JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAIBANOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FURTADO VELOSO· OAB MA 8207· CPF 650.***.***-91

Reu:

HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA· OAB MA 15410· CPF 032.***.***-86

Outros

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAIBANOCNPJ

Reu

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA· OAB MA 15410· CPF 032.***.***-86

Autor:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Reu:

DANIEL FURTADO VELOSO· OAB MA 8207· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FURTADO VELOSOCPF

Reu

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

DANIEL FURTADO VELOSO· OAB MA 8207· CPF 650.***.***-91

Reu:

DANIEL FURTADO VELOSO· OAB MA 8207· CPF 650.***.***-91

Reu:

HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA· OAB MA 15410· CPF 032.***.***-86

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) IMPETRADO: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA - MA15410-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado neste Juízo aos Segunda-feira, 14... (15/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LotaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FURTADO VELOSOCPF

Reu

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

DANIEL FURTADO VELOSO· OAB MA 8207· CPF 650.***.***-91

Reu:

DANIEL FURTADO VELOSO· OAB MA 8207· CPF 650.***.***-91

Reu:

HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA· OAB MA 15410· CPF 032.***.***-86

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE CARLOS PETTENGILLCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDER LUZ BRITTO JUNIOR· OAB MS 23448· CPF 047.***.***-47

Reu:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDA CRISTINA DE SANTANA· CPF 219.***.***-51

Outros

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PETTENGILLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PETTENGILLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER LUZ BRITO JUNIOR· OAB MS 23448

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PETTENGILLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER LUZ BRITO JUNIOR· OAB MS 23448

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PETTENGILLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER LUZ BRITO JUNIOR· OAB MS 23448

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PETTENGILLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER LUZ BRITO JUNIOR· OAB MS 23448

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PETTENGILLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER LUZ BRITO JUNIOR· OAB MS 23448

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NELSON QUINTãO FROéSCPF

FERNANDO LUTI BATONICPF

ALCIDES TRENTINCPF

Reu

CELENEH RODRIGUES DE LIMACPF

AMERICO TEODORO DE CARVALHOCPF

ELAINE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AGUIAR BASTOS· OAB MS 6052· CPF 465.***.***-00

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Autor:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

+ outros advogados do autor

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

VALERIA NASCIMENTO MARTINS DA SILVACPF

Reu

IMOBILIADORA CONTINENTAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Autor:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Petição (Resposta) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 9.379,89

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 10.828,39

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

VALERIA NASCIMENTO MARTINS DA SILVACPF

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA· OAB MT 13703· CPF 704.***.***-04

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

VALERIA NASCIMENTO MARTINS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Autor:

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA· OAB MT 13703· CPF 704.***.***-04

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA· OAB MT 13703· CPF 704.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ciência à parte interessada acerca da certificação do Trânsito em Julgado da Sentença nos autos. OBSERVAÇÃO: Após o decurso do prazo de trinta dias do Transito em Julgado com arquivamento dos Autos sem que haja pedido de Cumprimento de Sentença, o processo será remetido automaticamente pelo sistema PJE à Central de Arrecadação e Arquivamento como determinado nos arts. 4º, I e 5º do Prov. 20/2019 - CGJ, sendo que, após o decurso... (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

VALERIA NASCIMENTO MARTINS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Autor:

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA· OAB MT 13703· CPF 704.***.***-04

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA· OAB MT 13703· CPF 704.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Documento (21/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 5.520,60

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA DANIELLY MOURA ALENCAR· OAB PI 18634· CPF 018.***.***-01

Autor:

ANA DANIELE ARAUJO VIANA· OAB PI 8717· CPF 680.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 5.520,60

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA DANIELE ARAUJO VIANA· OAB PI 8717· CPF 680.***.***-87

Autor:

WANESSA DANIELLY MOURA ALENCAR· OAB PI 18634· CPF 018.***.***-01

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

WANESSA DANIELLY MOURA ALENCAR· OAB PI 18634· CPF 018.***.***-01

Autor:

ANA DANIELE ARAUJO VIANA· OAB PI 8717· CPF 680.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

WANESSA DANIELLY MOURA ALENCAR· OAB PI 18634· CPF 018.***.***-01

Reu:

ANA DANIELE ARAUJO VIANA· OAB PI 8717· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCPetição Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

WANESSA DANIELLY MOURA ALENCAR· OAB PI 18634· CPF 018.***.***-01

Autor:

ANA DANIELE ARAUJO VIANA· OAB PI 8717· CPF 680.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

WANESSA DANIELLY MOURA ALENCAR· OAB PI 18634· CPF 018.***.***-01

Reu:

ANA DANIELE ARAUJO VIANA· OAB PI 8717· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0814878-18.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Trata-se de Apelação Cível interposta por Joaquim José da Silva Neto contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Teresina/PI,... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

RAYLSON DE SOUSA SILVA· OAB PI 16976· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

MIGUEL SALES DE LIMA· OAB PI 9189· CPF 151.***.***-68

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

MIGUEL SALES DE LIMA· OAB PI 9189· CPF 151.***.***-68

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Remessa (em diligência) (20/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR· OAB SP 149876· CPF 112.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR· OAB SP 149876· CPF 112.***.***-18

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (03/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR· OAB SP 149876· CPF 112.***.***-18

Último movimento: Definitivo (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR· OAB SP 149876· CPF 112.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR - SP149876 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, expender considerações acerca da satisfação do crédito/cumprimento da sentença, conforme petição da Ré, ciente de que, no silêncio, os autos serão arquivados com baixa-findo. (O presen... (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR· OAB SP 149876· CPF 112.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR - SP149876 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, expender considerações acerca da satisfação do crédito/cumprimento da sentença, conforme petição da Ré, ciente de que, no silêncio, os autos serão arquivados com baixa-findo. (O presen... (25/02/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Reu:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Reu:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Reu:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FABIO GUSTAVO ALVES DE SA - RN8471-A DECISÃO A matéria versada no presente feito é a mesma afetada pelo STJ em julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos sob o Tema 999 (Possibilidade de aplicação da regra definitiva prevista no art. 29, I e II da L... (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Reu:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FABIO GUSTAVO ALVES DE SA - RN8471-A DECISÃO A matéria versada no presente feito é a mesma afetada pelo STJ em julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos sob o Tema 999 (Possibilidade de aplicação da regra definitiva prevista no art. 29, I e II da L... (27/05/2026)

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