOAO LEONESIO VIRISSIMOCPF

Reu

ABEL VENTURA NETO

ANA CRISTINA RORIS TEMPORALCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHOCPF

SUELI COSTA NASCIMENTOCPF

MARCOS CESAR DE HOLANDA TEIXEIRA

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 11.261,68

Autor

JOAO LEONESIO VIRISSIMOCPF

Reu

MARCOS CESAR DE HOLANDA TEIXEIRA

SUELI COSTA NASCIMENTOCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHOCPF

ANA CRISTINA RORIS TEMPORALCPF

ABEL VENTURA NETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Reu:

LUCIANO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 20845· CPF 805.***.***-00

Reu:

DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS· OAB BA 39872· CPF 891.***.***-68

Reu:

LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO· OAB BA 43346· CPF 044.***.***-73

Reu:

MATHEUS PITA FONTES· OAB BA 43787· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LEONESIO VIRISSIMO em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 40.003,18

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR· OAB RR 1107· CPF 004.***.***-17

Reu:

FABIANA ASSUNCAO PEREIRA· OAB GO 33524· CPF 650.***.***-49

Reu:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 29520· CPF 442.***.***-53

Reu:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 15195· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR· OAB RR 1107· CPF 004.***.***-17

Autor:

FABIANA ASSUNCAO PEREIRA· OAB GO 33524· CPF 650.***.***-49

Autor:

JOÃO GUILHERME NESS BRAGA· OAB MA 14681· CPF 442.***.***-53

Reu:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 29520· CPF 442.***.***-53

Reu:

ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR· OAB RR 1107· CPF 004.***.***-17

Reu:

FABIANA ASSUNCAO PEREIRA· OAB GO 33524· CPF 650.***.***-49

Reu:

JOÃO GUILHERME NESS BRAGA· OAB MA 14681· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA· OAB TO 3241· CPF 724.***.***-00

Reu:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 29520· CPF 442.***.***-53

Reu:

ADRIANNY PATRICIA DE ALMEIDA COSTA· OAB MA 10716· CPF 028.***.***-22

Reu:

JUDSON COSTA MOURA· CPF 735.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ERIVELTON TEIXEIRA NEVESCPF

RODOLFO MORAES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANNY PATRICIA DE ALMEIDA COSTA· OAB MA 10716· CPF 028.***.***-22

Autor:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 29520· CPF 442.***.***-53

Autor:

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA· OAB TO 3241· CPF 724.***.***-00

Reu:

SOYA LELIA LINS DE VASCONCELOS· OAB SP 202680

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Autor:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 29520· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/11/2022)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA· OAB TO 3241· CPF 724.***.***-00

Autor:

GABRIELA ARANHA PERES· OAB MA 15555· CPF 017.***.***-08

Autor:

ADRIANNY PATRICIA DE ALMEIDA COSTA· OAB MA 10716· CPF 028.***.***-22

Autor:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 29520· CPF 442.***.***-53

Autor:

ADRIANO DINIZ· OAB GO 18808· CPF 776.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (18/03/2026)

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