JOAO OLIVEIRA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 26.426,45

Autor

JOAO OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Publicado Notificação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OLIVEIRA RAMOS

Reu

JOAO OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002047-95.2025.8.03.0004. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRACUUBA RECORRIDO: JOAO OLIVEIRA RAMOS Advogados do(a) RECORRIDO: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A 140ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/07/2026 A 16/07/2026 RELATÓRIO Síntese da inicial: A parte autora é servidor público do Município de Pracuúba, tendo tomado posse no cargo de Professor em 01/07/2006, esta... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OLIVEIRA RAMOS

Reu

JOAO OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002047-95.2025.8.03.0004. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRACUUBA RECORRIDO: JOAO OLIVEIRA RAMOS Advogados do(a) RECORRIDO: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A 140ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/07/2026 A 16/07/2026 RELATÓRIO Síntese da inicial: A parte autora é servidor público do Município de Pracuúba, tendo tomado posse no cargo de Professor em 01/07/2006, esta... (21/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 5.162,53

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

JOAO OLIVEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/03/2025 23:59. (15/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Reu

JOAO OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARGARIDA OLIVEIRA RAMOSCPF

IARA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

VITORIA SILVA RAMOS

MARIELE SILVA RAMOS

JOANA D'ARC OLIVEIRA RAMOSCPF

+ 2 outros

Reu

MELAQUIADES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROSINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA YONAKA· OAB MS 15956· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOANA D'ARC OLIVEIRA RAMOSCPF

ANDREIA BISPO SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA YONAKA· OAB MS 15956· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA D'ARC OLIVEIRA RAMOS

JOAO OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

ROSINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA YONAKA· OAB MS 15956· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Visando a finalização do presente feito, intime-se a inventariante para: - regularizar a representação processual da herdeira Vitória Silva Ramos, juntando procuração devidamente assinada por ela, vez que atingiu a maioridade; - juntar certidão de inexistência de testamento expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line); Int". (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA D'ARC OLIVEIRA RAMOS

JOAO OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

ROSINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA YONAKA· OAB MS 15956· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Visando a finalização do presente feito, intime-se a inventariante para: - regularizar a representação processual da herdeira Vitória Silva Ramos, juntando procuração devidamente assinada por ela, vez que atingiu a maioridade; - juntar certidão de inexistência de testamento expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line); Int". (01/06/2026)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 557.981,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS· OAB SE 3084· CPF 937.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RJ 217043· CPF 039.***.***-73

Reu:

DRA. GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 22651· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/12/2025 (11/12/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 557.981,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 22651· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RJ 217043· CPF 039.***.***-73

Autor:

DRA. GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Reu:

LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS· OAB SE 3084· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 557.981,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS· OAB SE 3084· CPF 937.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS· OAB SE 3084· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/05/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON BARBOSA DE SANTANA

JOAO OLIVEIRA RAMOS

MILTON JOSE DA SILVA

NILSON MACHADO

WILSON MOURA DE ARAUJO

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESOCPF

Advogados

Autor:

DRA. GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DR. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS· OAB SE 3084· CPF 937.***.***-34

Autor:

DRA. MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DR. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS· OAB SE 3084· CPF 937.***.***-34

Reu:

DRA. MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - WILSON MOURA DE ARAUJO - JOAO OLIVEIRA RAMOS - MILTON JOSE DA SILVA - NILSON MACHADO - GILSON BARBOSA DE SANTANA (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 52.312,34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOAO OLIVEIRA RAMOSCPF

CREICE MARIA TOSCANO DE BRITOCPF

Reu

TOTEM ENERGIA SOLAR EIRELI

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

FERNANDA SILVA FERREIRA· OAB MT 19770· CPF 030.***.***-45

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

FERNANDA SILVA FERREIRA· OAB MT 19770· CPF 030.***.***-45

Último movimento: Documento (28/05/2025)

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