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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 51.624,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOAQUIM DE SOUSA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 51.624,00

Autor

BERTIER CORRETORES DE SEGUROS S/S LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOAQUIM DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAELA DE ARAUJO BORGES· OAB PB 20973· CPF 061.***.***-76

Reu:

JULLYANA MARIA BANDEIRA FORMIGA· OAB PB 15760· CPF 050.***.***-03

Reu:

JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS· OAB PB 20049· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

24/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE SOUSA NETO

Reu

BERTIER CORRETORES DE SEGUROS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RAFAELA DE ARAUJO BORGES· OAB PB 20973· CPF 061.***.***-76

Autor:

JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS· OAB PB 20049· CPF 008.***.***-60

Autor:

JULLYANA MARIA BANDEIRA FORMIGA· OAB PB 15760· CPF 050.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAELA DE ARAUJO BORGES· OAB PB 20973· CPF 061.***.***-76

Reu:

JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS· OAB PB 20049· CPF 008.***.***-60

Reu:

JULLYANA MARIA BANDEIRA FORMIGA· OAB PB 15760· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE SOUSA NETO

Reu

BERTIER CORRETORES DE SEGUROS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RAFAELA DE ARAUJO BORGES· OAB PB 20973· CPF 061.***.***-76

Autor:

JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS· OAB PB 20049· CPF 008.***.***-60

Autor:

JULLYANA MARIA BANDEIRA FORMIGA· OAB PB 15760· CPF 050.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAELA DE ARAUJO BORGES· OAB PB 20973· CPF 061.***.***-76

Reu:

JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS· OAB PB 20049· CPF 008.***.***-60

Reu:

JULLYANA MARIA BANDEIRA FORMIGA· OAB PB 15760· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAQUIM DE SOUSA NETOCURADOR: MARIA DE LOURDES ALENCAR BANDEIRA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0865671-27.2018.8.15.2001 Trata-se de Ação Revisional, em fase de Cumprimento de Sentença na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 121634596), requerendo a homologação... (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Reu

JOAQUIM DE SOUSA NETO

Advogados

Reu:

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA· OAB PI 11956· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SIDNEY BEZERRA BARBOSACPF

SAMUEL DE SOUSA BEZERRACPF

DIEYVERSON ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

JOAQUIM DE SOUSA NETO

Advogados

Reu:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Reu:

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA· OAB PI 11956· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DO REMEDIO CERQUEIRACPF

LAMARCK CERQUEIRA DE SOUSACPF

BYRON CERQUEIRA DE SOUSACPF

PERICLES CERQUEIRA DE SOUSACPF

JOAQUIM DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 9930· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSA MARIA DE CARVALHOCPF

Reu

MARIANNA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Reu:

ISAAC PINHEIRO BENEVIDES· OAB PI 8352· CPF 001.***.***-90

Reu:

HILARYO BARBOSA GUIMARAES· OAB PI 17557· CPF 010.***.***-85

Reu:

NUBIA JOSEFA DA ROCHA· OAB PI 16835· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARRONE DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR· OAB PI 11243· CPF 027.***.***-31

Autor:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 15.110,00

Autor

JOSE NETO DA ROCHACPF

Reu

CONFECCOES PAULITEX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Autor:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 15.110,00

Autor

JAILSON DA COSTA ROCHACPF

MARIA JOSE DA CONCEICAO COSTACPF

EDUARDO ALVES DA ROCHACPF

JONAILSON DA COSTA ROCHACPF

FABIANA ALVES DA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

CONFECCOES PAULITEX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Autor:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DA ROCHA

Reu

CONFECCOES PAULITEX LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Autor:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Reu:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Reu:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE NETO DA ROCHAINTERESSADO: CONFECCOES PAULITEX LTDA - ME DESPACHO Apresentada impugnação pelo curador especial (DPE/PI), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós e-mail: - Fone: ( ) Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800054-51.2018.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DA ROCHA

Reu

CONFECCOES PAULITEX LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Autor:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Reu:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Reu:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/12/2015

Distribuição

28/12/2015

Valor

R$ 4.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE VALDO CESARIO RECORRIDO: JACINTO VITALINO DE LIMA e outros DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL 0001071-63.2015.8.18.0057 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID nº 24523208) interposto nos autos do Processo nº 0001071-63.2015.8.18.0057, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o Acórdão (ID nº 15848686), proferido pela 2ª Câmara de Especializada Cível, deste TJPI, assim ementado, in litteris: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REIN... (21/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 4.500,00

Autor

JOSE VALDO CESARIOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ANGELA DO NASCIMENTO DE LIMA

JACINTO VITALINO DE LIMA

Advogados

Reu:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 15.363,60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 15.363,60

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Reu:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

RAIMUNDO ALVES DE ASSISCPF

CLEIDIMAR MARIA DA CONCEICAO NUNESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Reu:

DIEGO OTAVIO DE CARVALHO· OAB PI 15545· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

CLEIDIMAR MARIA DA CONCEICAO NUNESCPF

RAIMUNDO ALVES DE ASSIS

Advogados

Autor:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

DIEGO OTAVIO DE CARVALHO· OAB PI 15545· CPF 045.***.***-51

Autor:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO· OAB PI 11242· CPF 035.***.***-20

Reu:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

DIEGO OTAVIO DE CARVALHO· OAB PI 15545· CPF 045.***.***-51

Reu:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2026)

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