JOAO SOUZA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JEFERSON DE OLIVEIRA SOUZA

JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSACPF

WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

JOAO SOUZA

Advogados

Autor:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 9563· CPF 249.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Reu

FRANCISCO DARLISSON SOUSA DOS SANTOS

EDIVALDO FARIAS DA GAMACPF

Advogados

Reu:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Reu:

ADRIAN SOUZA DA SILVA· OAB PA 32601· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

EDIVALDO FARIAS DA GAMACPF

FRANCISCO DARLISSON SOUSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 164.397,87

Autor

HIAM MUHIEDDINE MAAROUF ABOU MOURADCPF

ABDO EL BASSET ABOU MOURADCPF

Reu

ANNA SOUZA GUASTINE

JOAO SOUZA

ANTONIO SOUZA

ZILDA DE SOUZA

MARIA SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EMERSON NICOLAU KULEK· OAB PR 37902· CPF 605.***.***-34

Reu:

LAIS GIANE MEQUELISSA· CPF 072.***.***-23

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

VANESSA LIMA DOS SANTOS· OAB SE 11831· CPF 053.***.***-75

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

VANESSA LIMA DOS SANTOS· OAB SE 11831· CPF 053.***.***-75

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 172.318,04

Autor

JOAQUIM DE SOUZA SANTOS

JOAQUIM DE SOUZA RIBEIROCPF

JOAQUIM DA SILVA RAMOSCPF

JOAQUIM CONCEICAO MIRANDACPF

JOAQUIM CLEMENTE DA SILVA

+ 32 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· OAB AP 2199· CPF 956.***.***-25

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS· OAB RS 53623· CPF 890.***.***-15

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

DEBORA DE SOUZA BENDER· OAB RS 32924· CPF 497.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 2757

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO SOUZA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOUZA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOUZA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Joao Souza Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Recorrido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0302917-44.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ RECORRENTE: JOAO SOUZA SANTOS Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA183... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOUZA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Joao Souza Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Recorrido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0302917-44.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ RECORRENTE: JOAO SOUZA SANTOS Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA183... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOUZA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Joao Souza Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Recorrido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0302917-44.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ RECORRENTE: JOAO SOUZA SANTOS Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA183... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO SOUZA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO· OAB BA 60850· CPF 051.***.***-12

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 27/08/2025 23:59. (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO SOUZA SANTOSCPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO· OAB BA 60850· CPF 051.***.***-12

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO SOUZA SANTOSCPF

JOAO SOUZA SANTOS

PETERSON DOS SANTOS BENETTICPF

PETERSON DOS SANTOS BENETTI

Advogados

Reu:

LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 181020· CPF 137.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS BENETTI em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAN CARLOS DE SOUZA ELIASCPF

JOAO SOUZA SANTOS

WAGNER NASCIMENTO BESSACPF

WELINGTON SILVA DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

SAULO NASCIMENTO· OAB ES 13481· CPF 055.***.***-03

Reu:

GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI· OAB ES 39723· CPF 123.***.***-33

Reu:

WILBER RODRIGUES MESQUITA· OAB ES 6483· CPF 751.***.***-68

Reu:

MARIA DE FATIMA PIMENTEL· OAB ES 23622· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALAN CARLOS DE SOUZA ELIAS, WELINGTON SILVA DE ALMEIDA, WAGNER NASCIMENTO BESSA, JOAO SOUZA SANTOS DECISÃO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 5012685-34.2025.8.08.0048... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

GEOVANO JARDIM COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DE ARAUJO FREITAS· OAB MG 64974· CPF 349.***.***-06

Outros

LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 181020· CPF 137.***.***-97

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GEOVANO JARDIM COSTACPF

JOAO SOUZA SANTOS

RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

EDSON DE ARAUJO FREITAS· OAB MG 64974

Reu:

LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 181020

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GEOVANO JARDIM COSTACPF

RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

JOAO SOUZA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO SOUZA SANTOS

GEOVANO JARDIM COSTACPF

RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 181020

Reu:

EDSON DE ARAUJO FREITAS· OAB MG 64974

Último movimento: Transitado em Julgado (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GEOVANO JARDIM COSTACPF

JOAO SOUZA SANTOS

RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 181020· CPF 137.***.***-97

Autor:

EDSON DE ARAUJO FREITAS· OAB MG 64974· CPF 349.***.***-06

Reu:

LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 181020· CPF 137.***.***-97

Reu:

EDSON DE ARAUJO FREITAS· OAB MG 64974· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GEOVANO JARDIM COSTACPF

JOAO SOUZA SANTOS

RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 181020· CPF 137.***.***-97

Autor:

EDSON DE ARAUJO FREITAS· OAB MG 64974· CPF 349.***.***-06

Reu:

LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 181020· CPF 137.***.***-97

Reu:

EDSON DE ARAUJO FREITAS· OAB MG 64974· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Publicação (14/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal