JOAO SOARES NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 1.025,00

Autor

MUNICIPIO DE ABARECNPJ

MUNICIPIO DE ABARE

Reu

JOAO SOARES NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA· OAB PE 37702· CPF 082.***.***-99

Autor:

ARISTOTELES LOUREIRO NETO· OAB BA 42721· CPF 047.***.***-82

Autor:

GILDASIO ALVES DE SOUZA· OAB BA 37702· CPF 470.***.***-34

Autor:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO SOARES NETO em 18/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 1.025,00

Autor

MUNICIPIO DE ABARE

MUNICIPIO DE ABARECNPJ

Reu

JOAO SOARES NETO

Advogados

Autor:

ARISTOTELES LOUREIRO NETO

Autor:

GILDASIO ALVES DE SOUZA· OAB BA 37702· CPF 470.***.***-34

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA· OAB PE 37702· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2021 (30/06/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 28.924,73

Autor

JORGE LUIS CAVALCANTE DE VASCONCELOS - MECPF

JOAO SOARES NETO

Reu

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACPF

ESPOLIO DE AFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO, REPRESENTADO POR YACY MENDONCA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Autor:

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Autor:

RODRIGO UCHOA DE PAULA· OAB CE 12925· CPF 617.***.***-68

Reu:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2025. Documento: 181558744 (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 36.577,75

Autor

PLANOS TECNICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

WALBER KELSON MAIA FACUNDOCPF

DENISE DE ALBUQUERQUE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Autor:

SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 19050· CPF 942.***.***-34

Autor:

VALMIRA BARROSO DE PAULA· OAB CE 24844· CPF 319.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 13/03/2026. Documento: 195795933 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 36.577,75

Autor

PLANOS TECNICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

WALBER KELSON MAIA FACUNDOCPF

DENISE DE ALBUQUERQUE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Autor:

SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES

Autor:

VALMIRA BARROSO DE PAULA· OAB CE 24844· CPF 319.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BOSCO DOS SANTOSCPF

JOAO SOARES NETO

JOAO BOSCO FAUSTINO DE SOUSACPF

JOSE MARLUCIO EDUARDOCPF

Reu

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

ROGERIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 10650· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2004

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNC

Reu

JOAO SOARES NETO

MARIA DO CARMO VILARINHO SOARES

Advogados

Autor:

NIVALDO AVELINO DE CASTRO· OAB PI 2556· CPF 273.***.***-04

Autor:

FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 2682· CPF 001.***.***-04

Autor:

JOSE MESSIAS LEAL· OAB PI 4318· CPF 001.***.***-72

Reu:

AURINO MOURA BASTOS· OAB PI 2620· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 15.997,70

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA CARVALHO RODRIGUES

Reu

JOAO SOARES NETO

Advogados

Autor:

BENTO VIANA DE SOUSA NETO· OAB PI 19456· CPF 061.***.***-14

Reu:

ADAO VIEIRA SOARES· OAB PI 12464· CPF 007.***.***-24

Reu:

MONIQUE SILVA RIBEIRO· OAB PI 11389· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 6.260,39

Último movimento: Decorrido prazo de CINOBELINO MENDES LEAL NETO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 14 S.A.CNPJ

Reu

AYDE MARIA VIEIRA DE MESQUITACPF

JOAO SOARES NETO

Advogados

Autor:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· OAB CE 46135· CPF 604.***.***-74

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

ADAO VIEIRA SOARES· OAB PI 12464· CPF 007.***.***-24

Autor:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· OAB CE 27526· CPF 008.***.***-48

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· OAB CE 46135· CPF 604.***.***-74

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

ADAO VIEIRA SOARES· OAB PI 12464· CPF 007.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· OAB CE 27526· CPF 008.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 14 S.A. REU: JOAO SOARES NETO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ e-mail: [email protected] - Fone: (89) 35441205 Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800364-80.2019.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão Administrativa] Trata-se de ação constitutiva de s... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

JOAO SOARES NETO

Advogados

Autor:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Reu:

ADAO VIEIRA SOARES· OAB PI 12464· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. APELADO: JOAO SOARES NETO DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0000935-55.2017.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão na Posse, Servidão Administrativa] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI... (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

JOAO SOARES NETO

Advogados

Autor:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Reu:

ADAO VIEIRA SOARES· OAB PI 12464· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. APELADO: JOAO SOARES NETO DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0000935-55.2017.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão na Posse, Servidão Administrativa] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI... (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/1992

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DA CUNHA

JOSE BENTO DO NASCIMENTO

FRANCISCO ALVES DA SILVA

STELIO WILMAR GIRAO MAIA

JOSE RODRIGUES SOBRINHO II

+ 95 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA· OAB CE 5460· CPF 229.***.***-20

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISAQUE CANDIDO LANDIMCPF

JACKSON ALENCAR ALMEIDA FILHOCPF

ALICE LEMOS COSTACPF

ZULMIRA MARIA DA CONCEICAO MONTECPF

MANOEL PEREIRA NETOCPF

+ 95 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA· OAB CE 5460· CPF 229.***.***-20

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/02/1992

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANILO INACIO DE LIMACPF

JOSE NYLSON PONTE DE HOLANDACPF

JOSE NATANAEL PAIVACPF

FRANCISCO JUVENCIO MELO DO NASCIMENTOCPF

JOSE MARIA DE ALMEIDACPF

+ 96 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· CPF 241.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA· OAB CE 5460· CPF 229.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Diárias e Outras IndenizaçõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Reu

ELIAS RODRIGUES DE SOUZA

ELISIO MENDES DOS SANTOS

ELTON MARQUES DOS SANTOS

EVANGELISTA PEREIRA SOARES

GELSON MARTINS DA ROCHA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA· OAB MG 90198

Autor:

OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA· OAB MG 89386

Autor:

BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA· OAB MG 090198

Autor:

OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA· OAB MG 089386

Reu:

BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA· OAB MG 90198

Reu:

OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA· OAB MG 89386

Reu:

BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA· OAB MG 090198

Reu:

OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA· OAB MG 089386

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000309-27.2013.4.01.3807/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO: ELIAS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: ELISIO MENDES DOS... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Reu

ELIAS RODRIGUES DE SOUZA

ELISIO MENDES DOS SANTOS

ELTON MARQUES DOS SANTOS

EVANGELISTA PEREIRA SOARES

GELSON MARTINS DA ROCHA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA· OAB MG 90198

Autor:

OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA· OAB MG 89386

Autor:

BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA· OAB MG 090198

Autor:

OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA· OAB MG 089386

Reu:

BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA· OAB MG 90198

Reu:

OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA· OAB MG 89386

Reu:

BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA· OAB MG 090198

Reu:

OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA· OAB MG 089386

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000309-27.2013.4.01.3807/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO: ELIAS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: ELISIO MENDES DOS... (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal