JOAO RUBENS DALAGNOL — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Pena Restritiva de DireitosConflito de Competência

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE FOZ DO IGUAÇU- SJ/PR (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ERECHIM - RS (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 090344· CPF 022.***.***-29

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 090344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sanções AdministrativasRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INOVAMED HOSPITALAR LTDA (AGRAVANTE)

Reu

INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Autor:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 39411· CPF 680.***.***-72

Autor:

VINICIUS DA ROSA ARRUDA· OAB DF

Autor:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 090344· CPF 022.***.***-29

Autor:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 39411· CPF 680.***.***-72

Reu:

VINICIUS DA ROSA ARRUDA· OAB DF

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 090344· CPF 022.***.***-29

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032407-50.2021.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA CRISTINA RECH RÉU: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS LAERTE GRITTI (OAB RS039411) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DALLAGNOL (OAB RS090344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 28/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50324075020218210010/TJRS (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 18.086,16

Autor

INOVAMED HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

DISPROFARMA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INOVAMED HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/12/2025. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 20.750,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.750,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

INOVAMED HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVAMED HOSPITALAR LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056614-22.2024.8.03.0001. AUTOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa con... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVAMED HOSPITALAR LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Juros/Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVAMED HOSPITALAR LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056614-22.2024.8.03.0001. AUTOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa con... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVAMED HOSPITALAR LTDACPF

Reu

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0012680-87.2022.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 07 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ANTONIO DALLAGNOL - RS90344-A POLO PASSIVO:TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA e outros DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 16 de junho de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, real... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVAMED HOSPITALAR LTDACPF

Reu

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0012680-87.2022.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 07 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ANTONIO DALLAGNOL - RS90344-A POLO PASSIVO:TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA e outros DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 16 de junho de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, real... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PINDOBACU BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 99.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 168447079 (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 99.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Reu

INOVAMED HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 53.716,73

Autor

INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPORACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DALLAGNOL· OAB GO 90344

Último movimento: Intimação Lida (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVAMED HOSPITALAR LTDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Autor:

JOÃO ANTONIO DALLAGNOL· OAB GO 90344

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVAMED HOSPITALAR LTDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Autor:

JOÃO ANTONIO DALLAGNOL· OAB GO 90344

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal