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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 4.272,67

Autor

CONDOMINIO - NUCLEO RESIDENCIAL DR. FRANCISCO MORATO DE OLIVEIRA - 515CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

JOAO BARBA

Advogados

Autor:

CRISTIANE LOPES ABRAO FRANCISCO· CPF 086.***.***-80

Outros

OSWALDO MAMMANA JUNIOR· OAB SP 83856

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 4.272,67

Autor

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Reu

CONDOMINIO - NUCLEO RESIDENCIAL DR. FRANCISCO MORATO DE OLIVEIRA - 515CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 141540· CPF 135.***.***-55

Autor:

MARTINA LUISA KOLLENDER· CPF 142.***.***-78

Reu:

OSWALDO MAMMANA JUNIOR· CPF 042.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO· OAB SP 516317· CPF 012.***.***-31

Autor:

ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO· OAB MG 196060· CPF 012.***.***-31

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO· OAB SP 516317· CPF 012.***.***-31

Reu:

ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO· OAB MG 196060· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA DE NAZARE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

JOAO ROBERTO BARBAS BAHIA

JOAO ROBERTO BARBAS BAHIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

JOAO ROBERTO BARBAS BAHIA

JOAO ROBERTO BARBAS BAHIACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS· OAB PA 8903· CPF 461.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO BARBAS BAHIACPF

Advogados

Autor:

RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS· OAB PA 8903· CPF 461.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Sequestro ou cárcere privadoCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO BRASIL TEIXEIRA

Reu

MARCIO ROBERTO BARBOSA SOUZACPF

NILTON PANTOJA DA SILVACPF

RAUL COSTA AZEVEDO NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE· OAB PA 7605· CPF 379.***.***-87

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Reu:

CAROLINE PINHEIRO DIAS HIDAKA· OAB PA 23487· CPF 004.***.***-80

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROBERTO BARBOSA SOUZACPF

RAUL COSTA AZEVEDO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Autor:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Autor:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Autor:

CAROLINE PINHEIRO DIAS HIDAKA· OAB PA 23487· CPF 004.***.***-80

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA JUSTICA MILITAR

Reu

NILTON CABRAL DA SILVACPF

PAULO SERGIO PINTO GOMESCPF

Outros

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO PINTO GOMES

NILTON CABRAL DA SILVA

PAULO SERGIO PINTO GOMESCPF

NILTON CABRAL DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VALENTE MARTINS

Reu

SILVIA COSTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

GILBERTO VALENTE MARTINS

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD DE SOUZA MOURACPF

NELSON BARBOSA MIRANDACPF

VANDERSON FAVACHO DA SILVACPF

DARLINALDO FERREIRA BRAGACPF

Reu

VANDERSON FAVACHO DA SILVACPF

RICHARD DE SOUZA MOURACPF

NELSON BARBOSA MIRANDACPF

DARLINALDO FERREIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

VANDERSON FAVACHO DA SILVACPF

RICHARD DE SOUZA MOURACPF

NELSON BARBOSA MIRANDACPF

DARLINALDO FERREIRA BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/07/2024)

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