JOAO OLIVIERO — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2013

Distribuição

08/12/2013

Valor

R$ 1.065,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAO OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONECPF

CLAUDIA REGINA SILVA SOARESCPF

GENILTON ALVES DE SOUZACPF

EVERALDO MARQUES LEITE DA SILVACPF

JONILDO BISPO DE JESUSCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ivan Silva Apelante: Rogerio Do Sacramento Santana Apelante: Getulio Martins De Magalhaes Apelante: Jose Sergio Dos Santos Duarte Apelante: Germano De Lima Da Silva Junior Apelante: Joao Oliveira Apelante: Antonio Roberto Souza De Menezes Apelante: Antonio Marcos Hipolito Araujo Apelante: Jailton Conceiçao Santos Lima Apelante: Marcos Alves Dos Santos Apelante: Nilton Jacinto De Souza Apelante: Romário Alves De Carva... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONE

CLAUDIA REGINA SILVA SOARES

GENILTON ALVES DE SOUSA

EVERALDO MARQUES LEITE DA SILVA

+ 27 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GETULIO MARTINS DE MAGALHAES E OUTROS

ROGERIO DO SACRAMENTO SANTANA

IVAN SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 24/09/2021. (24/09/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 2.463,35

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

JOAO OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 2.049,63

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

JOAO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCIS AUGUSTO ARAUJO MEDEIROS PEREIRA· OAB BA 15566

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENOCPF

JOAO OLIVEIRA

Reu

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO ALVES CARDOSO

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

GILDINEI BATISTA LIMACPF

HELIO APARICIO SOUZA DA CRUZCPF

HUGO MENDES DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

VIVIANE SENA VIANA· OAB BA 32241· CPF 818.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

VIVIANE SENA VIANA· OAB BA 32241· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO ALVES CARDOSO

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

GILDINEI BATISTA LIMACPF

HELIO APARICIO SOUZA DA CRUZCPF

HUGO MENDES DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

VIVIANE SENA VIANA· OAB BA 32241· CPF 818.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

VIVIANE SENA VIANA· OAB BA 32241· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s) do reclamante: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, VIVIANE SENA VIANA, WAGNER VELOSO MARTINS RÉU: IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0089253-16.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO ALVES CARDOSO

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

GILDINEI BATISTA LIMACPF

HELIO APARICIO SOUZA DA CRUZCPF

HUGO MENDES DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

VIVIANE SENA VIANA· OAB BA 32241· CPF 818.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

VIVIANE SENA VIANA· OAB BA 32241· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s) do reclamante: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, VIVIANE SENA VIANA, WAGNER VELOSO MARTINS RÉU: IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0089253-16.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LicençasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO ALVES CARDOSO

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

GILDINEI BATISTA LIMACPF

HELIO APARICIO SOUZA DA CRUZCPF

HUGO MENDES DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

VIVIANE SENA VIANA· OAB BA 32241· CPF 818.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

VIVIANE SENA VIANA· OAB BA 32241· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s) do reclamante: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, VIVIANE SENA VIANA, WAGNER VELOSO MARTINS RÉU: IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0089253-16.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 114.318,24

Autor

FERNANDA LEITE GONCALVES MOREIRACPF

AMILTON DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA· OAB BA 14410· CPF 075.***.***-20

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Outros

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 29/01/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 114.318,24

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

AMILTON DE OLIVEIRA MOREIRACPF

FERNANDA LEITE GONCALVES MOREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA LEITE GONCALVES MOREIRA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 114.318,24

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

AMILTON DE OLIVEIRA MOREIRACPF

FERNANDA LEITE GONCALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Reu:

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA· OAB BA 14410· CPF 075.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DE OLIVEIRA MOREIRACPF

FERNANDA LEITE GONCALVES MOREIRACPF

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRACPF

Reu

ANISIO ARAUJO NETOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

PEDRO LUIZ REIS CHAGASCPF

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELOCPF

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Autor:

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA· OAB BA 14410· CPF 075.***.***-20

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Reu:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Reu:

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA· OAB BA 14410· CPF 075.***.***-20

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DE OLIVEIRA MOREIRACPF

FERNANDA LEITE GONCALVES MOREIRACPF

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRACPF

Reu

ANISIO ARAUJO NETOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

PEDRO LUIZ REIS CHAGASCPF

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELOCPF

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Autor:

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA· OAB BA 14410· CPF 075.***.***-20

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Reu:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Reu:

ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA· OAB BA 14410· CPF 075.***.***-20

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: AMILTON DE OLIVEIRA MOREIRA e outros Representante(s): ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA (OAB:BA14410) APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Representante(s): RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB:BA18019), VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO (OAB:BA40124), ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864), PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (OAB:BA70521) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Pr... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO CEARA

SAN DIEGO LIVAS FERNANDES PAULINOCPF

Reu

JOAO OLIVEIRA

Outros

SAULO RÉGIS BEZERRA COSTA· OAB CE 25269· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI

VALDEMIR RAMOS PEREIRACPF

Reu

MIGUEL JUNIOR CALDAS ABREU (JUNIOR MALUQUINHO)

MIGUEL JUNIOR CALDAS ABREUCPF

Advogados

Reu:

YASMIN LUANNA CAMPOS SILVA· OAB MA 19457· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE REINALDO MENDES

Outros

MARCO JOSE LOBATO SOUZA· OAB PA 31244· CPF 016.***.***-90

IGOR NOGUEIRA BATISTA· OAB PA 25692· CPF 006.***.***-30

ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA· OAB PA 26072· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal