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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA FURTUNATO DE SOUZACPF

Reu

IGOR FORTUNATO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIZA DE JESUS OLIVEIRACPF

ANDRE LUIZ CARVALHO MENDONCACPF

Outros

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARVALHO MENDONCA em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 79.000,00

Autor

CRISTIANO RODRIGUES BASTOSCPF

JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARIO REBOUCAS MEIRACPF

MAURICIO CAIRES SANTOSCPF

GEORGE DE SOUZA OLIVEIRACPF

ELMO DOS SANTOSCPF

AILTON PEREIRA ALCANTARACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Autor:

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO· OAB BA 52520· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SIRLENE ALBUQUERQUE ALCANTARA em 14/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JACILDA OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

WALDECK OLIVEIRA MIRANDA

Outros

IGOR DOS SANTOS LIMA· OAB BA 45986· CPF 034.***.***-96

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO em 28/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

C. S. S. F.

J. S. M.

Reu

C. S. D. J.

G. M. B.

J. A. D. L. N.

Advogados

Autor:

CASSI SAID SILVA FERREIRA· OAB BA 40800· CPF 041.***.***-80

Autor:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Autor:

GEANE MENDES BARBOSA· OAB BA 17230· CPF 539.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Reu:

CASSI SAID SILVA FERREIRA· OAB BA 40800· CPF 041.***.***-80

Reu:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Reu:

GEANE MENDES BARBOSA· OAB BA 17230· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ID do Documento No PJE: 532252784 Processo N°: 8002100-72.2019.8.05.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CASSI SAID SILVA FERREIRA (OAB:BA40800) JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO (OAB:BA45948), GEANE MENDES BARBOSA (OAB:BA17230) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont... (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JESSE JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Autor:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Reu:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Reu:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA SOUSA SANTOS

Reu

GENICE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Reu:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZCPF

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSISCPF

LUIZ CARLOS ALVES ONOFRECPF

Reu

DARIA LIDIA DA SILVA ALVESCPF

GEANE MENDES BARBOSA

PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

GEANE MENDES BARBOSA· OAB BA 17230· CPF 539.***.***-72

Autor:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ· OAB BA 67929· CPF 952.***.***-00

Autor:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Autor:

PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES· OAB BA 11056· CPF 379.***.***-15

Reu:

GEANE MENDES BARBOSA· OAB BA 17230· CPF 539.***.***-72

Reu:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ· OAB BA 67929· CPF 952.***.***-00

Reu:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Reu:

PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES· OAB BA 11056· CPF 379.***.***-15

Último movimento: Perito (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISOM SALLES MIRANDACPF

ANA PAULA SOUZA SAMPAIO

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO

LUCINEIA DA SILVA SANTOS GUEDESCPF

ROBSON ALVES SANTOS

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Reu:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equivalência salarialApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISOM SALLES MIRANDACPF

ANA PAULA SOUZA SAMPAIO

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO

LUCINEIA DA SILVA SANTOS GUEDESCPF

ROBSON ALVES SANTOS

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Reu:

JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO· OAB BA 45948· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANA PAULA SOUZA SAMPAIO e outros (4) Advogado(s): JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO (OAB:BA45948) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500399-58.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Vistos e examinados. Considerando o trânsito em julgado do feito e as certificaçõe... (30/07/2025)

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