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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAFAEL MARTINEZ DURAN NETO

JONAS DIAS DOS SANTOS

EDUARDO DA SILVA COUTO

Reu

O MUNICIPIO DE OLINDINA

MUNICIPIO DE OLINDINACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO OLIVEIRA GONCALVES DIAS· OAB BA 16900· CPF 627.***.***-53

Reu:

SERGIO ROBERTO DE SANTANA COSTA· OAB BA 9259· CPF 229.***.***-82

Reu:

UCILENE REIS DE JESUS· OAB BA 40945· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Eduardo Da Silva Couto Advogado: Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias (OAB:BA16900) Interessado: Jonas Dias Dos Santos Advogado: Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias (OAB:BA16900) Interessado: Rafael Martinez Duran Neto Advogado: Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias (OAB:BA16900) Interessado: O Municipio De Olindina Advogado: Sergio Roberto De Santana Costa (OAB:BA9259) Advogado: Ucilene Reis De Jesus (OAB:BA40945) Ato Ordinatór... (05/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

CARLA DIAS DIS SANTOS VALENTECPF

JUSTINA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB GO 37075

Último movimento: Juntada de Documento (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 005421· CPF 958.***.***-49

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 004974· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0018421-12.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE: JONAS DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos da contadoria judicial evento 80, DOC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC): 1) expeça-se Precatório à Presidência do TJTO, a ser assinado pelo juiz da execução, em modelo pa... (18/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONAS LUIS DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PRUX· CPF 002.***.***-71

Autor:

MARCOS EDUARDO RAUBER· CPF 938.***.***-44

Autor:

ANA EMILIA VILANOVA· CPF 775.***.***-00

Reu:

DAIANA DA SILVA TOLEDO· OAB RS 096167· CPF 006.***.***-05

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JONAS LUIS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

EDUARDO DE LIMA VEIGA· CPF 244.***.***-91

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CR1 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS LUIS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS LUIS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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