Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 3.290.000,00

Autor

ANTONIO OLEGARIO COUTINHOCPF

MAGNA JURICK LIMA COUTINHOCPF

Reu

JACINTO

ZEZINHO (DO MARACAJA)

ANTONIO (GAUCHO DISK-BEBIDAS)

GILMAR RODRIGUES DE JESUS (MAZINHO)

JOSE FERNANDO PEREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Outros

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB PA 10254· CPF 897.***.***-59

LUCAS ALENCAR DOS SANTOS· OAB PA 30198· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Apensado ao processo 0811508-92.2023.8.14.0015 (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO OLEGARIO COUTINHOCPF

MAGNA JURICK LIMA COUTINHOCPF

Reu

LIBERTINO BARROSO, VULGO GOIANO

MARIA DO CARMO PINHEIRO CHAVESCPF

VARA AGRARIA DE CASTANHAL

Outros

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB PA 10254· CPF 897.***.***-59

LUCAS ALENCAR DOS SANTOS· OAB PA 30198· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANTONIO BACKESCPF

Reu

MAGNA JURICK LIMA COUTINHOCPF

ANTONIO OLEGARIO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO· OAB PA 26860· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JORGE DOS SANTOS SOUSACPF

FRANCISCO ARIRTON QUINTINO FERREIRACPF

Reu

MAGNA JURICK LIMA COUTINHOCPF

ANTONIO OLEGARIO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO· OAB PA 26860· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 3.290.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLEGARIO COUTINHOCPF

MAGNA JURICK LIMA COUTINHOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

LIBERTINO BARROSO, VULGO GOIANO

MARIA DO CARMO PINHEIRO CHAVES

Advogados

Autor:

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB PA 10254· CPF 897.***.***-59

Autor:

LUCAS ALENCAR DOS SANTOS· OAB PA 30198· CPF 007.***.***-73

Autor:

LAURO LENZA· OAB DF 51874· CPF 428.***.***-04

Reu:

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB PA 10254· CPF 897.***.***-59

Reu:

LUCAS ALENCAR DOS SANTOS· OAB PA 30198· CPF 007.***.***-73

Reu:

LAURO LENZA· OAB DF 51874· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DALVINA MAGALHAES BRAGA DA SILVACPF

DANIELI RIBEIRO PIRESCPF

GISELLE SANTA BRIGIDA SARMENTO DA ROCHACPF

LEILA MARIA ROCHA DA SILVACPF

RODRIGO MARCELO RODRIGUES DA PAZCPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DO PARA

SUSIPE

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB PA 24118· CPF 483.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de Apelação Cível interposta por Andra de Jesus Quaresma de Araujo Palma e Outros em face de sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas nos autos da Ação de Obrigação de Fazer movida contra o Estado do Pará. Após a análise dos autos, constatei que a sentença recorrida foi publicada no Diário Eletrônico no dia 14/01/2022 (ID 9914992), de modo que o prazo recursal de 15 (quinze)... (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA DE MELO OLIVEIRA MACEDOCPF

DIENI MACHADO PACHECOCPF

NILVACEIA MOTA DOS SANTOSCPF

KRISTHIANE DE LIMA BRAGACPF

ADRIELE DA CONCEICAO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

+ 26 outros

Reu

SUSIPE

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal