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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 4.090,63

Autor

PATRICIA ANTUNES MENDONCACPF

ROBSON GONCALVES SANTOSCPF

Reu

IMP COTIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA· OAB SP 371691· CPF 369.***.***-63

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 4.090,63

Autor

PATRICIA ANTUNES MENDONCACPF

ROBSON GONCALVES SANTOSCPF

Reu

IMP COTIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA· OAB SP 371691· CPF 369.***.***-63

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 61.134,61

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

CLEIVANE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CORTONA RANIERI· OAB SP 129679· CPF 124.***.***-69

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENERAL CARGO LOGISTIC TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GENERAL CARGO LOGISTIC TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS ANJOS LIMACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS ANJOS LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA· OAB SP 127160· CPF 053.***.***-43

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS ANJOS LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA· OAB SP 127160· CPF 053.***.***-43

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA DE BRITO FERREIRA

Reu

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

Outros

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

18/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO SC LTDA

FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C LTDA.CNPJ

Reu

JOEL LAPETINA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN SIMÕES· OAB SP 265064· CPF 219.***.***-58

Reu:

MARCOS VENICIO MIGUEL BARONE· OAB SP 67684· CPF 949.***.***-72

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OUTLET INFORMáTICA LTDA.

Reu

PLACKSTEEL CONSTRUçõES LTDA.

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARA FRANCO MONTEIRO DE PAULA· OAB SP 530087

Autor:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Autor:

SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA· OAB SP 280836· CPF 296.***.***-82

Reu:

CRISTIANE MARA FRANCO MONTEIRO DE PAULA· OAB SP 530087

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Reu:

SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA· OAB SP 280836· CPF 296.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000552-44.2025.8.26.0048 (processo principal 1001180-55.2021.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Outlet Informática Ltda. - Placksteel Construções Ltda. - Dinamara da Silva Alves Me - - Dinamara da Silva Alves - Nota de cartório: Autos com vista acerca da efetivação do cadastro do(a) procurador(a) nomeado(a) junto ao sistema, bem como para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: SYLVIO MARCOS RO... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DMA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.

Advogados

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008943-71.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DMA Cursos Profissionalizantes Ltda. - Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, antes mesmo de instaurada a fase de cumprimento de sentença, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora, observan... (15/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 165.694,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CARLI DELBEN· OAB SP 123828· CPF 085.***.***-81

Autor:

PAULO KATSUMI FUGI· OAB SP 92003· CPF 023.***.***-40

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 165.694,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CARLI DELBEN· OAB SP 123828· CPF 085.***.***-81

Autor:

PAULO KATSUMI FUGI· OAB SP 92003· CPF 023.***.***-40

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (28/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 165.694,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO KATSUMI FUGI· OAB SP 92003· CPF 023.***.***-40

Autor:

FLAVIO CARLI DELBEN· OAB SP 123828· CPF 085.***.***-81

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 114.634,30

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 114.634,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA· OAB SP 177209· CPF 121.***.***-24

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO· OAB SP 177204· CPF 029.***.***-21

Reu:

JOAQUIM DA SILVEIRA NETO· OAB SP 175021· CPF 253.***.***-78

Reu:

ALEX MANOEL JARDIM VELASCO

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/03/2023)

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