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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PINHEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATA ROSSO· OAB PR 062325· CPF 033.***.***-50

Reu:

RENATA ROSSO· OAB PR 062325· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PINHEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATA ROSSO· OAB PR 062325· CPF 033.***.***-50

Reu:

RENATA ROSSO· OAB PR 062325· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (26/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PINHEIRO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FRANZEN· OAB SC 47394· CPF 029.***.***-70

Autor:

MATEUS SPANEMBERG DA SILVA· OAB SC 27980

Autor:

MICHEL FRANZEN· OAB SC 047394· CPF 029.***.***-70

Reu:

MICHEL FRANZEN· OAB SC 047394· CPF 029.***.***-70

Outros

MATEUS SPANEMBERG DA SILVA· OAB SC 027980· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PINHEIRO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FRANZEN· OAB SC 47394· CPF 029.***.***-70

Autor:

MATEUS SPANEMBERG DA SILVA· OAB SC 27980

Autor:

MICHEL FRANZEN· OAB SC 047394· CPF 029.***.***-70

Reu:

MICHEL FRANZEN· OAB SC 047394· CPF 029.***.***-70

Outros

MATEUS SPANEMBERG DA SILVA· OAB SC 027980· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002868-83.2021.4.04.7208/SC EXEQUENTE: JOEL PINHEIRO ADVOGADO(A): MICHEL FRANZEN (OAB SC047394) INTERESSADO: MATEUS SPANEMBERG DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS SPANEMBERG DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito... (23/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PINHEIRO

Advogados

Autor:

LEIDYMARA DE PINHO· OAB MG 153033· CPF 102.***.***-83

Autor:

FERNANDO ROBERTO BARBOSA· OAB MG 130165· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Favorecimento pessoalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 12.196,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000415-85.2020.8.03.0013. APELANTE: LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial inte... (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Favorecimento pessoalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 12.196,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Favorecimento pessoalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 12.196,80

Autor

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Favorecimento pessoalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 12.196,80

Autor

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Favorecimento pessoalApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Favorecimento pessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

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