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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 7.498,68

Autor

JOANILDA FARIASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LONGO· CPF 539.***.***-49

Autor:

DANIEL DE SOUZA LONGO· OAB SC 034267· CPF 069.***.***-56

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOANILDA FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANILDA FARIASCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01 (24/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANILDA FARIASCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

HENRIQUE LONGO· OAB SC 11448

Autor:

DANIEL DE SOUZA LONGO· OAB SC 34267· CPF 069.***.***-56

Autor:

DANIEL DE SOUZA LONGO· OAB SC 034267· CPF 069.***.***-56

Reu:

DANIEL DE SOUZA LONGO· OAB SC 034267· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANILDA FARIASCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

HENRIQUE LONGO· OAB SC 11448

Autor:

DANIEL DE SOUZA LONGO· OAB SC 34267· CPF 069.***.***-56

Autor:

DANIEL DE SOUZA LONGO· OAB SC 034267· CPF 069.***.***-56

Reu:

DANIEL DE SOUZA LONGO· OAB SC 034267· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001549-98.2012.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP AUTOR: JOANILDA FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA LONGO (OAB SC034267) ADVOGADO(A): HENRIQUE LONGO (OAB SC011448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 24/04/2026 - PETIÇÃO (05/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

IVA FREIRE DA SILVACPF

JOSE FREIRE DA SILVACPF

BALLAAO FREIRE DA SILVACPF

RAIMUNDA FREIRE DA SILVACPF

MARIA FLORIPES FREIRE DA SILVA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BALLAãO FREIRE DA SILVA

IVA FREIRE DA SILVA

JOSé FREIRE DA SILVA

MANOEL FREIRE DA SILVA

MARIA DE JESUS FREIRE DA SILVA

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Iva Freire da Silva - CREDORA: MARIA DE JESUS FREIRE DA SILVA - Manoel Freire da Silva - José Freire da Silva - Ballaão Freire da Silva - Raimunda Freire da Silva - Maria Floripes Freire da Silva Costa - Maria de Lourdes Freire da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0001555-69.2010.8.01.0011 (011.10.001555-8) - Cumprimento de sentença - Ap... (18/06/2026)

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