Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIA APARECIDA BRUNING KLEHMCPF

NIVALDO KLEHMCPF

Reu

JANE ROSA

JOAO ROSA NETO

Advogados

Autor:

FÁBIO RICARDO LUNELLI· OAB SC 015044· CPF 022.***.***-59

Autor:

NAIARA PEREIRA· OAB SC 056164· CPF 071.***.***-89

Autor:

DOUGLAS HELLMANN· OAB SC 042757· CPF 039.***.***-65

Reu:

FÁBIO RICARDO LUNELLI· OAB SC 015044· CPF 022.***.***-59

Reu:

NAIARA PEREIRA· OAB SC 056164· CPF 071.***.***-89

Reu:

DOUGLAS HELLMANN· OAB SC 042757· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5002503-59.2022.8.24.0141/SC (originário: processo nº 00003839520038240141/SC) RELATOR: Isabela Ferreira Sauer EMBARGANTE: NIVALDO KLEHM ADVOGADO(A): DOUGLAS HELLMANN (OAB SC042757) EMBARGANTE: ALOISIA APARECIDA BRUNING KLEHM ADVOGADO(A): DOUGLAS HELLMANN (OAB SC042757) EMBARGADO: JOAO ROSA NETO (Espólio) ADVOGADO(A): NAIARA PEREIRA (OAB SC056164) ADVOGADO(A): FÁBIO RICARDO LUNELLI (OAB SC015044) EMBARGADO: JANE... (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIOR

ALYSON HENRIQUE FREITASCPF

JOHNATA DENY FERREIRA AROUCHACPF

SANDRO LUIS CUTRIM CARDOSOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

IVANA LISBOA SANTOSCPF

ANA MARIA DA SILVA MORAESCPF

MAURICIO AURELIO ALVESCPF

WILLAME OLIVEIRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Autor:

WANDERSON DIEGO AROUCHA BOTELHO· OAB MA 11961· CPF 035.***.***-08

Autor:

DIEGO REIS DA SILVA· OAB MA 11216· CPF 007.***.***-42

Autor:

WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 17196· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO ROSA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA NETO

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Autor:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Reu:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Reu:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança indevida de ligaçõesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA NETO

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Autor:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Reu:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Reu:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Publicação (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON KLEHMCPF

SUELI TEREZINHA BACKMANN KLEHM

Reu

JANE ROSA

JOAO ROSA NETO

Advogados

Autor:

ALOISIO DE SOUZA· OAB SC 009107· CPF 613.***.***-00

Autor:

JAMES RICARDO SCHWARZRJOCK· OAB SC 013745· CPF 986.***.***-15

Reu:

ALOISIO DE SOUZA· OAB SC 009107· CPF 613.***.***-00

Reu:

JAMES RICARDO SCHWARZRJOCK· OAB SC 013745· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ROSA NETO

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

GABRIEL DE SOUZA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MATOS VIANA· OAB CE 48035· CPF 052.***.***-01

Autor:

JOAO NASCIMENTO NETO· CPF 024.***.***-46

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE SOUZA· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE SOUZA MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO NASCIMENTO NETO· OAB CE 55434

Autor:

LUCIANO MATOS VIANA· OAB CE 48035· CPF 052.***.***-01

Reu:

JOAO NASCIMENTO NETO· OAB CE 55434

Reu:

LUCIANO MATOS VIANA· OAB CE 48035· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015926-18.2025.4.05.8100. AUTOR: GABRIEL DE SOUZA MOURA REPRESENTANTE: ADRIANA BEZERRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: JOAO NASCIMENTO NETO - CE55434, LUCIANO MATOS VIANA - CE48035, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) s... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MARCIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MATOS VIANA· OAB CE 48035· CPF 052.***.***-01

Autor:

JOAO NASCIMENTO NETO· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO MATOS VIANA· OAB CE 48035· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JOSE NICOLAS SILVA LIMA

JOSE NICOLAS SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA LEONILDA SILVA· CPF 056.***.***-95

Autor:

LUCIANO MATOS VIANA· OAB CE 48035· CPF 052.***.***-01

Autor:

JOAO NASCIMENTO NETO· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MATOS VIANA· OAB CE 48035· CPF 052.***.***-01

Autor:

JOAO NASCIMENTO NETO· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal