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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 195.907,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO SALLESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA COSTA RABELLO· CPF 974.***.***-53

Reu:

GABRIELA ARAUJO RAMOS· OAB RS 127733· CPF 043.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 195.907,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO SALLESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GABRIELA ARAUJO RAMOS· OAB RS 127733· CPF 043.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (14/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CANDIDA MEDEIROS RIBEIRO BARCELOSCPF

DENISE MEDEIROS RIBEIRO SALLESCPF

CRISTINA MEDEIROS RIBEIRO DE MAGALHAESCPF

Reu

MARIZA MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO TRISTAO MACHADO· CPF 120.***.***-16

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 163.296,92

Autor

ALFREDO JOAO SALLESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFREDO JOAO SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusiva... (23/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 163.296,92

Autor

ALFREDO JOAO SALLESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MOISES ALVES MADEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA· OAB RJ 067701· CPF 642.***.***-87

Autor:

CHRISTIANE MACHADO PEREIRA· OAB ES 024173· CPF 080.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES ALVES MADEIRA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA· OAB RJ 67701· CPF 642.***.***-87

Autor:

CHRISTIANE MACHADO PEREIRA· OAB ES 24173· CPF 080.***.***-31

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA· OAB RJ 067701· CPF 642.***.***-87

Autor:

CHRISTIANE MACHADO PEREIRA· OAB ES 024173· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES ALVES MADEIRA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA· OAB RJ 67701· CPF 642.***.***-87

Autor:

CHRISTIANE MACHADO PEREIRA· OAB ES 24173· CPF 080.***.***-31

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA· OAB RJ 067701· CPF 642.***.***-87

Autor:

CHRISTIANE MACHADO PEREIRA· OAB ES 024173· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0003410-85.2016.4.02.5053/ES REQUERENTE: MOISES ALVES MADEIRA ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (OAB RJ067701) ADVOGADO(A): CHRISTIANE MACHADO PEREIRA (OAB ES024173) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, sendo-lhe possível obter todos os dados per... (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAELTON DUARTE ALEIXOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2 (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAELTON DUARTE ALEIXOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 32 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RONALDO DE FREITASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VANDERSON CARLOS DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEXANDER GOMES DE SOUZACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

FERNANDA VALADARES LIMA· CPF 075.***.***-98

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5036450-53.2026.4.02.9666/TRF (ALEXANDER GOMES DE SOUZA) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SILVIO BERTANHA CORREACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BERTANHA CORREACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS CLAUDIO DE SOUZA MAIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOAO SALLES· OAB RJ 107538· CPF 547.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA· OAB RJ 067701· CPF 642.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANTONIO CARLOS NUNES LADEIRA· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2026)

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