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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 15.593,31

Autor

NOVA METAIS LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA SILVA· OAB GO 39562

Último movimento: Processo Arquivado (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA SILVA· OAB GO 39562· CPF 030.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 8.919,98

Autor

MARLENE APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

JOAO PAULO MARTINS NETOCPF

JP SERVICOS ( JOAO PAULO)CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GONZAGA SOUSA· OAB GO 67936

Outros

CARLOS ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS· OAB GO 54091· CPF 011.***.***-93

RAFAELA GONZAGA SOUSA· OAB GO 62616

Último movimento: Certidão Expedida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 23.654,64

Autor

SILVIO MONTEIRO DE FARIACPF

Reu

JOAO PAULO MARTINS NETOCPF

JP SERVICOS ( JOAO PAULO)CNPJ

Advogados

Autor:

VANICIO PINTO RIBEIRO· OAB GO 39708

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARJORIE BATISTA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARJORIE BATISTA LIMACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

PEDRO HENRIQUE BREDA DE LUCENA· OAB PE 38353· CPF 065.***.***-71

Autor:

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 069744

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 006157

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

PEDRO HENRIQUE BREDA DE LUCENA· OAB PE 38353· CPF 065.***.***-71

Reu:

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 069744

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 006157

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A PETROLINA, 4 de junho de 2026. INTIMAÇÃO DE DECISÃO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 238051772. PETROLINA, 4 de junho de 2026. ACSA AZEVEDO BRAGA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Perna... (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIACNPJ

Reu

RUBENIA SOUZA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA· OAB BA 846· CPF 038.***.***-69

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Reu:

DIOGO VIEIRA ALVES· OAB PE 30824· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Condominio Residencial Vitoria Advogado: Regiane Andreia Bertipalha Vieira (OAB:BA846-B) Advogado: Joao De Paula Martins Neto (OAB:PE43803) Executado: Rubenia Souza Silva Cavalcante Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 2.419,08

Autor

CREUSA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Creusa Ramos Dos Santos Advogado: Joao De Paula Martins Neto (OAB:PE43803) Executado: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB:RS46582) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ARIACI APARECIDA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ARIACI APARECIDA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2025 (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE SILVA DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA

Advogados

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 22/03/2024 23:59. (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SILVA DA CUNHA

JOAO DE PAULA MARTINS NETO

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Reu:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALINE SILVA DA CUNHA Representante(s): JOAO DE PAULA MARTINS NETO (OAB:PE43803) REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDIC... (14/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 43.471,06

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

EUVALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Autor:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

Reu:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 43.471,06

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

EUVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Reu:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 43.471,06

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

EUVALDO BATISTA DOS SANTOS

EUVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Autor:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

Reu:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. EUVALDO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Autor:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

Reu:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Reu:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Reu:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3191158/BA (2026/0074340-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADVOGADOS: JANAINA AGEITOS MARTINS - SP275154 JOAO DE PAULA MARTINS NETO - PE043803 AGRAVADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO: EUVALDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO JOSE COSTA LIMA - BA037143 DECISÃO Em face das razões apresentadas no agravo de e-STJ fls. 446/452, determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. EUVALDO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Autor:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

Reu:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Reu:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Reu:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 43.880,88

Autor

BENEDITO S. DA SILVA MERCEARIACNPJ

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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