JOAO RICARDO — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 7.788,76

Autor

CECILIA MARIA CARDOSO MARQUES BORGESCPF

SIMARA ANTONIA CARDOSO MARQUES BORGESCPF

Reu

JOSE EDUARDO RANGEL MENDESCPF

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ NASCIMENTO CORREA· OAB DF 75979· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARIANA MACEDO MARRA· OAB DF 59335· CPF 048.***.***-61

Autor:

ANNA LUIZA DE ALMEIDA GOMES· OAB DF 69926· CPF 046.***.***-02

Autor:

VALTER AMANTEA NETO· OAB DF 70302· CPF 033.***.***-47

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/1971

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 80,84

Autor

JUDITH GONCALVES DE FARIAS

ACELINA BARBOSA DA SILVA

DOMINGAS LACERDA DE BASTOS

JOSE ANTONIO GONCALVES

MARIA LEOPOLDINA GONCALVES

+ 59 outros

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS JOSE HENRIQUE GONZAGA DE SIQUEIRA E OUTROS

SEVERINO CAETANO DE ARAUJO

PAULO SERGIO BORGES GONZAGACPF

LUIZ HENRIQUE BORGES GONZAGACPF

SONIA CRISTINA BORGES GONZAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMOS CAIADO· OAB GO 20330

Autor:

SIMONE MARIA PIASSAVA DE MORAIS· OAB GO 128854

Autor:

THEODORO PACHECO ALVES DA COSTA· OAB GO 28771

Autor:

SEBASTIÃO FERREIRA ARANTES· OAB GO 12192

Autor:

EDUARDO RAMOS CAIADO· OAB GO 48768

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO MATEUS SILVA FREIRE· OAB GO 62311

Último movimento: Juntada de Documento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

12/02/1971

Distribuição

12/02/1971

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUíZIO GONZAGA DE SIQUEIRA - (MARCELO GOZAGA SIQUEIRA)

Reu

RITA DE CASSIA BORGES GONZAGACPF

Advogados

Autor:

THEODORO PACHECO ALVES DA COSTA· OAB GO 28771

Autor:

LUIZ EDUARDO RAMOS JUBÉ· OAB GO 15220· CPF 549.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE RAMOS CAIADO· OAB GO 20330· CPF 348.***.***-87

Autor:

ALANO FRANCO BASTOS· OAB GO 17856· CPF 777.***.***-91

Autor:

SIMONE MARIA PIASSAVA DE MORAIS· OAB SP 128854· CPF 372.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CARVALHO KAMLA· OAB GO 28810· CPF 014.***.***-95

Reu:

ADRIANO MATEUS SILVA FREIRE· OAB GO 62311· CPF 755.***.***-72

Outros

ANTONIO AUGUSTO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 17471· CPF 383.***.***-04

TACKSON AQUINO DE ARAÚJO· OAB GO 7459· CPF 124.***.***-53

VALTER ORSINE MARTINS· OAB GO 14693

FABIO DA VEIGA JARDIM· OAB GO 7991· CPF 246.***.***-68

ANA PAULA GONZAGA SOUZA· OAB GO 13550· CPF 497.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Programa Finalizar Comarca de Goiânia Processo n. 0003003-13.1971.8.09.0079 Natureza da Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Demarcação / Divisão Parte Autora:JOAQUIM DA CUNHA BASTOS Parte Ré:terceiros interessados... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOAO RICARDOCPF

MAGARPO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 60754· CPF 696.***.***-00

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

KASSIANE MORO

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOAO RICARDOCPF

MAGARPO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

KASSIANE MORO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOAO RICARDOCPF

MAGARPO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

KASSIANE MORO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOAO RICARDOCPF

MAGARPO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Reu:

GISLEINE DIAS DE OLIVEIRA

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

KASSIANE MORO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITOCPF

GILVAN PEPINO DA SILVACPF

JOAO RICARDOCPF

PAULO VANICPF

SUELY BAPTISTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LIGIA DE PINHO UBALDO BRANT· OAB MG 112084· CPF 046.***.***-07

Autor:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743· CPF 076.***.***-78

Autor:

LORENA MARIANO PINTO· OAB MG 157703· CPF 100.***.***-58

Autor:

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA· CPF 010.***.***-10

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Outros

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 AUTOR: CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITO e outros; RÉU: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimado o advogado solicitante do desarquivamento, Dr. Rafael Vargas Pontes,para juntar o comprovante de recolhimento da guia de desarquivamento, para posterior desarquivamento dos autos. ** AVERBADO ** Adv - ADALBERTO LIBÓRIO... (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITOCPF

GILVAN PEPINO DA SILVACPF

JOAO RICARDO

PAULO VANI

SUELY BAPTISTA VIEIRACPF

Reu

PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Autor:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Autor:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Reu:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITOCPF

GILVAN PEPINO DA SILVACPF

JOAO RICARDO

PAULO VANI

SUELY BAPTISTA VIEIRACPF

Reu

PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Autor:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Autor:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Reu:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITO e outros; RÉU: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL Ato ordinatório vista. Vista ao Dr. Rafael acerca do desarquivamentos dos autos por 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA, RAFAEL VARGAS PONTE, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicaçõe... (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITOCPF

GILVAN PEPINO DA SILVACPF

JOAO RICARDO

PAULO VANI

SUELY BAPTISTA VIEIRACPF

Reu

PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Autor:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Autor:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Reu:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITO e outros; RÉU: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL Ato ordinatório vista. Vista ao Dr. Rafael acerca do desarquivamentos dos autos por 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA, RAFAEL VARGAS PONTE, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicaçõe... (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITOCPF

GILVAN PEPINO DA SILVACPF

JOAO RICARDO

PAULO VANI

SUELY BAPTISTA VIEIRACPF

Reu

PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Autor:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Autor:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Reu:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITO e outros; RÉU: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL Ato ordinatório vista. Vista ao Dr. Rafael acerca do desarquivamentos dos autos por 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA, RAFAEL VARGAS PONTE, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicaçõe... (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITOCPF

GILVAN PEPINO DA SILVACPF

JOAO RICARDO

PAULO VANI

SUELY BAPTISTA VIEIRACPF

Reu

PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Autor:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Autor:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Reu:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITO e outros; RÉU: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL Ato ordinatório vista. Vista ao Dr. Rafael acerca do desarquivamentos dos autos por 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA, RAFAEL VARGAS PONTE, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicaçõe... (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITOCPF

GILVAN PEPINO DA SILVACPF

JOAO RICARDO

PAULO VANI

SUELY BAPTISTA VIEIRACPF

Reu

PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Autor:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Autor:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Reu:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITO e outros; RÉU: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL Ato ordinatório vista. Vista ao Dr. Rafael acerca do desarquivamentos dos autos por 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA, RAFAEL VARGAS PONTE, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicaçõe... (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITOCPF

GILVAN PEPINO DA SILVACPF

JOAO RICARDO

PAULO VANI

SUELY BAPTISTA VIEIRACPF

Reu

PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Autor:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Autor:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Reu:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITO e outros; RÉU: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL Ato ordinatório vista. Vista ao Dr. Rafael acerca do desarquivamentos dos autos por 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA, RAFAEL VARGAS PONTE, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicaçõe... (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITOCPF

GILVAN PEPINO DA SILVACPF

JOAO RICARDO

PAULO VANI

SUELY BAPTISTA VIEIRACPF

Reu

PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Autor:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Autor:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Reu:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITO e outros; RÉU: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL Ato ordinatório vista. Vista ao Dr. Rafael acerca do desarquivamentos dos autos por 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA, RAFAEL VARGAS PONTE, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicaçõe... (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITOCPF

GILVAN PEPINO DA SILVACPF

JOAO RICARDO

PAULO VANI

SUELY BAPTISTA VIEIRACPF

Reu

PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Autor:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Autor:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Reu:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITO e outros; RÉU: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL Ato ordinatório vista. Vista ao Dr. Rafael acerca do desarquivamentos dos autos por 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA, RAFAEL VARGAS PONTE, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicaçõe... (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITOCPF

GILVAN PEPINO DA SILVACPF

JOAO RICARDO

PAULO VANI

SUELY BAPTISTA VIEIRACPF

Reu

PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Autor:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Autor:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Reu:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA· OAB MG 97993· CPF 013.***.***-31

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: CLÓVIS VENÂNCIO DE BRITO e outros; RÉU: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL Ato ordinatório vista. Vista ao Dr. Rafael acerca do desarquivamentos dos autos por 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA, RAFAEL VARGAS PONTE, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicaçõe... (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WANESSA ARAUJO CHAVESCPF

Reu

JOAO RICARDO

LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHOCPF

NATALIA COSTA ACIOLI PEDROSACPF

RODRIGO PINTO PEDROSACPF

MARCIA CRISTINA SANTOS PEDROSACPF

Outros

LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 28867· CPF 184.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Reu

JOAO RICARDO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRA DE SOUZA SANTOS· OAB PE 32853· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO COSTA DE AZEVEDOCPF

Reu

JOAO RICARDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 28867· CPF 184.***.***-17

Reu:

ALEXSANDRA DE SOUZA SANTOS· OAB PE 32853· CPF 059.***.***-70

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO COSTA DE AZEVEDOCPF

Reu

JOAO RICARDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 28867· CPF 184.***.***-17

Reu:

ALEXSANDRA DE SOUZA SANTOS· OAB PE 32853· CPF 059.***.***-70

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO RICARDO

Outros

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/1995

Distribuição

29/12/1995

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FABIANO CORREA NEVESCPF

REINALDO BASILIOCPF

ELIANE PIMENTA NEVESCPF

CLAUDIA CORREA NEVESCPF

JOSE LUIZ DA SILVA CRAVOCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA· OAB SP 297087· CPF 328.***.***-99

Autor:

JULIANA XAVIER FERNANDES MARTINS· OAB SP 132384· CPF 139.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1996

Distribuição

12/08/1996

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLAUDIA CORREA NEVESCPF

REINALDO BASILIOCPF

MARLENE PIMENTACPF

JOSE LUIZ DA SILVA CRAVOCPF

JOAO RICARDOCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JULIANA XAVIER FERNANDES MARTINS· OAB SP 132384· CPF 139.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 2021/96 (17/12/1996)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR· OAB SP 133110· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RICARDO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR· OAB SP 133110· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR· OAB SP 133110· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO BATISTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA RODRIGUES· OAB SP 202185· CPF 066.***.***-70

Autor:

JOAO RICARDO RODRIGUES· OAB SP 192598· CPF 252.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO BATISTA SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA RODRIGUES· OAB SP 202185· CPF 066.***.***-70

Reu:

SILVIA HELENA RODRIGUES· OAB SP 202185· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA RODRIGUES· OAB SP 202185· CPF 066.***.***-70

Autor:

JOAO RICARDO RODRIGUES· OAB SP 192598· CPF 252.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA RODRIGUES· OAB SP 202185· CPF 066.***.***-70

Autor:

JOAO RICARDO RODRIGUES· OAB SP 192598· CPF 252.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SILVIA HELENA RODRIGUES - SP202185 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO RICARDO RODRIGUES - SP192598 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia de depósito(s) de ID´s retro, intime- se a parte interessada dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) respectivo(s) comprovant... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 139.769,19

Autor

LUIZ ALVES AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO PAZEMECKAS· OAB SP 176752· CPF 041.***.***-64

Autor:

JOAO RICARDO RODRIGUES· OAB SP 192598· CPF 252.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 139.769,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIZ ALVES AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIZ ALVES AGUIARCPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019171155 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (25/11/2019)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal