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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 175.037,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAO ROQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOELSON LOPES SOARESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO GOMES FARIAS· OAB MS 22059· CPF 035.***.***-50

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA FERREIRA· OAB MS 25841· CPF 046.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 1.312.058,65

Autor

MARILI LOPES SOARESCPF

JOELSON LOPES SOARESCPF

MARISTELA LOPES SOARESCPF

Reu

ANTONIO VIEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA LOPES SOARES· OAB MS 23593· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 90.110,66

Autor

SAO ROQUE COMERCIO ALIMENTOS LTDACNPJ

JOELSON LOPES SOARESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADIA MATOZO RAMIS· CPF 288.***.***-00

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Outros

VLADIMIR RAMIS DA FONSECA· OAB SP 244755

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 90.110,66

Autor

SAO ROQUE COMERCIO ALIMENTOS LTDACNPJ

JOELSON LOPES SOARESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR RAMIS DA FONSECA· CPF 187.***.***-44

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANA

Reu

AUZELINDA DA COSTA MIRANDACPF

BERNARDO CARRERA TEIXEIRACPF

JACILEILA LOPES NUNESCPF

JOELSON LOPES NUNESCPF

MARIA DE NAZARE PONTES SOARESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

WALLACE COSTA CAVALCANTE· OAB PA 9734· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MARACANA

MUNICIPIO DE MARACANA

Reu

VANDA MARIA SILVA SANTOSCPF

TELMA SIMONE DE SOUZA SANTOSCPF

RAIMUNDO ROCHA GARCIACPF

MAURO SILVIO RAMOS PEREIRACPF

MARIA REGIANE RAMOS PEREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

WALLACE COSTA CAVALCANTE· OAB PA 9734· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE MARACANA (AGRAVANTE)

Reu

10. RAIMUNDO ROCHA GARCIA (AGRAVADO)

11. TELMA SIMONE DE SOUZA SANTOS (AGRAVADO)

12. VANDA MARIA SILVA SANTOS (AGRAVADO)

2. AUZELINDA DA COSTA MIRANDA (AGRAVADO)

3. BERNARDO CARRERA TEIXEIRA (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

WALLACE COSTA CAVALCANTE· OAB PA 9734· CPF 462.***.***-04

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

WALLACE COSTA CAVALCANTE· OAB PA 9734· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE MARACANA (AGRAVANTE)

Reu

10. RAIMUNDO ROCHA GARCIA (AGRAVADO)

11. TELMA SIMONE DE SOUZA SANTOS (AGRAVADO)

12. VANDA MARIA SILVA SANTOS (AGRAVADO)

2. AUZELINDA DA COSTA MIRANDA (AGRAVADO)

3. BERNARDO CARRERA TEIXEIRA (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

WALLACE COSTA CAVALCANTE· OAB PA 9734· CPF 462.***.***-04

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

WALLACE COSTA CAVALCANTE· OAB PA 9734· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3083406/PA (2025/0413633-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MARACANA ADVOGADO: JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA014045 AGRAVADO: AUZELINDA DA COSTA MIRANDA AGRAVADO: BERNARDO CARRERA TEIXEIRA AGRAVADO: JACILEILA LOPES NUNES AGRAVADO: JOELSON LOPES NUNES AGRAVADO: MARIA DE NAZARE PONTES SOARES AGRAVADO: MARIA ODETE DE SOUZA MONTEIRO AGRAVADO: MARIA REGIANE RAMOS PEREIRA AGRAVADO: MAURO SILVIO RAMOS PEREIR... (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 31.998,24

Autor

JOELSON LOPES NUNESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO DA MOTTA· OAB PA 19547· CPF 603.***.***-04

Outros

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 31.998,24

Autor

JOELSON LOPES NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO DA MOTTA· OAB PA 19547· CPF 603.***.***-04

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/05/2024)

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