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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 2.257,28

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

JESSICA FERNANDA SALMANTON SALMENTONCPF

Advogados

Autor:

SOFIA BRANDIMARTI SILVA· OAB RS 093256· CPF 007.***.***-46

Autor:

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS· OAB RS 060621· CPF 910.***.***-34

Outros

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44 (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 2.257,28

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

JESSICA FERNANDA SALMANTON SALMENTONCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 9.032,61

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRESCNPJ

Reu

ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

Reu:

JONAS ABRANTES GADELHA· OAB PB 25672· CPF 044.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 9.032,61

Autor

ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

Reu:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

LETICIA GABRIELA DA COSTA MELO· OAB PB 31670· CPF 132.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 288.260,43

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 288.260,43

Autor

ANA LUCIA ZENAIDE HEINZELCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

Autor:

JONAS ABRANTES GADELHA· OAB PB 25672· CPF 044.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 741,66

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES SARMENTO

MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE ABRANTESCPF

NAGIB LUTIF DE ABRANTES

RICARDO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES

FLAVIO HENRIQUE GADELHA DE ABRANTES

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO LASTRO

MUNICIPIO DO LASTROCNPJ

Advogados

Autor:

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

Autor:

MARIANA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· CPF 060.***.***-42

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Autor:

HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR· OAB PB 10754· CPF 646.***.***-87

Autor:

ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES· OAB PB 8721· CPF 247.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

MAGJANE MOREIRA GONCALVES· OAB PB 21248· CPF 012.***.***-38

MARIANA ZENAIDE TEOFILO GADELHA· OAB PB 14496

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 741,66

Autor

MUNICIPIO DO LASTROCNPJ

MUNICIPIO LASTRO

Reu

NAGIB LUTIF DE ABRANTES

RICARDO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES

MARIA DE LOURDES GOMES SARMENTO

MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE ABRANTESCPF

FLAVIO HENRIQUE GADELHA DE ABRANTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAGJANE MOREIRA GONCALVES· OAB PB 21248· CPF 012.***.***-38

Reu:

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

Reu:

JONAS ABRANTES GADELHA· OAB PB 25672· CPF 044.***.***-15

Reu:

MARIANA ZENAIDE TEOFILO GADELHA

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES· OAB PB 8721· CPF 247.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

26/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO LASTRO

Reu

FLAVIO HENRIQUE GADELHA DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

MAGJANE MOREIRA GONCALVES· OAB PB 21248· CPF 012.***.***-38

Reu:

HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR· OAB PB 10754· CPF 646.***.***-87

Reu:

MARIANA ZENAIDE TEOFILO GADELHA· OAB PB 14496

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

Reu:

JONAS ABRANTES GADELHA· OAB PB 25672· CPF 044.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39372835. (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Apelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO LASTRO

Reu

FLAVIO HENRIQUE GADELHA DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

MAGJANE MOREIRA GONCALVES· OAB PB 21248· CPF 012.***.***-38

Reu:

HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR· OAB PB 10754· CPF 646.***.***-87

Reu:

MARIANA ZENAIDE TEOFILO GADELHA· OAB PB 14496

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

Reu:

JONAS ABRANTES GADELHA· OAB PB 25672· CPF 044.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 212.823,85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 212.823,85

Autor

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ABRANTES GADELHA· OAB PB 25672· CPF 044.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 159.188,16

Autor

JONAS ABRANTES GADELHACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE DA ROCHA APELADO: JOÃO BEERRA DE SOUSA, CARLOS ROBERTO DE ANDRADE ROCHA, MARCOS ANTONIO PEREIRA, MARIA DOLORES LIRA DE SOUZA, FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA, FRANCISCA BEZERRA RIBEIRO, TEREZA BEZERRA DE SOUZA, HELENA BEZERRA SARAIVA, JOSEFA BEZERRA DE SOUZA RIBEIRO, RONALDO SOUZA FERREIRA, JOSEFA DE SOUZA FERREIRA, MARIA ROSIMERE DE SOUZA, JOSE CARLOS DE SOUSA, ANA JANIELLI DE SOUZA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por... (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA JOSE DA ROCHACPF

Reu

JOAO BEERRA DE SOUSA

CARLOS ROBERTO DE ANDRADE ROCHACPF

MARCOS ANTONIO PEREIRACPF

MARIA DOLORES LIRA DE SOUZACPF

FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JONAS ABRANTES GADELHA· OAB PB 25672· CPF 044.***.***-15

Autor:

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ANDRADE ROCHA· OAB PB 2486· CPF 132.***.***-87

Reu:

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PB 9468· CPF 992.***.***-15

Reu:

DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA· OAB PB 23181· CPF 128.***.***-56

Reu:

VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA· OAB PB 11288· CPF 600.***.***-68

Reu:

VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 13837· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/1983

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA COSTA GADELHA NETO

Reu

TERESA NEUMA GADELHA VALE

JOSE DA COSTA GADELHA

ANANIAS DA COSTA GADELHA

FRANCISCO HENRIQUE ASSIS GADELHACPF

EMANUEL ASSIS GADELHACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

JONAS ABRANTES GADELHA· OAB PB 25672· CPF 044.***.***-15

Autor:

CID GADELHA E XAVIER· CPF 569.***.***-82

Autor:

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

Autor:

KALLYANDRA CORREIA BARRETO· OAB PB 21246· CPF 050.***.***-96

Reu:

SEBASTIAO FERNANDO FERNANDES BOTELHO· OAB PB 7095· CPF 591.***.***-53

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ROLIM BRAGA GADELHA· OAB PB 18463· CPF 059.***.***-56

Reu:

EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA· OAB PB 12391· CPF 025.***.***-18

Reu:

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BRUNO MATHEUS DE AZEVEDOCPF

Reu

ALEXANDRE CATAO ZENAIDECPF

ALEX PEREIRA ZENAIDECPF

ANA PAULA BEZERRA DAS NEVESCPF

ROBERTO PEDRO DA SILVACPF

Outros

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

JONAS ABRANTES GADELHA· OAB PB 25672· CPF 044.***.***-15

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

DIEGO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 35315· CPF 010.***.***-19

RODRIGO PELLEGRINO DE AZEVEDO· OAB PE 12049

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEX ZENAIDECPF

Reu

COPEL CONSTRUCOES PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Autor:

JONAS ABRANTES GADELHA· OAB PB 25672· CPF 044.***.***-15

Reu:

RODRIGO PELLEGRINO DE AZEVEDO· OAB PE 12049· CPF 488.***.***-97

Reu:

DIEGO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 35315· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COPEL CONSTRUCOES PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALEX ZENAIDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2023)

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