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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE APARECIDO LEITE (AGRAVANTE)

2. RAFAEL ROSA MACHADO (AGRAVANTE)

3. LUCILENE RAMOS DA CRUZ (AGRAVANTE)

4. OSMAR APARECIDO ANDRE (AGRAVANTE)

5. VIVIANE ROSA MACHADO (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

VIVIANE ROSA MACHADO

Advogados

Autor:

BRUNA LIZANDRA FABRIN· OAB PR 85977· CPF 088.***.***-70

Autor:

CLAYTON EDUARDO GOMES· OAB PR 47546· CPF 033.***.***-60

Autor:

JULIO CECHIN FACCO· OAB PR 96131· CPF 093.***.***-02

Autor:

MARLI GISLAINE PEREIRA· OAB PR 92990· CPF 034.***.***-75

Autor:

SHAUANE JANAINA ANTONIA MOREIRA ALVES· OAB PR 101758· CPF 083.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA LIZANDRA FABRIN· OAB PR 85977· CPF 088.***.***-70

Reu:

CLAYTON EDUARDO GOMES· OAB PR 47546· CPF 033.***.***-60

Reu:

JULIO CECHIN FACCO· OAB PR 96131· CPF 093.***.***-02

Reu:

MARLI GISLAINE PEREIRA· OAB PR 92990· CPF 034.***.***-75

Reu:

SHAUANE JANAINA ANTONIA MOREIRA ALVES· OAB PR 101758· CPF 083.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE APARECIDO LEITE (AGRAVANTE)

2. RAFAEL ROSA MACHADO (AGRAVANTE)

3. LUCILENE RAMOS DA CRUZ (AGRAVANTE)

4. OSMAR APARECIDO ANDRE (AGRAVANTE)

5. VIVIANE ROSA MACHADO (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

VIVIANE ROSA MACHADO

Advogados

Autor:

BRUNA LIZANDRA FABRIN· OAB PR 85977· CPF 088.***.***-70

Autor:

CLAYTON EDUARDO GOMES· OAB PR 47546· CPF 033.***.***-60

Autor:

JULIO CECHIN FACCO· OAB PR 96131· CPF 093.***.***-02

Autor:

MARLI GISLAINE PEREIRA· OAB PR 92990· CPF 034.***.***-75

Autor:

SHAUANE JANAINA ANTONIA MOREIRA ALVES· OAB PR 101758· CPF 083.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA LIZANDRA FABRIN· OAB PR 85977· CPF 088.***.***-70

Reu:

CLAYTON EDUARDO GOMES· OAB PR 47546· CPF 033.***.***-60

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JULIO CECHIN FACCO· OAB PR 96131· CPF 093.***.***-02

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MARLI GISLAINE PEREIRA· OAB PR 92990· CPF 034.***.***-75

Reu:

SHAUANE JANAINA ANTONIA MOREIRA ALVES· OAB PR 101758· CPF 083.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1112) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (26/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (05/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 1.013,68

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SCCNPJ

Reu

RAFAEL QUIROLLICPF

LOJA DE CONFECCOES JB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GELSON MARGOTTI PRA· OAB SC 042169· CPF 055.***.***-28

Autor:

JAISON FERNANDO DE SOUZA· OAB SC 014915· CPF 970.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO PESSATTI· OAB SC 067729· CPF 095.***.***-03

Reu:

RAFAEL SOFIATI· OAB SC 046249· CPF 056.***.***-01

Reu:

DEISE BECHTOLD· OAB SC 054564· CPF 093.***.***-47

Outros

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8196548, Subguia 4186724 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 201,18 (25/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EUGENIO FELIZARICPF

Outros

RAFAEL SOFIATI· OAB SC 046249· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Juntado(a) (17/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.285,23

Autor

POSTO OESTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SCCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOFIATI· OAB SC 046249· CPF 056.***.***-01

Autor:

NATHAN LUIZ FRANZ· OAB SC 045589· CPF 059.***.***-25

Reu:

GELSON MARGOTTI PRA· OAB SC 042169· CPF 055.***.***-28

Outros

JAISON FERNANDO DE SOUZA· OAB SC 014915· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 3974959, Subguia 2122719 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 306,01 (05/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.285,23

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SCCNPJ

Reu

POSTO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GELSON MARGOTTI PRA· OAB SC 042169· CPF 055.***.***-28

Reu:

RAFAEL SOFIATI· OAB SC 046249· CPF 056.***.***-01

Reu:

NATHAN LUIZ FRANZ· OAB SC 045589· CPF 059.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 (12/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLEITON DE CASTRO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAFAEL SOFIATI· OAB SC 046249· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 (08/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DROGARIA RIOESTENSE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SCCNPJ

Advogados

Autor:

NATHAN LUIZ FRANZ· OAB SC 045589· CPF 059.***.***-25

Autor:

RAFAEL SOFIATI· OAB SC 046249· CPF 056.***.***-01

Reu:

JAISON FERNANDO DE SOUZA· OAB SC 014915· CPF 970.***.***-68

Reu:

GELSON MARGOTTI PRA· OAB SC 042169· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR: Jaison Fernando de Souza PROCURADOR: GELSON MARGOTTI PRA RECORRIDO: DROGARIA RIOESTENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) ADVOGADO: NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presiden... (04/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSEMERI DE OLIVEIRACPF

Reu

BERKENBROCK GESTAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Outros

RAFAEL SOFIATI· OAB SC 046249· CPF 056.***.***-01

ANDRE LUIZ VENDRAMIN· OAB SC 049811· CPF 054.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSEMERI DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) RECORRIDO: BERKENBROCK GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME (REQUERIDO) ADVOGADO: ANDRE LUIZ VENDRAMIN (OAB SC049811) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos... (23/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 200.100,00

Autor

ELOI MARIA PASUCH SCHIAVINATOCPF

Reu

DELSON MAURICIO SILVEIRACPF

CELIO CARLOS MINATTICPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

AMANDA CONCHENCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB SC 044544· CPF 971.***.***-04

Reu:

ANA HELENA BORECK SEKI· OAB SC 048143· CPF 359.***.***-51

Reu:

TARSIS NOGUEIRA DA SILVA· OAB SC 055352· CPF 049.***.***-45

Reu:

RAFAEL SOFIATI· OAB SC 046249· CPF 056.***.***-01

Reu:

JAIR WEINRICH· OAB SC 035700· CPF 791.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO PESSATTI· OAB SC 067729· CPF 095.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEONARDO CUNHACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAFAEL SOFIATI· OAB SC 046249· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Juntado(a) (30/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FRANCISCO ASSIS AUGUSTINHOCPF

Advogados

Autor:

LANNA GABRIELA BRUNING SIMONI· CPF 068.***.***-35

Reu:

RAFAEL SOFIATI· OAB SC 046249· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ASSIS AUGUSTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0 (16/08/2023)

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