JOAO SANTOS MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AZENIRA CARVALHO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ODAIR DAMASCENO GOMESCPF

Advogados

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARAES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

LETÍCIA ARRAIS DO CARMO· OAB MS 23983· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR DAMASCENO GOMESCPF

Reu

AZENIRA CARVALHO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARAES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Autor:

LETICIA ARRAIS MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 23983

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ODAIR DAMASCENO GOMESCPF

Reu

AZENIRA CARVALHO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARAES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Autor:

LETICIA ARRAIS MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 23983

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR DAMASCENO GOMES

Reu

AZENIRA CARVALHO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARAES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Autor:

LETÍCIA ARRAIS DO CARMO· OAB MS 23983· CPF 046.***.***-79

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARAES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

LETÍCIA ARRAIS DO CARMO· OAB MS 23983· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Odair Damasceno Gomes Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Recorrido: Azenira Carvalho do Nascimento Silva Advogado: Davi do Nascimento (OAB: 17892/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026. Acórdão - Recurso Especial nº 0851949-17.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR DAMASCENO GOMES

Reu

AZENIRA CARVALHO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARAES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Autor:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Autor:

LETÍCIA ARRAIS DO CARMO· OAB MS 23983· CPF 046.***.***-79

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARAES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

DAVI DO NASCIMENTO· OAB MS 17892· CPF 864.***.***-20

Reu:

LETÍCIA ARRAIS DO CARMO· OAB MS 23983· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Odair Damasceno Gomes Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Recorrido: Azenira Carvalho do Nascimento Silva Advogado: Davi do Nascimento (OAB: 17892/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026. Acórdão - Recurso Especial nº 0851949-17.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO DOS SANTOS MARTINSCPF

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Reu

ALEX PRESTES DE AZEVEDO

Outros

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Reconhecimento / DissoluçãoInventário

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDETE REGINALDO MARTINSCPF

IGLACY BRITO DO NASCIMENTOCPF

JAQUELINE REGINALDO MARTINSCPF

JOSIANE REGINALDO MARTINSCPF

Reu

ESPÓLIO DE ANTENOR ESTEVAN MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTENOR ESTEVAN MARTINS

Advogados

Autor:

FABIO VILLELA LIMA· OAB RO 7687· CPF 008.***.***-73

Autor:

VANESSA FORTUN MASSRUHA· OAB SC 34773· CPF 058.***.***-69

Autor:

JOAO DOS SANTOS MARTINS· OAB SC 5293· CPF 223.***.***-34

Reu:

FABIO VILLELA LIMA· OAB RO 7687· CPF 008.***.***-73

Reu:

VANESSA FORTUN MASSRUHA· OAB SC 34773· CPF 058.***.***-69

Reu:

JOAO DOS SANTOS MARTINS· OAB SC 5293· CPF 223.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 264.854,79

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

RADIO GAZETA AM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

Autor:

KARINA DA SILVA GRACIOSA· CPF 023.***.***-94

Reu:

VANESSA FORTUN MASSRUHA· OAB SC 034773· CPF 058.***.***-69

Reu:

JOÃO DOS SANTOS MARTINS· OAB SC 005293· CPF 223.***.***-34

Outros

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT· OAB SC 059688· CPF 064.***.***-80

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA· OAB SC 039854· CPF 919.***.***-72

JULIANA GRACIOSA PEREIRA· OAB SC 017371· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Despacho - Determina Redirecionamento (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PAULO PRIETO Y SCHWARTZMANCPF

Reu

TV TOP LTDACNPJ

Outros

JOÃO DOS SANTOS MARTINS· OAB SC 005293· CPF 223.***.***-34

VANESSA FORTUN MASSRUHA· OAB SC 034773· CPF 058.***.***-69

GUILHERME DUARTE DE SOUZA· OAB SC 060667· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO PRIETO Y SCHWARTZMAN (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DUARTE DE SOUZA (OAB SC060667) APELADO: TV TOP LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOÃO DOS SANTOS MARTINS (OAB SC005293) ADVOGADO: VANESSA FORTUN MASSRUHA (OAB SC034773) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L... (05/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PAULO PRIETO Y SCHWARTZMANCPF

Reu

TV TOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Reu:

VANESSA FORTUN MASSRUHA· OAB SC 034773· CPF 058.***.***-69

Reu:

JOÃO DOS SANTOS MARTINS· OAB SC 005293· CPF 223.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0 (09/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA METTA COGOCPF

LEONARDO COGOCPF

SANDRA REGINA COGOCPF

MARIANGELA COGO DA SILVACPF

Reu

AMANDA REGINA COGOCPF

BARBARA GABRIELE NOBRES DE ARRUDACPF

JOSE MARCOS COGOCPF

LUIZ ANTONIO COGOCPF

MARCIA MARIA COGO MACHADOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOÃO DOS SANTOS MARTINS· OAB SC 005293· CPF 223.***.***-34

Autor:

JOSÉ VITOR LOPES E SILVA· OAB SC 023700· CPF 035.***.***-01

Autor:

VANESSA FORTUN MASSRUHA· OAB SC 034773· CPF 058.***.***-69

Reu:

NELSON ANTONIO GOMES JUNIOR· OAB PR 021773· CPF 883.***.***-72

Reu:

RODRIGO ALVES CARNEIRO· OAB PR 074122· CPF 058.***.***-84

Reu:

MARIANA STORI· OAB PR 105193· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSEANE LUCIA PANINICPF

Reu

TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELINA DUARTE RINALDI· OAB SC 011649· CPF 720.***.***-15

Reu:

JOÃO DOS SANTOS MARTINS· OAB SC 005293· CPF 223.***.***-34

Reu:

VANESSA FORTUN MASSRUHA· OAB SC 034773· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

04/01/2016

Valor

R$ 53.000,00

Autor

OLDEMAR DA SILVACPF

Reu

TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX CRUZ HERNANDEZ· OAB SC 030548· CPF 246.***.***-82

Reu:

JOÃO DOS SANTOS MARTINS· OAB SC 005293· CPF 223.***.***-34

Reu:

VANESSA FORTUN MASSRUHA· OAB SC 034773· CPF 058.***.***-69

Outros

ARAGONES THIAGO DOS SANTOS· OAB SC 040029· CPF 040.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137 (07/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 53.000,00

Autor

TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDACNPJ

Reu

OLDEMAR DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC01CV0 (03/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 59.706,04

Autor

GIULIAN SARTOR SGANZERLACPF

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DOS SANTOS MARTINS· OAB SC 005293· CPF 223.***.***-34

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Reu:

ANDRE EMILIANO UBA· OAB SC 025626· CPF 039.***.***-17

Reu:

LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN· OAB SC 027523· CPF 050.***.***-40

Reu:

LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIAO· CPF 166.***.***-91

Reu:

ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS· OAB SC 008304· CPF 075.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

GAVA - GRUPO DE ANAL DE TENSOES VEIC AUT E REBOCAVEISCNPJ

Reu

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EUCLIDES MARQUES· OAB SC 019576· CPF 018.***.***-96

Reu:

TATIANA ROBERTA TIBURCIO· CPF 274.***.***-19

Reu:

JOÃO DOS SANTOS MARTINS· OAB SC 005293· CPF 223.***.***-34

Reu:

VANESSA FORTUN MASSRUHA· OAB SC 034773· CPF 058.***.***-69

Outros

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676

MARCOS ROGERIO AIRES CARNEIRO MARTINS· OAB SP 177467· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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