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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Outros

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Juízo Da 1ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador Custos Legis: Josineia Silva De Souza Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Custos Legis: Jaqueline Dos Santos Pires Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Custos Legis: Jaciara Da Cruz Costa Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Custos Legis: Junilia Silva Dos Santos Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Custos Legis... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

MARIA JOSE CONCEICAO SACRAMENTOCPF

JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

LUZICARLA PAIXAO DOS SANTOSCPF

LUCI MARIA DAS DORES SILVA FERREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 97 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

DOUGLAS SOARES DOS SANTOSCPF

ROSALIA BATISTA DOS SANTOSCPF

SERGIO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

CLAUDIA REGINA MELO DA SILVEIRACPF

EDINALDO DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 27.546,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIADORA CONTINENTAL LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA NEUSA SOARES DA SILVACPF

JOILSON CONCEICAO DOS SANTOS BRITOCPF

MARIO AFONSO GRAVINA CARDOSOCPF

ROMEU GUILHERME DE ARAUJO STRONGRENCPF

JOSE ROBERTO RIBEIROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (29/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 27.546,75

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

IMOBILIADORA CONTINENTAL LTDA - MECNPJ

VANESSA LENGLER CARDOSO

MARIO AFONSO GRAVINA CARDOSOCPF

IMOBIARIA CONTINENTAL LTDA.

+ 1 outros

Reu

MARIA NEUSA SOARES DA SILVACPF

IMOBILIADORA CONTINENTAL LTDA - MECNPJ

JOILSON CONCEICAO DOS SANTOS BRITOCPF

MARIO AFONSO GRAVINA CARDOSOCPF

ROMEU GUILHERME DE ARAUJO STRONGRENCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Autor:

RAQUEL DE FARIA GIANELLI· OAB MT 15820· CPF 016.***.***-90

Autor:

JULIO CARLOS COSTA SERRA· OAB MT 23351· CPF 734.***.***-04

Reu:

JULIO CARLOS COSTA SERRA· OAB MT 23351· CPF 734.***.***-04

Reu:

RAQUEL DE FARIA GIANELLI· OAB MT 15820· CPF 016.***.***-90

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (01/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIADORA CONTINENTAL LTDA - ME

Reu

CANDIDO DOS SANTOS ROSACPF

MARIA NEUSA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CARLOS COSTA SERRA· OAB MT 23351· CPF 734.***.***-04

Autor:

RAQUEL DE FARIA GIANELLI· OAB MT 15820· CPF 016.***.***-90

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

JULIO CARLOS COSTA SERRA· OAB MT 23351· CPF 734.***.***-04

Reu:

RAQUEL DE FARIA GIANELLI· OAB MT 15820· CPF 016.***.***-90

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIADORA CONTINENTAL LTDA - ME

Reu

CANDIDO DOS SANTOS ROSACPF

MARIA NEUSA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CARLOS COSTA SERRA· OAB MT 23351· CPF 734.***.***-04

Autor:

RAQUEL DE FARIA GIANELLI· OAB MT 15820· CPF 016.***.***-90

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

JULIO CARLOS COSTA SERRA· OAB MT 23351· CPF 734.***.***-04

Reu:

RAQUEL DE FARIA GIANELLI· OAB MT 15820· CPF 016.***.***-90

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2025)

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