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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER FELIZARDO DE SANTANACPF

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO ARAUJOCPF

Reu

TELMA PEREIRA LOBAO

Advogados

Autor:

DANIEL EVILACIO DA SILVA· OAB DF 40158· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Paulo Roberto Da Conceicao Araujo Advogado: Daniel Evilacio Da Silva (OAB:DF40158-A) Apelado: Valter Felizardo De Santana Advogado: Daniel Evilacio Da Silva (OAB:DF40158-A) Apelante: Telma Pereira Lobão Terceiro Interessado: Joel Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Mário Augusto Gonzaga Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUN... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA PEREIRA LOBAO

Reu

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO ARAUJOCPF

VALTER FELIZARDO DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

DANIEL EVILACIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROGERIO SOUZA SILVA

PAULO RICARDO ALMEIDA SANTOSCPF

JEFFERSON SANTOS CASTRO

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RICARDO ALMEIDA SANTOSCPF

ROGERIO SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RICARDO ALMEIDA SANTOSCPF

ROGERIO SOUZA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO RICARDO ALMEIDA SANTOS (AGRAVANTE)

2. ROGERIO SOUZA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3077551/BA (2025/0379822-3) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: PAULO RICARDO ALMEIDA SANTOS AGRAVANTE: ROGERIO SOUZA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO RICARDO ALMEIDA SANTOS (AGRAVANTE)

2. ROGERIO SOUZA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 48.344,05

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOEL SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 48.344,05

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOEL SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Dos autos constata-se que a presente ação versa sobre Cumprimento Individual de Sentença oriunda da Ação Coletiva nº 6542/2005 (SINTSEP), com o objetivo de incorporação e recomposição salarial das perdas salariais que efetivamente tenha sofrido em decorrência da conversão do cruzeiro real para URV. A respeito da a... (21/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 104.329,17

Autor

MITHIA REGINA DA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

FELIPE EMANUEL

ROSANGELA TEIXEIRA DE ARAUJO

MARIA CELESTINA BAENA CAMISAO

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

SERGIO MAURICIO DA COSTA NASCIMENTO

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAJAS - DELEGACIA DE POLICIA - 8 RISP

Reu

JOEL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RENAN SATIRO MIRANDA· OAB PA 34323· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JOEL SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOEL SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros DESPACHO R.h. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0018035-60.2013.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a prioridade de tramitação do feito, na forma do art. 1.048, I, do CPC/15, devendo a UPJ providenciar a adequada identificação dos autos para evidenciar... (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE PRESSI· OAB MT 35436· CPF 007.***.***-75

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DENISE PRESSI· OAB MT 35436· CPF 007.***.***-75

Reu:

DENISE PRESSI· OAB MT 35436· CPF 007.***.***-75

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 18.019,77

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS LTDA - SICOOB FRONTEIRASCPF

Reu

JOEL SILVA DOS SANTOS

JOEL SILVA DOS SANTOS 87428318220

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA· OAB RO 3981· CPF 787.***.***-49

Autor:

ADRIANA DE ASSIS SOUZA· OAB RO 8720· CPF 010.***.***-12

Autor:

JOSE EDILSON DA SILVA· OAB RO 1554· CPF 558.***.***-00

Reu:

MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA· OAB RO 3981· CPF 787.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE ASSIS SOUZA· OAB RO 8720· CPF 010.***.***-12

Reu:

JOSE EDILSON DA SILVA· OAB RO 1554· CPF 558.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS LTDA - SICOOB FRONTEIRAS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO3981, JOSE EDILSON DA SILVA, OAB nº RO1554, ADRIANA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO8720 EXECUTADOS: JOEL SILVA DOS SANTOS, JOEL SILVA DOS SANTOS 87428318220 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o Juízo envi... (12/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

BRAYAN LISBINSKI· OAB RS 126687· CPF 008.***.***-84

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

BRAYAN LISBINSKI· OAB RS 126687· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA J FILHOS LTDACNPJ

ACASE - ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS MENDES· OAB SE 5545· CPF 016.***.***-38

Reu:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA J FILHOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS MENDES· OAB SE 5545· CPF 016.***.***-38

Autor:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS MENDES· OAB SE 5545· CPF 016.***.***-38

Reu:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOEL SILVA DOS SANTOS ADV.: ANDRE LUIZ SANTOS MENDES - OAB: 5545-SE REQUERIDO: CONSTRUTORA J FILHOS LTDA ADV.: PAULO COSTANZA FRAGA - OAB: 6457-SE ADV.: MARCEL FIGUEIREDO SANTANA - OAB: 7561-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA APRESENTAÇÃO FINAL DO LAUDO PERICIAL PELO PERITO, BEM COMO QUE O EXPERT APENAS SACOU METADE DO VALOR DEPOSITADO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE PAGAMENTO PARA LEVANTAMENTO DO VALOR REMANESCENTE, COM SEU... (19/05/2026)

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