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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 4.920,24

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

JOAO SANTANA NETO

JOAO SANTANA NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/05/2025 23:59. (10/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 124.328,65

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SANTANA NETO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 124.328,65

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO SANTANA NETO

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

02/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO NAVES LEMOSCPF

MARIZA FARACO LEMOSCPF

Reu

AGNELO LEITE DA SILVA

AILA SANTANA DA SILVA

ALINOR LEITE DA SILVA

ANTONIA LEITE DO NASCIMENTO

ANTONIO LEITE DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MAURO LUIS TIMIDATI· OAB MT 13528· CPF 424.***.***-53

Autor:

LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIZA FARACO LEMOS· OAB SP 290405· CPF 518.***.***-68

Autor:

YVES DROSGHIC· OAB MS 15007· CPF 939.***.***-68

Autor:

JEOVA DE LIMA SIMOES· OAB MS 11842· CPF 339.***.***-72

Autor:

LUIZ MARCELO CLARO CUPERTINO· OAB MS 11825· CPF 027.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO LUIS TIMIDATI· OAB MT 13528· CPF 424.***.***-53

Reu:

LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIZA FARACO LEMOS· OAB SP 290405· CPF 518.***.***-68

Reu:

YVES DROSGHIC· OAB MS 15007· CPF 939.***.***-68

Reu:

JEOVA DE LIMA SIMOES· OAB MS 11842· CPF 339.***.***-72

Reu:

LUIZ MARCELO CLARO CUPERTINO· OAB MS 11825· CPF 027.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/1998

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO SANTANA NETO

DAMIAO XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL NETO· OAB RN 3616· CPF 452.***.***-00

Autor:

JOSIAS MIGUEL FILHO· OAB RN 16182· CPF 202.***.***-68

Reu:

ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO· OAB RN 5282· CPF 008.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

Conversão da união estável em casamentoHabilitação para Casamento

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SANTANA NETO

LORENA MARTINS SILVA

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.198,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOAO DE SANTANA NETO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joao De Santana Neto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019162-78.... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 1.151,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOAO DE SANTANA NETO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Administração de herançaInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE CARVALHO SANTIAGO

JOAO DE SANTANA NETO

Reu

ARACI RAIMUNDA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE CARVALHO SANTIAGO· OAB BA 57455· CPF 551.***.***-49

Reu:

JOAO DE CARVALHO SANTIAGO· OAB BA 57455· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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