Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

317 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOEL PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ALANO VALADARES· CPF 870.***.***-34

Reu:

LEONARDO RODRIGUES GODOI· CPF 088.***.***-94

Reu:

JOAO PEREIRA DA SILVA· CPF 200.***.***-72

Reu:

BRUNNA DANIELA SILVA DE AVILA· CPF 091.***.***-99

Reu:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA GODOI· CPF 092.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOEL PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MÁRCIO DO CARMO SILVA· OAB MG 094560· CPF 031.***.***-06

Reu:

RODRIGO MANHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 228207· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOEL PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ALANO VALADARES

Reu:

LANDIA BISPO DOS SANTOS

Reu:

RODRIGO MANHAES DE OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO MARCIO DO CARMO SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOEL PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ALANO VALADARES

Reu:

LANDIA BISPO DOS SANTOS

Reu:

RODRIGO MANHAES DE OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO MARCIO DO CARMO SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL PEREIRA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCIO DO CARMO SILVA

Autor:

RODRIGO MANHAES DE OLIVEIRA

Autor:

LANDIA BISPO DOS SANTOS

Autor:

EDUARDO ALANO VALADARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL PEREIRA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA GODOI

Autor:

BRUNNA DANIELA SILVA DE AVILA

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GODOI

Autor:

JOAO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

JOEL PEREIRA DOS REIS

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GODOI· OAB MG 134258· CPF 088.***.***-94

Autor:

TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 36857· CPF 126.***.***-20

Autor:

RODRIGO MANHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 228207· CPF 041.***.***-18

Autor:

RODRIGO MARCIO DO CARMO SILVA· OAB MG 94560· CPF 031.***.***-06

Autor:

EDUARDO ALANO VALADARES· OAB MG 191040· CPF 870.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RODRIGUES GODOI· OAB MG 134258· CPF 088.***.***-94

Reu:

TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 36857· CPF 126.***.***-20

Reu:

RODRIGO MANHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 228207· CPF 041.***.***-18

Reu:

LOURDES DIAS DE BARROS CARVALHO· OAB MG 186464· CPF 095.***.***-14

Reu:

RODRIGO MARCIO DO CARMO SILVA· OAB MG 94560· CPF 031.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JOEL PEREIRA DOS REIS CPF: 336.778.596-20 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0005156-60.20... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 157.108,04

Autor

JOSE ROBERTO LEANDRO VIEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE BENEDITA BRUNO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO CEZAR DE ALMEIDA

IVALDO ALVES DOS SANTOS

ELBJONNES ALVES DE ARAUJO

ILDERICO NASCIMENTO NETO

LIELVINO DA SILVA BARRETO

+ 42 outros

Advogados

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Daniel Jose Militao Advogado: Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Advogado: Weverton Seixas Barros (OAB:BA49859) Requerente: Ivan Carlos Correia Vital Advogado: Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Advogado: Weverton Seixas Barros (OAB:BA49859) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0086130-10.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazen... (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEOVA DO MONTE SILVA

EDVALDO DOS ANJOS

JUSCELINO CARVALHO FERREIRA

AGUINALDO LOPES NETO

JAIR SANTOS DE SOUZA

+ 42 outros

Advogados

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Publicado Ementa em 24/11/2022. (21/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 2.876,12

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 152,77

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joao Pereira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 150,00

Autor

HELENA BATISTA LOPES

HELENA BATISTA LOPESCPF

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO GUAL TANUS· OAB BA 786· CPF 163.***.***-16

Reu:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES· OAB BA 8167· CPF 017.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA BATISTA LOPES em 16/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.254,65

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

JOAO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CERQUEIRA DA COSTA FALCAO NETO· OAB BA 65831· CPF 046.***.***-71

Autor:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Reu:

JORGE GUSTAVO CARRUEGO· OAB BA 52751· CPF 538.***.***-68

Reu:

RODINELE ALVES DA SILVA· OAB BA 24039· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRINHA

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Autor:

JOSE CERQUEIRA DA COSTA FALCAO NETO· OAB BA 65831· CPF 046.***.***-71

Autor:

RODINELE ALVES DA SILVA· OAB BA 24039· CPF 812.***.***-00

Autor:

JORGE GUSTAVO CARRUEGO· OAB BA 52751· CPF 538.***.***-68

Reu:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Reu:

JOSE CERQUEIRA DA COSTA FALCAO NETO· OAB BA 65831· CPF 046.***.***-71

Reu:

RODINELE ALVES DA SILVA· OAB BA 24039· CPF 812.***.***-00

Reu:

JORGE GUSTAVO CARRUEGO· OAB BA 52751· CPF 538.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 12.470,40

Autor

LUCILETE BISPO DE SOUSACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

JOAO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Autor:

LAISA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 77710· CPF 053.***.***-32

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 12/02/2025 23:59. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PEDRO CARDOZO DA SILVACPF

OTELINO CARDOSO DA SILVACPF

AURINHA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

MANOEL DE SA SILVACPF

LUZIA CARDOSO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DJANE CARVALHO CORREA· OAB BA 32119· CPF 684.***.***-34

Autor:

JOAO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA· OAB BA 71697· CPF 041.***.***-30

Autor:

RODRIGO TAVARES FIGUEIREDO COSTA· OAB BA 72319· CPF 046.***.***-60

Reu:

LUIZ CARLOS MONFARDINI· OAB BA 8591· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEORGE SANTOS BORGESCPF

Advogados

Reu:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

Reu:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 26152· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA em 03/07/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal