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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NETO DOS SANTOSCPF

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

JUIZA DE DIREITO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN

Advogados

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 015493· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 209581/RN (2025/0000850-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: JOAQUIM NETO DOS SANTOS ADVOGADO: PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI - RN015493 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2025. (08/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NETO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 015493· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433089/2026 (05/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM NETO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 015493· CPF 048.***.***-02

Reu:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Reu:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 015493· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RICARDO DE LIMA DEVIDECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 381673· CPF 419.***.***-14

ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ALVES DOS SANTOSCPF

JOAQUIM NETO DOS SANTOSCPF

THAIS CRISTINA DE ARAUJO SOARESCPF

LUCENILDO SANTOS DE ARAUJOCPF

GILVAN JUVENAL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Autor:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE

Reu

ANDRE RICARDO DE LIMA

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOSCPF

IGOR DE CASTRO BESERRACPF

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTICPF

JOSE DELIANO DUARTE CAMILOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Autor:

ANDRE RICARDO DE LIMA· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Autor:

MARIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 54325· CPF 951.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

ANDRE RICARDO DE LIMA· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Reu:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Reu:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 381673· CPF 419.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sidna Alves de Lima (terceiro interessado) Advogada: Dra. Paula Gomes da Costa Cavalcanti (OAB nº 15.493/RN) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Glauber Rêgo DECISÃO Na petição de ID 33228718, a defesa de Sidna Alves de Lima, na condição de terceira de boa-fé, requer o desbloqueio e a restituição da motocicleta Honda/NXR 160 BROS ESDD, placa QGW2A82. Na ocasião, a recorrente sustentou, em síntese, que: i) é produtora... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE

Reu

ANDRE RICARDO DE LIMA

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOSCPF

IGOR DE CASTRO BESERRACPF

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTICPF

JOSE DELIANO DUARTE CAMILOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Autor:

ANDRE RICARDO DE LIMA· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Autor:

MARIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 54325· CPF 951.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

ANDRE RICARDO DE LIMA· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Reu:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Reu:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 381673· CPF 419.***.***-14

+ outros advogados do reu

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAQUIM NETO DOS SANTOSCPF

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOSCPF

Reu

2/UJUDOCRIM

JUIZO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS PACIENTE: JOAQUIM NETO DOS SANTOS AUT. COATORA: UJUDOCRIM RELATOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800623-95.2023.8.20.5400 Polo ativo FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS e outros Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS Polo passivo JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Advogado(s): HAB... (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN JUVENAL DA SILVACPF

Reu

UNIDADE DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS (UJUDOCRIM)

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dr. João Antônio Dias Cavalcanti (OAB/RN n° 10.442). Paciente: Gilvan Juvenal da Silva. Autoridade Coatora: UJUDOCrim. Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle, em substituição legal. EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRETENSO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO ACOLHIMENTO. COMPLEXIDADE DO FEITO. DIVERSIDADE DE COND... (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN JUVENAL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NETO DOS SANTOSCPF

Reu

GABINETE 1/UJUDOCRIM

Outros

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NETO DOS SANTOSCPF

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

JUIZA DE DIREITO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN

Advogados

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Paula Gomes da Costa Cavalcanti (OAB-RN 15.493) Paciente: Joaquim Neto dos Santos Autoridade Coatora: Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) Relator: Desembargador Glauber Rêgo Ementa: Direito Constitucional e Processual Penal. Habeas Corpus. Manutenção da prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Fundamentação idônea. Elementos concretos presentes. Ordem conhecida e denegada. I. Caso em exame 1. Habeas corp... (20/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NETO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433089/2026 (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Reu

Em segredo de justiça

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

SANDRA NOGUEIRA DE MEDEIROSCPF

SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROSCPF

ARISTON GOMES DE ARAUJOCPF

+ 37 outros

Advogados

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Reu:

NESTOR RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB MG 156141· CPF 057.***.***-43

Reu:

DANIELLI DEL CISTIA· OAB SP 272850· CPF 214.***.***-42

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

AMANDA FERREIRA CAMPOS· OAB SP 380516· CPF 415.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Reu

THAIS CRISTINA DE ARAUJO SOARESCPF

GERALDO DOS SANTOS FILHOCPF

JOAQUIM NETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO DE LIMA· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Reu:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Reu:

LUCINEIDE MEDEIROS DA CUNHA· OAB MS 24971· CPF 750.***.***-34

Último movimento: Juntada de termo (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

30/09/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAQUIM NETO DOS SANTOS MOTA

ROSINALDO GONCALVES CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NETO DOS SANTOS MOTA

ROSINALDO GONCALVES CORDEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

30/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO GONCALVES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO GONCALVES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/11/2024)

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