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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 299.000,00

Autor

JAIR JOSE DO VALLE FILHOCPF

Reu

JOAO PIEROTTO NETOCPF

OLGA DE LIMA PIEROTTOCPF

Outros

ROGERIO FACCIN· OAB RS 086758· CPF 962.***.***-49

JAIR JOSE DO VALLE FILHO· OAB SC 030626

MAURO ULYSSES CARVALHO· OAB RS 019917· CPF 111.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

SERGIO GONCALVES NETOCPF

RENE EDUARDO MESQUITA MELOCPF

RENATO MATOS VITORIACPF

PAULO RICHARD ZIEGLERCPF

MAURO DALLA VALLECPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSULCNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 064056· CPF 821.***.***-04

Autor:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 093325· CPF 028.***.***-03

Autor:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 071189· CPF 002.***.***-22

Autor:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 068618· CPF 007.***.***-55

Autor:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 018320· CPF 356.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074· CPF 019.***.***-90

Reu:

MAYARA GASPAROTO TONIN· OAB PR 065886· CPF 068.***.***-88

Reu:

DANIEL SIQUEIRA BORDA· OAB PR 063688· CPF 066.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES GASTAL· OAB RS 026107· CPF 548.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO· OAB RS 106757· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GONCALVES CARDOSOCPF

FRANK EDWARD CRANSTON WOODHEADCPF

JOAO PIEROTTO NETOCPF

LEANDRO BORTONCELLOCPF

LUIZ CARLOS STEFANICPF

+ 6 outros

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002170902015404711020260122125158 (22/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GONCALVES CARDOSOCPF

FRANK EDWARD CRANSTON WOODHEADCPF

JOAO PIEROTTO NETOCPF

LEANDRO BORTONCELLOCPF

LUIZ CARLOS STEFANICPF

+ 6 outros

Reu

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSULCNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 064056· CPF 821.***.***-04

Autor:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 093325· CPF 028.***.***-03

Autor:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 071189· CPF 002.***.***-22

Autor:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 068618· CPF 007.***.***-55

Autor:

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES· CPF 014.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074· CPF 019.***.***-90

Reu:

MAYARA GASPAROTO TONIN· OAB PR 065886· CPF 068.***.***-88

Reu:

DANIEL SIQUEIRA BORDA· OAB PR 063688· CPF 066.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES GASTAL· OAB RS 026107· CPF 548.***.***-68

Reu:

ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 061211· CPF 055.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02 (17/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS GONCALVES CARDOSO

FRANK EDWARD CRANSTON WOODHEADCPF

JOAO PIEROTTO NETOCPF

LEANDRO BORTONCELLO

LUIZ CARLOS STEFANI

+ 6 outros

Reu

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSULCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS· OAB PR 61483· CPF 055.***.***-99

Autor:

ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 164

Autor:

ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 61211· CPF 055.***.***-40

Autor:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 71189· CPF 002.***.***-22

Autor:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 93325· CPF 028.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS· OAB PR 61483· CPF 055.***.***-99

Reu:

ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 164

Reu:

ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 61211· CPF 055.***.***-40

Reu:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 71189· CPF 002.***.***-22

Reu:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 93325· CPF 028.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS GONCALVES CARDOSO

FRANK EDWARD CRANSTON WOODHEADCPF

JOAO PIEROTTO NETOCPF

LEANDRO BORTONCELLO

LUIZ CARLOS STEFANI

+ 6 outros

Reu

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSULCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS· OAB PR 61483· CPF 055.***.***-99

Autor:

ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 164

Autor:

ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 61211· CPF 055.***.***-40

Autor:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 71189· CPF 002.***.***-22

Autor:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 93325· CPF 028.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS· OAB PR 61483· CPF 055.***.***-99

Reu:

ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 164

Reu:

ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 61211· CPF 055.***.***-40

Reu:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 71189· CPF 002.***.***-22

Reu:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 93325· CPF 028.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO POPULAR Nº 5002170-90.2015.4.04.7110/RS AUTOR: SÉRGIO GONÇALVES NETO ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA AUTOR: RENE EDUARDO MESQUITA MELO ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): FER... (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.324,79

Autor

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Reu

CAROLINE PIEROTTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERRONE· OAB RS 071559· CPF 811.***.***-04

Autor:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

Reu:

FRANCIELE SOARES TRENTIN· OAB RS 114348· CPF 836.***.***-04

Reu:

KETELYN DA SILVA PIRES· OAB RS 119317· CPF 839.***.***-20

Reu:

PATRICIA SCHNEIDER DA SILVA· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renovação de Matrícula - InadimplênciaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 1.324,79

Autor

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Reu

CAROLINE PIEROTTOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245597517 (Custas Finais ou Complementares) (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE PIEROTTOCPF

Reu

JACQUELINE BONDANCPF

JBM PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI

PADOVA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Advogados

Autor:

KETELYN DA SILVA PIRES· OAB RS 119317· CPF 839.***.***-20

Autor:

FRANCIELE SOARES TRENTIN· OAB RS 114348· CPF 836.***.***-04

Reu:

KETELYN DA SILVA PIRES· OAB RS 119317· CPF 839.***.***-20

Reu:

FRANCIELE SOARES TRENTIN· OAB RS 114348· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Petição (10/04/2026)

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