JOAQUIM FERNANDES NETO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA SOARES DOS SANTOS

WILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ALVISE VILALTA FILHOCPF

APARECIDA NORONHA MIRAGAIA CINTRACPF

APARECIDA RACHID MIRAGAIACPF

ARLINDO DE OLIVEIRA MORALES MIRAGAIA

CARMEM MORALES MIRAGAIA DE SOUZA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Autor:

ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA· OAB SP 291377· CPF 338.***.***-55

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB RJ 248663

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA· OAB SP 291377· CPF 338.***.***-55

Reu:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB RJ 248663

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Josafa Soares dos Santos - Apelante: Wilson Rodrigues dos Santos - Apelado: Waldemar Rodrigues da Silva - Apelado: Edite Rodrigues da Silva - Apelado: Valdemir Rodrigues da Silva - Apelado: Vivian Miragaia Martins de Macedo - Apelado: Ubaldo D'Ulhoa Cintra - Apelado: Aparecida Noronha Miragaia Cintra - Apelado: Ithamar de Souza - Apelado: Carmem Morales Miragaia de Souza - Apelado: Izidoro Morales Miragaia - Apelado: Aparecida Rac... (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 78.855,91

Autor

JANE MALACARNE BRAVOCPF

JANE MARIA PISSINALICPF

JOAQUIM FERNANDES NETOCPF

JOSE CARLOS DA FRAGACPF

JACINTO DOS SANTOS ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JACINTO DOS SANTOS ARAUJO, JANE MALACARNE BRAVO, JANE MARIA PISSINALI, JANEMAR MOREIRA ROCHA OLIVEIRA, JOAQUIM FERNANDES NETO, JOEL QUEIROZ DE SOUZA, JOSE CARLOS DA FRAGA, JOSE CARLOS DE ALMEIDA, JOSE HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS, JOSENEIDE FRANCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, JONATHAN ALVES NEIVA ROELA - ES35362,... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO DOS SANTOS ARAUJO

JANE MALACARNE BRAVOCPF

JANE MARIA PISSINALICPF

JANEMAR MOREIRA ROCHA OLIVEIRACPF

JOAQUIM FERNANDES NETO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JACINTO DOS SANTOS ARAUJO, JANE MALACARNE BRAVO, JANE MARIA PISSINALI, JANEMAR MOREIRA ROCHA OLIVEIRA, JOAQUIM FERNANDES NETO, JOEL QUEIROZ DE SOUZA, JOSE CARLOS DA FRAGA, JOSE CARLOS DE ALMEIDA, JOSE HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS, JOSENEIDE FRANCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, JONATHAN ALVES NEIVA ROELA - ES35362,... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2001

Distribuição

08/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

JAU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA.

JOAQUIM FERNANDES NETO

UBIRAJARA PERDOMO ORRIGO - ME

Advogados

Autor:

NATALIA MEDEIROS· OAB SP 310045· CPF 360.***.***-05

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Autor:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA MEDEIROS· OAB SP 310045· CPF 360.***.***-05

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM FERNANDES NETO

Advogados

Reu:

JULIANO VIEIRA· OAB MG 69171· CPF 985.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 6.714,31

Autor

JULIA DE PERALTA LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM MARIANO FERNANDES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SARMENTO DA COSTA· OAB RS 71300· CPF 594.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA DE PERALTA LTDACPF

Reu

JOAQUIM MARIANO FERNANDES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SARMENTO DA COSTA· OAB RS 71300· CPF 594.***.***-15

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA DE PERALTA LTDACPF

Reu

JOAQUIM MARIANO FERNANDES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SARMENTO DA COSTA· OAB RS 71300· CPF 594.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5014814-84.2025.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nom... (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 92.129,94

Autor

ADEMIR SINHORICPF

Reu

GIOVANA NASCIMENTO FANINI FERNANDESCPF

CESAR AUGUSTO MARIANO FERNANDESCPF

DURVALINA AMALIA FERNANDES RODRIGUES

JOAQUIM MARIANO FERNANDES NETOCPF

ACCACIO MARIANO FERNANDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA MAGALHAES REGIS MARQUES· CPF 793.***.***-04

Reu:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA· OAB SP 317950· CPF 229.***.***-88

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Outros

ELKER WORMSBECKER TOSATTI· OAB PR 59476· CPF 922.***.***-87

ALTEVIR LUCAS HARTIN JUNIOR· OAB PR 30830· CPF 496.***.***-04

MAURICIO KULEK· OAB PR 80866· CPF 029.***.***-90

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JEFFREY HOWARD MASON FERNANDESCPF

JOAQUIM MARIANO FERNANDES NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 023416· CPF 118.***.***-13

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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