JOICE FATIMA DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FREDERICO PANISSET LANHAS LA CAVACPF

EMANUELLE CARDOSO NUNES DA SILVA LA CAVACPF

Reu

NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDACNPJ

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Outros

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032· CPF 086.***.***-77

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

JULIANA LACERDA DE CARVALHO DE LUCA· OAB RJ 104211

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FREDERICO PANISSET LANHAS LA CAVACPF

EMANUELLE CARDOSO NUNES DA SILVA LA CAVACPF

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACPF

Reu

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ· CPF 128.***.***-44

Autor:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· CPF 055.***.***-60

Autor:

NORMA GUTIERRES NASCIMENTO· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-33

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

JULIANA LACERDA DE CARVALHO DE LUCA· CPF 045.***.***-52

Reu:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Reu:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEP INCORPORACOES SPE 8 - RESENDE LTDA

NEP NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A

OS MESMOS

Reu

CARLOS FREDERICO PANISSET LANHAS LA CAVA

EMANUELLE CARDOSO NUNES DA SILVA LA CAVA

HOTELARIA ACCOR BRASIL S A

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NEP INCORPORACOES SPE 8 - RESENDE LTDA

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

OS MESMOS

Reu

MARCO ANTONIO HEGGENDORN OLIVEIRA

EDNILDA MOURA RAMOS HEGGENDORN

HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A.

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A.

Advogados

Autor:

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032

Autor:

JOICE DA ROCHA MARSDEN

Reu:

ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ· OAB RJ 184695

Reu:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· OAB RJ 066854

Reu:

NORMA GUTIERRES NASCIMENTO· OAB RJ 115851

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258

Outros

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

LUIZA CHAVES DA SILVA FREITAS· OAB RJ 234248

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· OAB RJ 177432· CPF 131.***.***-33

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO HEGGENDORN OLIVEIRACPF

EDNILDA MOURA RAMOS HEGGENDORNCPF

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Reu

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

MARCO ANTONIO HEGGENDORN OLIVEIRACPF

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

EDNILDA MOURA RAMOS HEGGENDORNCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NORMA GUTIERRES NASCIMENTO· CPF 006.***.***-28

Autor:

ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ· CPF 128.***.***-44

Autor:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· CPF 055.***.***-60

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· CPF 086.***.***-77

Reu:

JOICE DA ROCHA· CPF 099.***.***-64

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· CPF 091.***.***-90

Reu:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-33

Reu:

AMANDA CHAVES RODRIGUES· CPF 139.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILDA MOURA RAMOS HEGGENDORNCPF

HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A.

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A.

MARCO ANTONIO HEGGENDORN OLIVEIRACPF

Reu

NEP INCORPORACOES SPE 8 - RESENDE LTDA

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032· CPF 086.***.***-77

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

Autor:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· OAB RJ 66854· CPF 055.***.***-60

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032· CPF 086.***.***-77

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

Reu:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· OAB RJ 66854· CPF 055.***.***-60

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008494-20.2014.8.19.0045 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0008494-20.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00623895 APTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. ADVOGADO:... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

HELIZABETT GOMES DA SILVACPF

Reu

SUP COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

Outros

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTONAGA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NEP INCORPORACOES SPE8 - RESENDE LTDA.CNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

BICHARA ADVOGADOSCNPJ

CARDOSO, MENDES & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032· CPF 086.***.***-77

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Reu

MOTONAGA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CHAVES RODRIGUES· CPF 139.***.***-84

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NEP INCORPORACOES SPE 8 - RESENDE LTDA

OS MESMOS

Reu

MOTONAGA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA

HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A

LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI NATIVIDADE NETTOCPF

GERALDA DELBA DUARTE NETTOCPF

Reu

NEP INCORPORACOES SPE8 - RESENDE LTDA.CNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Outros

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

LUIZ GERALDO MOTTA· OAB RJ 5173· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMAURI NATIVIDADE NETTOCPF

GERALDA DELBA DUARTE NETTOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB RJ 131167· CPF 090.***.***-40

Autor:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-33

Autor:

ISABEL LOPES DE OLIVEIRA DE FARIA KATO· CPF 294.***.***-46

Autor:

RENATA CAIADO VASCO ARCANJO SOARES· OAB RJ 211568· CPF 141.***.***-01

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

Reu:

LUIZ GERALDO MOTTA· OAB RJ 5173· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES DE ABREUCPF

VERA LUCIA ALVES DE ABREUCPF

Reu

NEP INCORPORACOES SACNPJ

Outros

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Último movimento: Conclusão (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/1995

Distribuição

28/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONTINA DA CONCEICAO

JADIR DA SILVA ROCHA

Reu

FERNANDO TRABACH GOMESCPF

JACKS TRABACH GOMESCPF

RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE MENEZES BARBOSA· OAB RJ 37627· CPF 345.***.***-00

Outros

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS· OAB RJ 38397· CPF 359.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 211.000,00

Autor

LUIZ SERGIO COSTACPF

IVANA BARRETO DE MELLO COSTACPF

Reu

SETA SETE SERVICOS DE GESTAO E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

NEP INCORPORACOES S/A SPE 3CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA FERNANDEZ DE SEIXAS POUBEL DE REZENDE· OAB RJ 141393· CPF 057.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA ANDRADE PINTO· OAB RJ 116975· CPF 072.***.***-30

Outros

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032· CPF 086.***.***-77

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

LUIZ SERGIO COSTACPF

IVANA BARRETO DE MELLO COSTACPF

Advogados

Autor:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

Autor:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT· CPF 309.***.***-55

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB RJ 213550· CPF 366.***.***-80

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

JULIA FERNANDEZ DE SEIXAS POUBEL DE REZENDE· OAB RJ 141393· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/12/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMYRES PUGLIA BURITYCPF

Reu

NEP INCORPORACOES SPE8 - RESENDE LTDA.CNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

BICHARA ADVOGADOSCNPJ

BRUNO CALFAT ADVOGADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILA TEIXEIRA MENDEZ· OAB RJ 184025· CPF 124.***.***-55

Outros

THIAGO DE ARAGAO GONCALVES PEREIRA E SILVA· OAB RJ 131235· CPF 091.***.***-50

ADRIANA DE LOURDES ANCELMO· OAB RJ 83846· CPF 014.***.***-93

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

NORMA GUTIERRES NASCIMENTO· OAB RJ 115851· CPF 006.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMYRES PUGLIA BURITYCPF

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Reu

OS MESMOS

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

NEP INCORPORACOES SPE8 - RESENDE LTDA.CNPJ

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ· OAB SP 431716· CPF 128.***.***-44

Autor:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· OAB RJ 66854· CPF 055.***.***-60

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

JORGE LUIZ SILVA ROCHA· OAB RJ 156945· CPF 056.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB RJ 131167· CPF 090.***.***-40

Reu:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-33

Reu:

DANIEL FELIPPE DE MELO MALVAR· CPF 131.***.***-56

Reu:

BRUNA CARNEIRO CONCEICAO· OAB RJ 230843· CPF 132.***.***-28

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (31/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 22.614,98

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 22.614,98

Autor

JOICE FATIMA SELIGCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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