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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Administração PúblicaEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/10/2003

Distribuição

28/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

LUIZ SABINO NETTO

Reu

AIDÉ MESQUITACPF

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

Autor:

FELIPE LOURES DOLABELA GUIMARAES· OAB MG 38939

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

Reu:

FELIPE LOURES DOLABELA GUIMARAES· OAB MG 38939

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 EXEQÜENTE: LUIZ SABINO NETTO e outros; EXECUTADO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 17/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 30.641,83. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ SABINO NETTO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2003

Distribuição

28/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

LUIZ SABINO NETTO

Reu

AIDÉ MESQUITACPF

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

Autor:

FELIPE LOURES DOLABELA GUIMARAES· OAB MG 38939

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

Reu:

FELIPE LOURES DOLABELA GUIMARAES· OAB MG 38939

Último movimento: Recebimento (01/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2002

Distribuição

21/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ SABINO NETTO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO SABINO DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Último movimento: Documento (03/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

19/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ACELINO GOMES DE LINHOCPF

BENEDITO NUNES DA SILVA

EUCLIDES ALVARO CHERMONT

EURICO BOCHIMPANI

EURIDSON RODRIGUES SANT`ANNA

+ 46 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REINALDO F. A. SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES· OAB RJ 143561· CPF 098.***.***-67

Autor:

ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES· OAB RJ 11019

Autor:

HELIO BIZZO DA COSTA· OAB RJ 89586· CPF 186.***.***-49

Reu:

JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES· OAB RJ 143561· CPF 098.***.***-67

Reu:

ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES· OAB RJ 11019

Reu:

HELIO BIZZO DA COSTA· OAB RJ 89586· CPF 186.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 88.243,89

Autor

JOAO SABINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 88.243,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO SABINO DA SILVACPF

Reu

JOAO SABINO DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SABINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO SABINO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão id. 574692852, tendo em vista a juntada dos cálculos pelo setor de contadoria (id. 579183445 e 579189524), ficam as partes intimadas para se manifestarem, caso queiram, no prazo comum de 15 (quinze) dias. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SABINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

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